Tribunal Constitucional

Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"

PAN pede audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional no parlamento

Em causa as palavras de João Caupers, reveladas pelo DN, que o PAN considera "que atentam contra as pessoas LGBTI"

Novo presidente revoltado com "promoção da homossexualidade"

João Pedro Caupers. Quem é o novo presidente do TC?

Sim, é estulto discutir se o Chega é fascista

Mais de 50 partidos foram ilegalizados nas democracias europeias desde 1945

Os fundamentos variam - separatismo, apologia da violência, totalitarismo nazi, fascista ou comunista, racismo - mas são muitos os partidos ilegalizados nos países democráticos europeus.

Constitucional aceita candidatura de Tiago Mayan e André Ventura

Foram admitidos sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de janeiro.

André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas

Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC

Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Há perguntas de âmbito constitucional que se levantam, como o direito a resistir ao uso de máscara. E se a vacina vier a ser obrigatória, podemos recusá-la?

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

O Volt é um "movimento pan-europeu" que surgiu internacionalmente em março de 2017, como reação ao Brexit.

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

O antigo secretário de Estado considerou que "a melhor opção por agora é retirar a candidatura" a juiz do Tribunal Constitucional, "o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas".

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Tribunal Constitucional. O PS quer um compromisso público do PSD para a eleição dos dois juízes que faltam. Em troca deixam cair Vitalino Canas. Correia de Campos (CES) já desistiu.

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"

Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu

Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

Será o final de uma semana horribilis para os socialistas. Não tendo conversado com o PSD sobre as suas duas escolhas para o Tribunal Constitucional, o PS prepara-se para ver pelo menos uma delas chumbada. Já para não falar na escolha para o CES.

Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

Ex-governante socialista foi ouvido esta manhã na comissão de Assuntos Constitucionais. A eleição dos dois juizes em falta no TC está marcada para sexta-feira.

PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente

Para o presidente do TC "não é um problema constitucional"

Os polícias mentem? Supremo decide guerra GNR/Neto de Moura

"Os polícias geralmente mentem", escreveu o juiz num recurso para a Relação num processo que o opunha a quatro militares da GNR que o apanharam a conduzir um carro sem matrícula. O "desempate" será agora do STJ.

Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

Entidade para a Transparência vai ficar em Coimbra ou Aveiro

Entidade para a Transparência vai receber 1, 1 milhão de euros

Faltam meios para fiscalizar as contas dos partidos

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos alerta para o risco de mais prescrições nos casos que avalia, dado o "extraordinário volume de trabalho" que tem em mãos.

TC decide reclamação do PSD. Nulidade da eleição afastada

Na melhor das hipóteses, a tomada de posse da nova Assembleia da República ocorrerá no final da semana. Na sequência da iniciativa dos sociais-democratas, o TC pediu aos partidos que concorreram aos dois círculos que se pronunciassem, com um prazo que termina nesta segunda-feira, às nove da manhã.

Tribunal Constitucional italiano abre a porta à morte assistida

Pedido de fiscalização sucessiva da lei laboral já deu entrada