
Tribunais


Covid-19
Tribunais retomam esta quarta-feira a atividade regular
País
Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels
As sessões foram adiadas por tempo indeterminado. Em causa está o sistema eletrónico Webex, usado nos tribunais, que não está a reunir as condições necessárias para avançar com os trabalhos.

Estudo
Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Violência doméstica
Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

País
Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais
Justiça
Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais
Três constitucionalistas, três opiniões críticas da mais recente moda política: a de se criar tribunais especiais para determinados crimes (violência doméstica ou corrupção).
Presidente da República
Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público
Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Mapa Judiciário
Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Alemanha
Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Justiça
Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista
Violência Doméstica
Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo
Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

Tribunais
justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Educação
Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Alemanha
Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães
nacional
Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica
Os portugueses podem também requerer a emissão de certidões judiciais eletrónicas respeitantes aos processos que corram nos tribunais superiores das jurisdições comuns e administrativa a fiscal.
poder
Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado
Chamam-se 'balcões +" e já existem desde 2016 nos tribunais de Sintra. Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal. Esta segunda-feira abrem mais 11 e até final do ano serão 35. E para que servem? Para tornar mais simples as vida dos cidadãos quando recorrem à justiça, através da resolução de vários procedimentos num só espaço e com redução dos tempos de atendimento.

Tribunais
Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Justiça
Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Justiça
Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado
Justiça
Portugal paga pouco aos advogados oficiosos
Mais tribunais especializados, bom uso de tecnologia e orçamento para o sistema judicial sempre a subir. Os elogios da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

juízes
Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Dinheiro Vivo
Ministério da Justiça vai investir 350 milhões de euros nos tribunais

Dinheiro Vivo
Metade das execuções de dívidas demora dois anos e meio
Justiça
Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz
A socióloga Isabel Ventura analisou centenas de acórdãos de violação e descobriu sexismo em muitas decisões
Justiça
"Falta criar tribunais especializados em crime violento"
O que é uma violação credível? Socióloga Isabel Ventura entrevistou 20 magistrados durante a pesquisa para o livro Medusa no Palácio da Justiça e desmonta estereótipo.

Justiça
General angolano processa Portugal e Brasil

assédio sexual
Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Justiça
Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um
Justiça
Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes
Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo dados estatísticos divulgados hoje pela Pordata

Justiça
Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Justiça
Regulação do poder parental feito online

Tribunais
Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses
Tribunais
Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE
Portugal está em 17º lugar na lista de 28 da União Europeia, com investimento de 56 euros por cada cidadão. Os nossos tribunais demoram 300 dias a resolver cobranças de dívidas
Tribunais
Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu
Ex-ministro estava preso desde 2015 no âmbito da Operação Lava Jato.

Tribunais
Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying
