Tribunal Constitucional

Marcelo respeita decisão do TC mas diz não estar arrependido

PS propõe para o TC juiz desembargador António José Ramos

Trata-se do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

Lei da autodeterminação de género é inconstitucional. Mas não pelo conteúdo

Tribunal declara inconstitucional norma sobre período experimental

Constitucional "chumba" lei eleitoral que o parlamento já mudou

Eutanásia. Partidos estudam decisão do TC, com lei espanhola em cima da mesa

PAN quer que os partidos que subscreveram a proposta retomem as conversações depois da Páscoa. Ferro Rodrigues já disse que o decreto deve ser reagendado numa próxima conferência de líderes.

"Lei é lei." Costa desafia Marcelo com a Constituição

Projeto aprovado no parlamento e com luz verde do PR para alargar ajudas segue para o Constitucional. Apoios serão pagos até à decisão.

Apoios sociais "entrarão em vigor até que o TC se pronuncie"

Eutanásia. Rangel volta a insistir no referendo. Direção do PSD recusa

Eutanásia. TC chumba, mas autores da lei voltarão à carga

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia. Saiba as razões

Depois desta decisão, diploma regressa ao Parlamento. Argumentos do Presidente da República parcialmente acolhidos pelos juízes. PS já disse que vai mudar a lei para ir "ao encontro" da decisão do TC.

TC só fecha decisão sobre eutanásia na próxima semana

José Eduardo Figueiredo Dias falha eleição para juiz do Tribunal Constitucional

Pedido de Marcelo pode limitar a eutanásia a doenças fatais

Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"

No mesmo espaço de opinião da faculdade de Direito da Nova onde escreveu sobre a "minoria homossexual", e que diz ser "pedagógico" e dirigido aos alunos, João Caupers dedicou um texto à morte do cronista social. Acusou-o de "querer seduzir um jovem de 21 anos" e este de "explorar as inclinações do idoso". "Estavam bem um para o outro", concluiu.

PAN pede audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional no parlamento

Em causa as palavras de João Caupers, reveladas pelo DN, que o PAN considera "que atentam contra as pessoas LGBTI"

Novo presidente revoltado com "promoção da homossexualidade"

João Pedro Caupers. Quem é o novo presidente do TC?

Sim, é estulto discutir se o Chega é fascista

Mais de 50 partidos foram ilegalizados nas democracias europeias desde 1945

Os fundamentos variam - separatismo, apologia da violência, totalitarismo nazi, fascista ou comunista, racismo - mas são muitos os partidos ilegalizados nos países democráticos europeus.

Constitucional aceita candidatura de Tiago Mayan e André Ventura

André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas

Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC

Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

Recurso vai permitir que o Tribunal Constitucional, pela primeira vez desde o início desta pandemia, venha a apreciar a constitucionalidade da suspensão de direitos fundamentais.

A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Há perguntas de âmbito constitucional que se levantam, como o direito a resistir ao uso de máscara. E se a vacina vier a ser obrigatória, podemos recusá-la?

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

O Volt é um "movimento pan-europeu" que surgiu internacionalmente em março de 2017, como reação ao Brexit.

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

O Tribunal de Justiça da União Europeia colocou hoje um ponto final na polémica levantada pelo acórdão do Tribunal Constitucional alemão, que punha em causa o programa de compra de dívida do BCE.

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Tribunal Constitucional. O PS quer um compromisso público do PSD para a eleição dos dois juízes que faltam. Em troca deixam cair Vitalino Canas. Correia de Campos (CES) já desistiu.

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"