providência cautelar

Restrições à circulação. Tribunal recusa providência cautelar do Chega contra

Governo contesta intimação do Chega e alega que não cabe aos partidos agir judicialmente

O Executivo de António Costa considera que "não está em causa a suspensão de nenhum direito fundamental", argumentando que o Conselho de Ministros não determinou "qualquer suspensão da liberdade de circulação", tendo-se apenas limitado a "restringir essa liberdade".

Viu rejeitada providência cautelar contra Festa do Avante! mas promete mais ações judiciais

Presidente da administração da TAP "muito surpreendido" com providência cautelar

Cidadãos avançam para tribunal contra aeroporto do Montijo

Técnicos do INEM. Rejeitada providência cautelar da Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou a providência cautelar intentada pela Ordem dos Enfermeiros para impedir a formação de técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM, considerando que esta não tem legitimidade para tal.

Tribunal decide a favor de alunos excluídos de curso da Força Aérea

Alunos vão ser reintegrados no curso até que haja decisão sobre providência cautelar em apreciação

Benfica acusa FC Porto de condicionar a justiça

Benfica quer impedir FC Porto de divulgar emails

Associação confia que segunda providência cautelar contra privatização da TAP vingará

Providência cautelar contra privatização da TAP indeferida pelo Supremo Administrativo

(Notícia atualizada) Ação tinha sido movida pela Associação Peço A Palavra.

Autarcas criticam decisão judicial sobre mapa judiciário

Providência cautelar para alterar prazos do IRS

Parvalorem confirma nova providência cautelar sobre Mirós

Professores contratados temem que prova ressuscite

Os professores contratados manifestaram hoje preocupação com a decisão do tribunal do norte, que anulou uma das providências cautelares contra a prova de avaliação docente, e apelam à tutela para não "ressuscitar uma prova morta à nascença".

Fenprof diz que decisão sobre prova não muda nada

A decisão que deu razão ao Ministério da Educação e anulou a providência cautelar contra a prova de avaliação docente "não muda nada", defendeu a Fenprof, que ameaçou marcar nova greve a uma eventual nova data para a prova.

Cinco câmaras do Douro querem avançar com providências

Providências contra fecho de tribunais condenadas ao insucesso

Providência cautelar para impedir venda de "Mirós"

Tribunal do Funchal defere providência sobre prova, diz Fenprof

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Funchal deferiu uma providência cautelar interposta por sindicatos, para impedir a realização da prova de avaliação dos professores, disse hoje a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Providência cautelar contra Fnac e Bertrand

Tribunal aceita providência cautelar do SINTAP e recusa a da FESAP

Providência cautelar da Federação de Enfermeiros foi aceite

Aceites providências cautelares de funcionários e oficiais de Justiça

O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou as providências cautelares dos sindicatos dos Funcionários Judiciais e de Oficiais de Justiça, para travar a aplicação das 40 horas semanais para os trabalhadores em funções públicas, a partir de 28 deste mês.

Finanças já travaram suspensão das 40 horas nos impostos

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, disse hoje à Lusa que as Finanças já entregaram a declaração de interesse publico relativa às 40 horas, a qual foi aceite pelo tribunal, o que suspende a providência cautelar.

Fesap entregou providência cautelar contra 40 horas

Sindicato do SEF interpõe providências cautelares

Providência cautelar contra fecho de serviços hospitalares

Providência cautelar contra 40 horas de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos anunciou hoje que vai apresentar uma providência cautelar contra o aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais na função pública por acreditar na inconstitucionalidade desta alteração.

Ministério recorre de suspensão do fecho da MAC

Bastonário diz que decisão é oportunidade para "repensar serenamente"

Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC

Relação de Lisboa decide recurso de Seara no dia 20

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) profere no dia 20 o acórdão sobre o recurso de Fernando Seara contra a decisão do Tribunal Cível de Lisboa que impede a sua candidatura à Câmara da capital, disse fonte judicial.

Sindicatos querem travar 40 horas com providência cautelar

Os sindicatos admitem recorrer a todos os meios legais para inviabilizar novas regras para a Função Pública. Poupanças orçamentais podem ficar comprometidas.

Administração nega suspensão da providência cautelar

Ordem dos Enfermeiros interpôs providência cautelar