
providência cautelar


Covid-19
Restrições à circulação. Tribunal recusa providência cautelar do Chega contra
Proibição da circulação entre concelhos
Governo contesta intimação do Chega e alega que não cabe aos partidos agir judicialmente
O Executivo de António Costa considera que "não está em causa a suspensão de nenhum direito fundamental", argumentando que o Conselho de Ministros não determinou "qualquer suspensão da liberdade de circulação", tendo-se apenas limitado a "restringir essa liberdade".

País
Viu rejeitada providência cautelar contra Festa do Avante! mas promete mais ações judiciais

poder
Presidente da administração da TAP "muito surpreendido" com providência cautelar

"Trapalhada ambiental"
Cidadãos avançam para tribunal contra aeroporto do Montijo
País
Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros
O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a providência cautelar intentada pela Ordem dos Enfermeiros para impedir a formação de técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, considerando que esta não tem legitimidade para tal.
Justiça
Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea
Alunos vão ser reintegrados no curso até que haja decisão sobre providência cautelar em apreciação

providência cautelar
Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça
