proposta de lei
Freguesias
Freguesias só podem reverter fusão com número mínimo de eleitores
Desportos
Governo quer combater violência no desporto com interdição parcial de estádios
João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto pretende que os processos sejam mais céleres
Código de trabalho
Contratos a prazo vão ter mesmo duração máxima de dois anos
Banca
Governo quer apertar o cerco a venda de produtos financeiros
PAN
Estão a aumentar os acumuladores compulsivos de animais
proposta de lei
PAN entregou projeto da eutanásia e quer votá-lo até julho
Partido vai agora promover debates sobre a morte medicamente assistida, mas ressalva que a discussão não se deve prolongar ad aeternum
proposta de lei
Governo quer segurança máxima nos aeroportos nacionais
Ministra da Administração Interna tem uma proposta "ambiciosa" para proteger os aeroportos dos criminosos e do terrorismo
proposta de lei
Informação enganosa na banca vai dar prisão
