RTP Informação e Memória esperam acordo de concessão

ERC quer contrato de concessão de serviço público para decidir sobre proposta da estação pública e tem de "garantir igualdade entre todos os operadores"

Só a partir de 15 de setembro é que o conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deverá discutir a proposta que a RTP fez há uma semana para poder emitir os canais temáticos RTP Informação e RTP Memória na TDT. A estação pública, que também pretende autorização para emitir a RTP1 e RTP2 em alta definição, passaria, caso seja aprovado, a disponibilizar quatro canais em sinal aberto, a par da SIC, TVI e AR TV.

Ao que o DN apurou junto do regulador, a decisão terá de ser, explicam, "avaliada no âmbito do contrato de concessão de serviço público de televisão". O atual já caducou e está a ser estudado, após proposta da RTP em maio, pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. O governante apontou para o próximo mês a entrega do roteiro para a reestruturação da RTP.

Ao mesmo tempo, a aprovação no âmbito da ERC, terá de pressupor a "garantia de igualdade para todos os operadores", explica fonte do regulador ao DN. SIC e TVI vieram também pedir autorização à ERC para que pudessem emitir o sinal em HD. Para que tal aconteça, será necessário alargar o espetro atual [Mux A ], uma vez que tal como está não conseguirá suportar tantos canais em alta definição. O caso terá ainda de ser apreciado pela autoridade nacional das comunicações. A Anacom não recebeu, até ao momento, "qualquer pedido de apreciação", sendo possivelmente esperado "após a conclusão do processo na ERC".

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