Tribunal Constitucional

Eutanásia. Partidos estudam decisão do TC, com lei espanhola em cima da mesa

"Lei é lei." Costa desafia Marcelo com a Constituição

Projeto aprovado no parlamento e com luz verde do PR para alargar ajudas segue para o Constitucional. Apoios serão pagos até à decisão.

Apoios sociais "entrarão em vigor até que o TC se pronuncie"

Eutanásia. Rangel volta a insistir no referendo. Direção do PSD recusa

Eutanásia. TC chumba, mas autores da lei voltarão à carga

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia. Saiba as razões

Depois desta decisão, diploma regressa ao Parlamento. Argumentos do Presidente da República parcialmente acolhidos pelos juízes. PS já disse que vai mudar a lei para ir "ao encontro" da decisão do TC.

TC só fecha decisão sobre eutanásia na próxima semana

Acórdão do Constitucional sobre a morte medicamente assistida ainda não está concluído e só deverá ser votado início da próxima semana, no final do prazo de resposta.

José Eduardo Figueiredo Dias falha eleição para juiz do Tribunal Constitucional

Pedido de Marcelo pode limitar a eutanásia a doenças fatais

Caupers e Carlos Castro: Ser gay "não o torna mais digno de dó"

PAN pede audição urgente do presidente do Tribunal Constitucional no parlamento

Em causa as palavras de João Caupers, reveladas pelo DN, que o PAN considera "que atentam contra as pessoas LGBTI"

Novo presidente revoltado com "promoção da homossexualidade"

João Pedro Caupers. Quem é o novo presidente do TC?

Sim, é estulto discutir se o Chega é fascista

Mais de 50 partidos foram ilegalizados nas democracias europeias desde 1945

Os fundamentos variam - separatismo, apologia da violência, totalitarismo nazi, fascista ou comunista, racismo - mas são muitos os partidos ilegalizados nos países democráticos europeus.

Constitucional aceita candidatura de Tiago Mayan e André Ventura

Foram admitidos sete candidatos às eleições para a Presidência da República, que se realizam a 24 de janeiro.

André Ventura e Tiago Mayan têm falhas nas candidaturas

Presidenciais. Nove candidaturas entregues no TC

Ordem dos Advogados apoia recurso para o TC contra proibição de circulação entre concelhos

A saúde de todos justifica que os direitos e liberdades sejam limitados?

Há perguntas de âmbito constitucional que se levantam, como o direito a resistir ao uso de máscara. E se a vacina vier a ser obrigatória, podemos recusá-la?

Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória

"Fiscais" das secretas falharam eleição no Parlamento

PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional

Portugal tem um novo partido. É o 25º e chama-se Volt

O Volt é um "movimento pan-europeu" que surgiu internacionalmente em março de 2017, como reação ao Brexit.

Vitalino Canas desiste de candidatura ao Constitucional

O antigo secretário de Estado considerou que "a melhor opção por agora é retirar a candidatura" a juiz do Tribunal Constitucional, "o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas".

Portugal "é fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outra pessoa"

Decisão do Constitucional alemão é "uma arma para os populistas europeus"

Tribunal da UE respondeu ao Constitucional alemão

PS, cercado, deixa cair Vitalino e negoceia com PSD

Tribunal Constitucional. O PS quer um compromisso público do PSD para a eleição dos dois juízes que faltam. Em troca deixam cair Vitalino Canas. Correia de Campos (CES) já desistiu.

Após semana 'horribilis', PS e governo em suspenso

PS diz que AR bloqueou funcionamento de instituições e invoca garantias de "outras bancadas"

Juízes chumbados. Nem a bancada do PS se uniu

Tribunal Constitucional. PS sem plano B para chumbo de Vitalino Canas

Será o final de uma semana horribilis para os socialistas. Não tendo conversado com o PSD sobre as suas duas escolhas para o Tribunal Constitucional, o PS prepara-se para ver pelo menos uma delas chumbada. Já para não falar na escolha para o CES.

Vitalino Canas mantém candidatura ao Tribunal Constitucional

Ex-governante socialista foi ouvido esta manhã na comissão de Assuntos Constitucionais. A eleição dos dois juizes em falta no TC está marcada para sexta-feira.

PS propõe juiz Clemente Lima e Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

TC acusa: controlo da riqueza dos políticos com verba insuficiente