
Tribunal


Desporto
Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube
Bragança
Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime
A defesa de um dos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano quer que a travessa onde a vitima vítima sofrido uma queda não sofra transformações.

Justiça
Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Itália
Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

França
Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo
Paris
Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais
Luigi Ventura, de 79 anos, foi condenado a oito meses de prisão com pena suspensa e vai ainda indemnizar quatro vítimas em 13 mil euros por danos morais.
Decisão histórica
Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança
Um tribunal admitiu que a qualidade do ar teve "uma contribuição material" para morte de Ella, menina de nove anos, que faleceu após um severo ataque de asma, em 2013, em Londres.

Leça da Palmeira
Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Acordo extrajudicial
Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

WAGS
Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam
Coimbra
Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma
O caso ocorreu em 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12, depois de terem começado a conversar através do Facebook e do Whatsapp, tendo o homem levado a jovem a pensar que existia entre ambos uma relação de namoro.

País
Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

Julgamento
"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Violência Doméstica
Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher
Reconstrução de casas
Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes
O Tribunal de Leiria começa nesta segunda-feira o julgamento, numa sala de audiências instalada no auditório municipal de Pombal. São 28 arguidos e 20 advogados. No banco dos réus vão estar o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, o seu antigo vereador Bruno Gomes e alguns construtores e proprietários. O juiz Carlos Oliveira acredita que, ainda assim, a sala será insuficiente para as condições de trabalho exigidas, pelo que as próximas sessões podem realizar-se num auditório maior, na Batalha.
Violência Doméstica
Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães
Ex-ministro da Cultura lembra que foi a terceira absolvição de que foi alvo. Caso diz respeito a uma alegada ameaça de morte em 2013, no apartamento onde o casal residia em Lisboa.

Montepio
Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Caso Giovan
Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

Covid-19
Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores
Justiça
Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém
O julgamento dos 23 arguidos do processo sobre o furto das armas de Tancos, entre os quais o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes, terá início em 02 de novembro, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Matosinhos
Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

CASO BES
Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

Porto
Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão
Mundo
Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple
Em causa estava uma multa aplicada em 2016 pela Comissão Europeia, alegando que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple em impostos não cobrados.
Tribunal
Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros
Em causa estão as transferências de Pepe e Kléber. As ações deram entrada no Juízo Central Cível do Funchal.

Tribunal de Lisboa
José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Justiça
Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados

Custóias
Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"
Tribunal
Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos acusou a suspeita de agredir uma juíza e uma procuradora, em janeiro, da prática de um crime de coação contra órgão constitucional.

Justiça
Operação Éter: Melchior Moreira libertado

Covid-19
Sobe para três o número de casos positivos no Núcleo da Maia da Comarca do Porto

Pena máxima
Rosa Grilo foi a "autora material do crime", concluiu tribunal
Ataque à Academia do Sporting
Bruno de Carvalho é ouvido em tribunal no dia 28 de fevereiro
O antigo presidente do Sporting é um dos 44 arguidos do processo da invasão à Academia de Alcochete.
Loures
MP pede absolvição de mulher acusada de matar homem e colocar corpo em mala
O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de uma mulher acusada de em 2015 matar um homem e deixar o corpo numa mala de viagem num descampado em Loures, alegando "insuficiência de provas".

Imposto
Governo considera que decisão de Bruxelas sobre ISV é "incompreensível e contraditória"
