
supremo tribunal


Estados Unidos
Amy Coney Barrett, a juíza mais nova de sempre no Supremo dos EUA
EUA
Trump vai indicar novo juiz para o Supremo Tribunal dos EUA ainda esta semana
Donald Trump revelou que há uma lista de cinco finalistas para suceder a Ruth Bader Ginsburg. São "mulheres extraordinárias em todos os sentidos", disse. O presidente considera que o Senado terá tempo suficiente para confirmar a nomeação do novo juiz ainda antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro.

EUA
Trump pede ao Senado que vote "sem demora" para o Supremo Tribunal

Justiça
EUA oferecem recompensa por captura de presidente do Supremo da Venezuela

Estados Unidos
Derrota para Trump. Tribunal mantém proteção de imigrantes
EUA
Declarações de impostos de Trump (ou a falta delas) chegam ao Supremo
Depois de a audiência de 31 de março ter sido adiada por causa do coronavírus, juízes vão ouvir os argumentos por videoconferência. Decisão é esperada em finais de junho, muito antes das presidenciais de novembro mas com potencial para as poder influenciar.
Supremo Tribunal
Índia dá às mulheres direitos iguais aos dos homens em cargos militares
O Supremo Tribunal indiano decidiu que as mulheres têm o mesmo direito que os homens para assumir funções de liderança no exército da Índia e criticou os argumentos contrários do Governo que considera perpetuarem "estereótipos de género".

Justiça
Supremo nega recurso a juiz Neto de Moura. Diz que foi bem sancionado
Fernanda Câncio
O Supremo tabloide

País
Doze anos de prisão para autor de 164 crimes sexuais contra filha e enteada
Reino Unido
Veredicto sobre o Parlamento britânico na próxima semana
A presidente do tribunal encerrou a audiência sobre a legalidade da suspensão do Parlamento britânico com o anúncio de que espera divulgar a decisão no início da semana. Boris Johnson poderá manter câmaras encerradas, ainda que a decisão seja ilegal.

Brasil
Supremo rejeita novo pedido de libertação de Lula

Mundo
Mulheres do Bangladesh já não precisam de declarar se são virgens

EUA
Antigo juiz do Supremo dos EUA passou última semana de vida em Lisboa
EUA
Antigo juiz do Supremo Tribunal dos EUA John Paul Stevens morre aos 99 anos
Tinha-se reformado em 2010. Ao longo dos anos, destacam-se as posições assumidas para limitar a pena de morte, para silenciar as orações instituídas nas escolas, para garantir direitos dos homossexuais, para promover a igualdade racial e preservar a legalidade do aborto.
Brasil
"Um soldado e um cabo bastam para fechar Supremo" diz filho de Bolsonaro
"Declaração golpista", reage Celso de Mello, o mais antigo dos juízes da corte. "Cheira a fascismo", diz Fernando Henrique Cardoso. "É uma família de milicianos", acusa Fernando Haddad

EUA
Trump aplaude confirmação do juiz Kavanaugh

EUA
Trump dá ordem ao FBI para reabrir investigação a Kavanaugh

EUA
Quem são os cinco senadores que vão decidir o futuro do juiz Kavanaugh?
EUA
Kavanaugh passa o primeiro teste no Senado dos EUA
Maioria republicana na Comissão Judicial do Senado garantiu que o nome do juiz será proposto em plenário no Senado, apesar das acusações de abuso sexual que remontam à sua juventude que vieram a público nas últimas semanas. Senador republicano Jeff Flake, que foi decisivo, pediu para que o voto no Senado só aconteça dentro de uma semana para garantir uma investigação do FBI.

EUA
Já são três as mulheres a acusar Kavanaugh de abusos sexuais

Estados Unidos da América
Nova queixa de agressão sexual contra Kavanaugh

EUA
Dois republicanos querem adiar nomeação do candidato de Trump ao Supremo Tribunal
EUA
Escolha de Trump para o Supremo investigou Bill Clinton
Brett Kavanaugh, de 53 anos, era um dos favoritos na corrida para substituir o juiz Anthony Kennedy. Além de ter sido um dos relatores do relatório Starr, trabalhou com George W. Bush.
EUA
Juiz do Supremo reforma-se e Trump pode tornar tribunal ainda mais conservador
Anthony Kennedy, que tinha sido nomado em 1988 pelo presidente Ronald Reagan (republicano), anunciou a reforma.

Justiça
Tribunal mantém pena disciplinar de 19 meses de inatividade a magistrado do MP

Brasil
Partido de Lula: "Um dia trágico para a democracia e para o Brasil"

Operação Lex
Medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante conhecidas na quarta-feira
Operação Lex
Rangel em silêncio no Supremo deve conhecer amanhã medidas de coação
Juízes Rui Rangel e Fátima Galante regressam sexta-feira ao Supremo. Recusaram-se a falar perante o juiz e pediram mais tempo para consultar o processo

Lisboa
Supremo reduz para 18 anos e meio pena de homem que matou ex-mulher

Justiça
Pena suspensa para mãe que afogou filho de 6 anos no rio Douro

Quénia
Novas eleições presidenciais marcadas para 17 de outubro
EUA
Supremo dá vitória a Trump e ativa partes do travel ban
Painel de juízes vai ouvir argumentos sobre lei depois de outubro. Presidente americano fala em "vitória clara para a segurança nacional"
EUA
Supremo Tribunal deixa entrar em vigor parte do veto migratório de Trump
Supremo Tribunal vai decidir sobre constitucionalidade do veto migratório no outono, mas até lá deixa as medidas assinadas por Trump entrarem parcialmente em vigor

Venezuela
Magistrados do Supremo suspeitos de conspiração não serão afastados
