providência cautelar

Suspensa provisoriamente contratação de enfermeiros formados no estrangeiro

Restrições à circulação. Tribunal recusa providência cautelar do Chega contra

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) negou hoje, por unanimidade, provimento à providência cautelar apresentada pelo Chega contra as restrições à circulação impostas pelo Governo até terça-feira.

Governo contesta intimação do Chega e alega que não cabe aos partidos agir judicialmente

Viu rejeitada providência cautelar contra Festa do Avante! mas promete mais ações judiciais

Presidente da administração da TAP "muito surpreendido" com providência cautelar

Cidadãos avançam para tribunal contra aeroporto do Montijo

Providência cautelar deu entrada ao fim da tarde desta quarta-feira e põe em causa estudo de impacto ambiental.

Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a providência cautelar intentada pela Ordem dos Enfermeiros para impedir a formação de técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, considerando que esta não tem legitimidade para tal.

Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea

Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça

Benfica quer impedir FC Porto de divulgar emails

Associação confia que segunda providência cautelar contra privatização da TAP vingará

"É muito frequente haver um indeferimento e depois haver uma decisão favorável à ação principal", disse o vice-presidente da Associação Peço a Palavra, Bruno Fialho.

Providência cautelar contra privatização da TAP indeferida pelo Supremo Administrativo

Autarcas criticam decisão judicial sobre mapa judiciário

Providência cautelar para alterar prazos do IRS

Parvalorem confirma nova providência cautelar sobre Mirós

O conselho de administração da Parvalorem e da Parups confirmou hoje, em comunicado, ter sido notificado sobre uma terceira providência cautelar para impedir a saída da coleção Miró do país, mas afirma "estar confiante na justiça".

Professores contratados temem que prova ressuscite

Os professores contratados manifestaram hoje preocupação com a decisão do tribunal do norte, que anulou uma das providências cautelares contra a prova de avaliação docente, e apelam à tutela para não "ressuscitar uma prova morta à nascença".

Fenprof diz que decisão sobre prova não muda nada

Cinco câmaras do Douro querem avançar com providências

Providências contra fecho de tribunais condenadas ao insucesso

Providência cautelar para impedir venda de "Mirós"

O PS anunciou hoje que apresentará uma providência cautelar para impedir que o Governo venda em leilão internacional a coleção de 85 obras de Joan Miró proveniente da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN).

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof

Providência cautelar contra Fnac e Bertrand

Tribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP

Providência cautelar da Federação de Enfermeiros foi aceite

A Federação Nacional de Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE), que congrega o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros, anunciou hoje que providência cautela contra as 40 horas de trabalho semanal foi aceite.

Aceites providências cautelares de funcionários e oficiais de Justiça

O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou as providências cautelares dos sindicatos dos Funcionários Judiciais e de Oficiais de Justiça, para travar a aplicação das 40 horas semanais para os trabalhadores em funções públicas, a partir de 28 deste mês.

Finanças já travaram suspensão das 40 horas nos impostos

Fesap entregou providência cautelar contra 40 horas

Sindicato do SEF interpõe providências cautelares

Providência cautelar contra fecho de serviços hospitalares

Isilda Gomes, candidata do PS à presidência da Câmara Municipal de Portimão, vai apresentar no início da próxima semana uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Sul, em Loulé, para impedir "o encerramento de vários serviços de saúde do Hospital do Barlavento Algarvio e sua transferência para o de Faro".

Providência cautelar contra 40 horas de trabalho

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

Bastonário diz que decisão é oportunidade para "repensar serenamente"

Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC

O coordenador do BE, João Semedo, congratulou-se hoje com a aceitação pelos tribunais da providência cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), uma decisão com "alguma luz e alguma lucidez".

Relação de Lisboa decide recurso de Seara no dia 20

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) profere no dia 20 o acórdão sobre o recurso de Fernando Seara contra a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a sua candidatura à Câmara da capital, disse fonte judicial.

Sindicatos querem travar 40 horas com providência cautelar

Administração nega suspensão da providência cautelar