tribunal da relação de lisboa

Ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos

Juiza Guilhermina Freitas eleita presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

A juíza Guilhermina Freitas venceu hoje com maioria absoluta as eleições para a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), cargo que já ocupava interinamente.

Tribunal anula condenação de funcionários das Finanças por corrupção

Mulher foi a tribunal por dar bofetada a filho de 15 anos. Acabou absolvida

Tribunal aceita pedido de escusa de juiz no processo de Rui Pinto

Anterior decisão do juiz da Horta levou Relação a falar de "violência institucional"

Juiz açoriano que ilibou agressor que asfixiou namorada já tinha sido admoestado pela Relação quando recusou o afastamento de um alegado agressor da casa da família e mandou libertá-lo. Relação revogou a decisão e impôs medidas de coação.

Confirmada condenação de João Araújo. Tem de pagar oito mil euros a jornalista

Juízes dizem que comentários do advogado João Araújo ultrapassam a "crítica sustentada, objetiva e equilibrada, constituindo antes uma ofensa gratuita e desmedida". Em recurso, Tânia Laranjo pedia 20 mil euros por ter ficado conhecida como a "jornalista que cheira mal". Mas tribunal manteve os oito mil euros de indemnização.

E-Toupeira. Os 21 processos do Benfica que foram espiados

Benfica reforça legalidade dos seus atos e "confiança total" na Justiça

Tribunal ordenou libertação de suspeito de abusos sexuais de menores

Relação de Lisboa acusa tribunal açoriano de "violência institucional"

Juiz açoriano recusou afastamento de alegado agressor da casa da família e mandou libertá-lo. MP recorreu para a Relação, que revogou a decisão, impôs medidas de coação e fala em "vitimização secundária" e em "violência institucional".

Ex-ministro Manuel Pinho é de novo arguido no caso EDP

Salgado revelou "irresponsabilidade social", diz tribunal

Violência doméstica. De absolvido em Oeiras a 3 anos de prisão efetiva

Mulher grava assédio sexual de colega. Tribunal diz que é prova

Durante dois anos, uma engenheira queixou-se de assédio sexual na empresa onde trabalhava. Decidiu gravar uma das situações. Acabou despedida e o Ministério Público arquivou o caso. A Relação diz que houve falta de investigação dos crimes e a gravação foi aceite como prova.

Refugiado condenado a prisão por roubo. Estava há 22 dias em Portugal

Homem de 27 anos, natural da Síria mas de nacionalidade palestiniana, foi punido por um crime em tribunal com dois anos e quatro meses de prisão efetiva. Mas não será expulso, como pedia o Ministério Público

Quando Neto de Moura conduzia sem matrículas e acusou polícias de mentir

Violência doméstica. Tribunal rejeita carta de mulher para libertar preso

Audiência de Manuel Carrilho adiada para final de janeiro

Violência doméstica entre mulheres vale seis anos de prisão

Mulher de 41 anos não aceitou fim da relação e atacou ex-namorada: sequestrou-a, injetou-a com anfetaminas, violou-a com um pénis artificial e ainda roubou 280 euros.

Tribunal devolve 3,3 milhões de euros a ex-diretor do BES Madeira

Luaty diz que é preciso "grande dose de fé" para lidar com a decisão de Portugal

Presidente da Relação alerta para "a falta de celeridade" nos tribunais

Um ex-chefe militar arguido pela primeira vez num caso criminal

Tribunal da Relação de Lisboa mandou juiz de instrução criminal ouvir um almirante e um vice-almirante, este no ativo, acusados da prática de vários crimes no exercício de funções.

Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso de José Sócrates

Recurso tinha sido apresentado há cerca de um ano e está relacionado com "prazos e procedimentos" da Operação Marquês

Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha

Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"

Tribunal levanta arresto a bens do empresário Álvaro Sobrinho

Advogado de Carlos Cruz considera uma "vitória justa" a sua libertação

O antigo apresentador de televisão Carlos Cruz vai sair em liberdade condicional, após ganhar um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.

Raul Schmidt em prisão preventiva a aguardar pedido de extradição

Ex-agente da CIA pode vir a cumprir pena em Portugal

Defesa sem acesso ao processo por "dificuldades técnicas"

Sócrates terá acesso ao processo na segunda-feira

MP vai recorrer da decisão da Relação para o Tribunal Constitucional. Recurso não impede acesso aos documentos da investigação

Arresto de bens a ex-gestores do BES declarado nulo

Decisão da Relação de Lisboa declara nula a ordem de arresto de juiz Carlos Alexandre relativa a Morais Pires

Ex-agente da CIA detida em Lisboa tem 10 dias para evitar extradição

Tribunal de Relação rejeita recurso de Sócrates sobre medidas de coação