Tribunal

Margarida Alves vai presidir ao julgamento de Sócrates e Santos Silva

Ação cível visa afastar Vieira da presidência do Benfica

Advogado Jorge Mattamouros interpôs ação judicial para afastar líder encarnado, a quem acusa de usar meios do clube em proveito próprio

"Foi-lhe movido um processo e veio aqui dizer que faria tudo de novo?"

Giggs vai a julgamento acusado de violência sobre duas mulheres

Tribunal de Madrid impõe medidas cautelares contra a UEFA e FIFA

Médico ignora alertas de ex-mulher sobre chip anticancro e fica sem 250.000 euros

Caso está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto.

Juiz levanta arresto a casa de Sócrates na rua Braamcamp e apartamento de Paris

O apartamento da rua Braancamp, em Lisboa, a casa em Paris onde José Sócrates viveu, ambos propriedade de Carlos Santos Silva, e ainda o Monte das Margaridas deixam de estar arrestadas na Operação Marquês, por decisão do juiz de instrução.

Tribunal condena homem a pagar 120.000 euros à ex-mulher por tarefas domésticas

Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

Defesa de Rosa Grilo pede nulidade das decisões dos tribunais

Instrução do caso dos e-mails do Benfica arranca a 17 de março

São arguidos Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, Júlio Magalhães, antigo diretor do Porto Canal, e um comentador desta estação de televisão.

Justiça chinesa obriga homem a indemnizar ex-mulher pelos trabalhos domésticos

Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube

Julgamento de Giovani suspende obra para eventual reconstituição do crime

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Em causa está o processo relacionado com o homicídio de uma idosa em Joane, Vila Nova de Famalicão, ocorrido em março de 2012.

Famílias de italianos mortos por covid-19 exigem 100 milhões de euros ao governo

Um movimento de cidadãos da Lombardia acusam o executivo de Giuseppe Conte e o governo regional de terem demorado a responder ao início da pandemia.

Tribunal condena os 14 autores do atentado ao jornal Charlie Hebdo

Ex-embaixador do Vaticano em França condenado por agressões sexuais

Justiça britânica reconhece influência da poluição na morte de uma criança

Caso da cabeça humana na praia de Matosinhos volta a tribunal

O Tribunal da Relação do Porto ordenou que o caso seja novamente julgado por um novo coletivo de juízes. Massagista tailandesa e homem paquistanês continuam a ser os suspeitos.

Estado vai pagar 410 mil euros às famílias de recrutas mortos em curso dos Comandos

Vardy contra Rooney em tribunal: quando as mulheres de futebolistas se zangam

Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma

Poeta foi absolvido por ter feito relato em verso de homicídio em Vila Verde

O processo foi movido por uma filha do homicida, que pedia uma indemnização não inferior a 30 mil euros, por alegada violação do direito à honra do pai e de toda a família.

"Espalharam o terror". Gémeos fugitivos do TIC do Porto condenados a 12 e 15 anos de prisão

Um dos irmãos gémeos envolvidos em 2018 na fuga do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após a prática de roubos violentos a idosos, foi condenado a 15 anos de prisão e o outro a 12 anos.

Juiz de Famalicão com pena suspensa por violência doméstica contra ex-mulher

Pedrogão. 28 arguidos respondem por crimes

Carrillho volta a ser absolvido de violência doméstica sobre Bárbara Guimarães

Relação anula acórdão de julgamento de burla ao Montepio

A pena mais gravosa foi aplicada a um antigo gerente do balcão de Santa Maria da Feira, que era o responsável pela autorização dos empréstimos. Em causa a apropriação de cerca de 1,1 milhões de euros.

Arguidos falam numa rixa desencadeada por amigo da vítima

Tribunal volta a ordenar libertação de passageiros em quarentena nos Açores

Caso Tancos. Julgamento arranca em 02 de novembro no Tribunal de Santarém

Caso da mulher cuja cabeça foi encontrada num praia volta ao tribunal de Matosinhos

Tribunal de Matosinhos vai ter de reanalisar o caso do homicídio e esquartejamento de uma mulher tailandesa

Tribunal da Concorrência confirma coima de 75.000 euros a Ricardo Salgado

O Tribunal da Concorrência confirmou a coima única de 75.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da ESFG, julgando improcedente a impugnação.

Casal que vendeu quatro filhos condenado a penas efetivas de prisão

Tribunal Geral da UE anula multa de 13 mil ME de Bruxelas à Apple