Mamilo à mostra de Janet Jackson não dá multa

O Tribunal Superior dos Estados Unidos manteve hoje a decisão de não multar a estação de televisão CBS pelo facto de ter mostrado o mamilo da cantora durante a sua atuação no Super Bowl de 2004.

Quase 90 milhões de espectadores viram a mama direita de Janet Jackson, no intervalo do Super Bowl, quando em plena atuação Justin Timberlake rasgou o top da cantora.

O episódio provocou grande polémica na época - mais de 500 mil pessoas queixaram-se da "indecência" - e a CBS foi multada pelo órgão regulador - a Federal Communications Commision (FCC) - a pagar 550 mil dólares (27 mil por cada uma das estações que possui).

A estação de televisão decidiu então avançar para a justiça e conseguiu, em novembro do ano passado, que um tribunal de recurso de Filadélfia anulasse a multa aplicada. Agora, o Supremo Tribunal deu razão à estação de TV ao recusar o recurso do regulador. Para a decisão contribuíram decisões anteriores do mesmo em atuações igualmente polémicas: numa delas Cher deixou escapar um palavrão; noutra foi Nicole Ritchie quem o fez e por duas vezes.

O tribunal considerou, no entanto, que desde o episódio com Janet Jackson o regulador clarificou a sua política quanto ao que é ou não indecente e que o facto de uma situação ser tão breve quanto uns escassos segundos não iliba a televisão emissora. Ou seja, para a próxima, não pode acontecer uma situação semelhante ou o regulador poderá exigir o pagamento da multa.

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