
tribunal da relação de lisboa


Justiça
Tribunal anula condenação de funcionários das Finanças por corrupção
Sintra
Mulher foi a tribunal por dar bofetada a filho de 15 anos. Acabou absolvida
"Foi um castigo leve e proporcional à atitude desrespeitosa do filho", dizem juízes. Condenada a multa de 300 euros no Tribunal de Sintra, uma mulher foi agora absolvida pela Relação de Lisboa do crime de ofensa à integridade física simples por ter dado uma bofetada no filho de 15 anos.

Football Leaks
Tribunal aceita pedido de escusa de juiz no processo de Rui Pinto

Violência Doméstica
Anterior decisão do juiz da Horta levou Relação a falar de "violência institucional"

Difamação e injúria
Confirmada condenação de João Araújo. Tem de pagar oito mil euros a jornalista
Justiça
E-Toupeira. Os 21 processos do Benfica que foram espiados
Segundo consta no despacho do Tribunal da Relação, que decidiu não levar a SAD do Benfica a julgamento, foram estes alguns dos inquéritos a que José Silva (funcionário judicial) terá acedido, a pedido de Paulo Gonçalves.
E-Toupeira
Benfica reforça legalidade dos seus atos e "confiança total" na Justiça
O Tribunal de Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal de não pronunciar a SAD do Benfica no processo E-Toupeira

País
Tribunal ordenou libertação de suspeito de abusos sexuais de menores

Violência Doméstica
Relação de Lisboa acusa tribunal açoriano de "violência institucional"

tribunal da relação de lisboa
Ex-ministro Manuel Pinho é de novo arguido no caso EDP
decisão
Salgado revelou "irresponsabilidade social", diz tribunal
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso do banqueiro quanto ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros e os fundamentos apresentados não deixam dúvidas.

País
Violência doméstica. De absolvido em Oeiras a 3 anos de prisão efetiva

Justiça
Mulher grava assédio sexual de colega. Tribunal diz que é prova

País
Refugiado condenado a prisão por roubo. Estava há 22 dias em Portugal
Justiça
Quando Neto de Moura conduzia sem matrículas e acusou polícias de mentir
Numa fiscalização rodoviária em 2012, o juiz foi apanhado a conduzir automóvel sem chapas de matrícula. Os guardas acusaram-no de ter desobedecido mas acabaram condenados a pagar 9000 euros a Neto de Moura
País
Violência doméstica. Tribunal rejeita carta de mulher para libertar preso
Homem em prisão preventiva usou carta de mulher e filhos a pedirem o seu regresso a casa. Juíza considera que houve pressão do detido e rejeita o pedido lembrando as nove mulheres mortas durante este ano

Manuel Maria Carrilho
Audiência de Manuel Carrilho adiada para final de janeiro

País
Violência doméstica entre mulheres vale seis anos de prisão

poder
Tribunal devolve 3,3 milhões de euros a ex-diretor do BES Madeira
Operação Fizz
Luaty diz que é preciso "grande dose de fé" para lidar com a decisão de Portugal
Tribunal da Relação de Lisboa determinou a continuidade do processo contra Manuel Vicente em Angola

Lisboa
Presidente da Relação alerta para "a falta de celeridade" nos tribunais

Defesa
Um ex-chefe militar arguido pela primeira vez num caso criminal

Operação Marquês
Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso de José Sócrates
Justiça
Relação rejeita colocar Carlos Alexandre como testemunha
Defesa de José Sócrates queria que juiz da Operação Marquês fosse ouvido no processo. "Estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial", anotaram juízes desembargadores
Lava Jato
Erro de juíza travou extradição de suspeito do "Lava Jato"
Apesar de alertada para um erro na decisão que ordenou a extradição de Raul Schmidt, magistrada de turno apenas colocou um "visto" no processo. Supremo mandou repetir todo o julgamento

Justiça
Tribunal levanta arresto a bens do empresário Álvaro Sobrinho

Casa Pia
Advogado de Carlos Cruz considera uma "vitória justa" a sua libertação

Lava-Jato
Raul Schmidt em prisão preventiva a aguardar pedido de extradição
Justiça
Ex-agente da CIA pode vir a cumprir pena em Portugal
Sabrina de Sousa foi condenada à revelia em Itália a cinco anos de prisão por envolvimento no rapto do radical islâmico egípcio Abu Omar, ocorrido em 2003, em Milão.

José Sócrates
Defesa sem acesso ao processo por "dificuldades técnicas"

Operação Marquês
Sócrates terá acesso ao processo na segunda-feira
