tribunal da relação de lisboa

Tribunal anula condenação de funcionários das Finanças por corrupção

Mulher foi a tribunal por dar bofetada a filho de 15 anos. Acabou absolvida

"Foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho", dizem juízes. Condenada a multa de 300 euros no Tribunal de Sintra, uma mulher foi agora absolvida pela Relação de Lisboa do crime de ofensa à integridade física simples por ter dado uma bofetada no filho de 15 anos.

Tribunal aceita pedido de escusa de juiz no processo de Rui Pinto

Anterior decisão do juiz da Horta levou Relação a falar de "violência institucional"

Confirmada condenação de João Araújo. Tem de pagar oito mil euros a jornalista

E-Toupeira. Os 21 processos do Benfica que foram espiados

Segundo consta no despacho do Tribunal da Relação, que decidiu não levar a SAD do Benfica a julgamento, foram estes alguns dos inquéritos a que José Silva (funcionário judicial) terá acedido, a pedido de Paulo Gonçalves.

Benfica reforça legalidade dos seus atos e "confiança total" na Justiça

O Tribunal de Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não pronunciar a SAD do Benfica no processo E-Toupeira

Tribunal ordenou libertação de suspeito de abusos sexuais de menores

Relação de Lisboa acusa tribunal açoriano de "violência institucional"

Ex-ministro Manuel Pinho é de novo arguido no caso EDP

Salgado revelou "irresponsabilidade social", diz tribunal

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso do banqueiro quanto ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros e os fundamentos apresentados não deixam dúvidas.

Violência doméstica. De absolvido em Oeiras a 3 anos de prisão efetiva

Mulher grava assédio sexual de colega. Tribunal diz que é prova

Refugiado condenado a prisão por roubo. Estava há 22 dias em Portugal

Quando Neto de Moura conduzia sem matrículas e acusou polícias de mentir

Numa fiscalização rodoviária em 2012, o juiz foi apanhado a conduzir automóvel sem chapas de matrícula. Os guardas acusaram-no de ter desobedecido mas acabaram condenados a pagar 9000 euros a Neto de Moura

Violência doméstica. Tribunal rejeita carta de mulher para libertar preso

Homem em prisão preventiva usou carta de mulher e filhos a pedirem o seu regresso a casa. Juíza considera que houve pressão do detido e rejeita o pedido lembrando as nove mulheres mortas durante este ano

Audiência de Manuel Carrilho adiada para final de janeiro

Violência doméstica entre mulheres vale seis anos de prisão

Tribunal devolve 3,3 milhões de euros a ex-diretor do BES Madeira

Luaty diz que é preciso "grande dose de fé" para lidar com a decisão de Portugal

Tribunal da Relação de Lisboa determinou a continuidade do processo contra Manuel Vicente em Angola

Presidente da Relação alerta para "a falta de celeridade" nos tribunais

Um ex-chefe militar arguido pela primeira vez num caso criminal

Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso de José Sócrates

Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha

Defesa de José Sócrates queria que juiz da Operação Marquês fosse ouvido no processo. "Estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial", anotaram juízes desembargadores

Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"

Apesar de alertada para um erro na decisão que ordenou a extradição de Raul Schmidt, magistrada de turno apenas colocou um "visto" no processo. Supremo mandou repetir todo o julgamento

Tribunal levanta arresto a bens do empresário Álvaro Sobrinho

Advogado de Carlos Cruz considera uma "vitória justa" a sua libertação

Raul Schmidt em prisão preventiva a aguardar pedido de extradição

Ex-agente da CIA pode vir a cumprir pena em Portugal

Sabrina de Sousa foi condenada à revelia em Itália a cinco anos de prisão por envolvimento no rapto do radical islâmico egípcio Abu Omar, ocorrido em 2003, em Milão.

Defesa sem acesso ao processo por "dificuldades técnicas"

Sócrates terá acesso ao processo na segunda-feira

Arresto de bens a ex-gestores do BES declarado nulo

Ex-agente da CIA detida em Lisboa tem 10 dias para evitar extradição

Condenada à revelia em Itália pelo sequestro do islamista Abu Omar, a ex-espia Sabrina de Sousa foi intercetada no aeroporto de Lisboa pelo SEF quando ia viajar para Goa

Tribunal de Relação rejeita recurso de Sócrates sobre medidas de coação

Tribunal julgou improcedente o recurso relacionado com a questão da reapreciação da prisão preventiva.

Tribunal da Relação confirma absolvição no caso da cegueira de Sta. Maria

Isaltino Morais sai em liberdade condicional