Tribunal

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime

A defesa de um dos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano quer que a travessa onde a vitima vítima sofrido uma queda não sofra transformações.

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo

Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais

Luigi Ventura, de 79 anos, foi condenado a oito meses de prisão com pena suspensa e vai ainda indemnizar quatro vítimas em 13 mil euros por danos morais.

Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Um tribunal admitiu que a qualidade do ar teve "uma contribuição material" para morte de Ella, menina de nove anos, que faleceu após um severo ataque de asma, em 2013, em Londres.

Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam

Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma

O caso ocorreu em 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12, depois de terem começado a conversar através do Facebook e do Whatsapp, tendo o homem levado a jovem a pensar que existia entre ambos uma relação de namoro.

Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher

Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes

O Tribunal de Leiria começa nesta segunda-feira o julgamento, numa sala de audiências instalada no auditório municipal de Pombal. São 28 arguidos e 20 advogados. No banco dos réus vão estar o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, o seu antigo vereador Bruno Gomes e alguns construtores e proprietários. O juiz Carlos Oliveira acredita que, ainda assim, a sala será insuficiente para as condições de trabalho exigidas, pelo que as próximas sessões podem realizar-se num auditório maior, na Batalha.

Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Ex-ministro da Cultura lembra que foi a terceira absolvição de que foi alvo. Caso diz respeito a uma alegada ameaça de morte em 2013, no apartamento onde o casal residia em Lisboa.

Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores

Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém

O julgamento dos 23 arguidos do processo sobre o furto das armas de Tancos, entre os quais o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes, terá início em 02 de novembro, no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple

Em causa estava uma multa aplicada em 2016 pela Comissão Europeia, alegando que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple em impostos não cobrados.

Marítimo reclama dívida ao FC Porto no valor de 6,3 milhões de euros

Em causa estão as transferências de Pepe e Kléber. As ações deram entrada no Juízo Central Cível do Funchal.

José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Condenado nos Açores a 24 anos de prisão por crimes sexuais agravados

Arguido com cancro no sangue esteve preso 15 minutos e foi "mandado embora"

Mulher que agrediu magistradas de Matosinhos acusada de três crimes

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Matosinhos acusou a suspeita de agredir uma juíza e uma procuradora, em janeiro, da prática de um crime de coação contra órgão constitucional.

Operação Éter: Melchior Moreira libertado

Sobe para três o número de casos positivos no Núcleo da Maia da Comarca do Porto

Rosa Grilo foi a "autora material do crime", concluiu tribunal

Bruno de Carvalho é ouvido em tribunal no dia 28 de fevereiro

O antigo presidente do Sporting é um dos 44 arguidos do processo da invasão à Academia de Alcochete.

MP pede absolvição de mulher acusada de matar homem e colocar corpo em mala

O Ministério Público (MP) pediu a absolvição de uma mulher acusada de em 2015 matar um homem e deixar o corpo numa mala de viagem num descampado em Loures, alegando "insuficiência de provas".

Governo considera que decisão de Bruxelas sobre ISV é "incompreensível e contraditória"

Pinto da Costa vai ser ouvido por videoconferência