Tribunais

Tribunais retomam esta quarta-feira a atividade regular

Juiz Carlos Alexandre suspende sessões do processo Hells Angels

As sessões foram adiadas por tempo indeterminado. Em causa está o sistema eletrónico Webex, usado nos tribunais, que não está a reunir as condições necessárias para avançar com os trabalhos.

Dívidas fiscais. Tribunais foram mais brandos no tempo da troika

Governo quer "conciliação" entre tribunais criminais e de família

Julgamento de Rosa Grilo destaca-se na "rentrée" nos tribunais

Constitucionalistas arrasam ideia dos tribunais especiais

Três constitucionalistas, três opiniões críticas da mais recente moda política: a de se criar tribunais especiais para determinados crimes (violência doméstica ou corrupção).

Marcelo veta tratamento de dados de tribunais e Ministério Público

Presidente da República vetou lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público, "tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação".

Tribunais especializados e juízos de proximidade encurtaram distâncias

Enfermeiro alemão condenado a prisão perpétua pela morte de 85 doentes

Neto de Moura processa Catarina Martins e mais um humorista

Tribunais de família põem em risco mulheres em casas de abrigo

Refugiam-se em abrigos, locais sigilosos para proteger vítimas de violência doméstica, mas deparam-se com decisões judiciais que as obrigam a ter de levar os filhos aos seus agressores e a dizer onde moram.

justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Metade dos professores promovidos? Classe à espera dos tribunais

Ameaças de bomba faz evacuar vários tribunais alemães

Cidadãos passam a poder consultar processos judiciais por via eletrónica

Os portugueses podem também requerer a emissão de certidões judiciais eletrónicas respeitantes aos processos que corram nos tribunais superiores das jurisdições comuns e administrativa a fiscal.

Justiça. Mais 35 tribunais com balcões de atendimento simplificado

Chamam-se 'balcões +" e já existem desde 2016 nos tribunais de Sintra. Almada, Santa Maria da Feira e Setúbal. Esta segunda-feira abrem mais 11 e até final do ano serão 35. E para que servem? Para tornar mais simples as vida dos cidadãos quando recorrem à justiça, através da resolução de vários procedimentos num só espaço e com redução dos tempos de atendimento.

Governo vai dar mais apoio judiciário aos cidadãos

Fisco passará a cobrar coimas e custas de processos judiciais

Advogados querem valor do apoio judiciário aumentado

Portugal paga pouco aos advogados oficiosos

Mais tribunais especializados, bom uso de tecnologia e orçamento para o sistema judicial sempre a subir. Os elogios da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça

Há perigo nos elevadores dos tribunais. A denúncia dos juízes no YouTube

Ministério da Justiça vai investir 350 milhões de euros nos tribunais

Metade das execuções de dívidas demora dois anos e meio

Violação. Sentenças "dependentes das crenças" de cada juiz

A socióloga Isabel Ventura analisou centenas de acórdãos de violação e descobriu sexismo em muitas decisões

"Falta criar tribunais especializados em crime violento"

O que é uma violação credível? Socióloga Isabel Ventura entrevistou 20 magistrados durante a pesquisa para o livro Medusa no Palácio da Justiça e desmonta estereótipo.

General angolano processa Portugal e Brasil

Condenações são "mais prováveis" quando as vítimas são menores

Condenados à pena máxima cometeram mais de três crimes cada um

Por cada 100 processos findos nos tribunais, 172 ficam pendentes

Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo dados estatísticos divulgados hoje pela Pordata

Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Regulação do poder parental feito online

Se não concluir processos mais antigos, juiz sairá ao fim de 9 meses

Gastos com a justiça. Portugal na metade inferior da tabela da UE

Portugal está em 17º lugar na lista de 28 da União Europeia, com investimento de 56 euros por cada cidadão. Os nossos tribunais demoram 300 dias a resolver cobranças de dívidas

Supremo brasileiro manda libertar José Dirceu

Ex-ministro estava preso desde 2015 no âmbito da Operação Lava Jato.

Funcionários que não aceitam mudar de tribunal estão a ser alvo de bullying

Trump declara guerra a juízes e ganha tribunais como inimigos