recurso

Procurador recorre da sentença de portuguesa que escondeu a filha na mala do carro

Benfica já recorreu do castigo e fala em processo inadmíssivel

O Benfica já recorreu da suspensão por dois jogos aplicada ao futebolista Rúben Dias pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), considerando que os árbitros não foram ouvidos e alegando dualidade de critérios.

Defesa de Dilma Rousseff formaliza recurso para reverter destituição

Conversas ouvidas em alta voz admitidas como prova

Caso Meco arquivado. Famílias vão para Tribunal Europeu

Salgado continua preso em casa depois da Relação negar o recurso

Ex-líder do BES está em prisão domiciliária desde 25 de Julho

Jogadores terão de pagar mais de três mil euros para recorrer das sanções

Tribunal Arbitral do Desporto começa hoje a funcionar. Decisões disciplinares terão de passar sempre por tribunais privados.

Tribunal da Relação nega recurso para liberdade condicional de Carlos Cruz

Ministério Público volta a recorrer de absolvição no caso da cegueira

Juíz Agostinho Torres é o relator do recurso da prisão preventiva de Sócrates

Ex-motorista de Sócrates vai recorrer da prisão domiciliária

Ricardo Candeias, o advogado de João Perna - ex-motorista de José Sócrates - vai contestar prisão domiciliária por não haver perigo de fuga.

"Sou uma pessoa honesta, não merecia isto", reage Paulo Júlio

Ex-diretor do SEF vai recorrer da prisão domiciliária

José Penedos recorre de pena de 5 anos, que considera "injusta e ilegal"

Seguradora acusada de celebrar contratos contra a lei

Supremo obrigou a Ramo Vida a anular a cláusula contratual que impunha que os casos denunciados pelos clientes fossem resolvidos nos tribunais da sede da empresa.

Optimus recorre de condenação de 600 mil euros

A Optimus vai recorrer da decisão do Tribunal da Concorrência que aplicou à operadora uma coima de 600 mil euros pela divulgação dos registos telefónicos do ex-jornalista do Público Nuno Simas, disse fonte oficial da empresa.

Légia Varsóvia apresenta recurso sobre afastamento

Macário Correia recorre de sentença de perda de mandato

Supremo rejeita recurso de Oliveira Costa

Defesa de Afonso Dias avança para recurso

Afonso Dias entregou esta segunda-feira um recurso para o Tribunal Constitucional pela condenação pelo rapto de Rui Pedro, desaparecido em 1998.

Supremo confirma três anos para Afonso Dias

Juízes confirmam pena de dez anos para Vale e Azevedo

Relação absolve médico ortopedista

Recurso alimenta esperança por Markovic

O Benfica apresentou um recurso junto do Comité de Apelo da UEFA com o intuito de despenalizar Lazar Markovic para a final da Liga Europa. Para além de fornecer "todas as imagens disponíveis" do lance, Vucinic será testemunha no processo.

Juíza mantém Maternidade Alfredo da Costa aberta

A juíza do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa manteve a decisão de manter aberta a Maternidade Alfredo da Costa em resposta ao recuso apresentado pelo Ministério da Saúde e pelo Centro Hospitalar Lisboa Central. Recurso vai ser agora apreciado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.

Criador do site BTuga condenado a pena de multa

Infanta Cristina não recorre e apresenta-se a juiz

Ministério da Educação anuncia recurso judicial

França anuncia recurso contra sentença do Prestige

O Governo francês anunciou hoje um recurso perante a Justiça de Espanha pela sentença ditada na semana passada sobre o acidente do petroleiro Prestige que provocou um derrame que afetou também as costas francesas.

Governo espanhol vai recorrer da sentença do Prestige

MP apresenta recurso da absolvição dos crimes de Elvas

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

Defesa pondera recorrer da decisão que impede libertação

O advogado de defesa de Isaltino Morais revelou hoje que está a analisar o despacho do Tribunal de Oeiras, que rejeitou o pedido de libertação imediata do autarca, e afirmou que pondera avançar com recurso para a Relação.

MP quer pena mais pesada e recorre para o Supremo

O Ministério Público (MP) recorreu da pena de 19 anos de prisão, aplicada ao homem condenado por milhares de crimes de abuso sexual de crianças e por mais de 156 mil, de pornografia de menores.

Isaltino apresenta recurso extraordinário no Supremo

Isaltino perde recurso no Constitucional. Pode ir preso