programa do governo

Mário Centeno prevê primeiro excedente público já em 2020: 0,2%

Fisco promete aliviar classe média e acabar com certos benefícios para ricos

Governo tenciona "eliminar" benefícios e deduções fiscais que são sobretudo usados "pelos contribuintes com mais recursos"

Costa cede à esquerda na reforma do sistema eleitoral (e pouco mais)

Passos Coelho: o IVA também vai aumentar

Honório Novo (PCP) acusa primeiro-ministro de mentir sobre capacidade produtiva dos Estaleiros

Bloco diz que novo imposto é um "assalto social"

O Bloco de Esquerda considerou hoje que o Programa do Governo já se encontra fora do prazo 48 horas depois de ter sido apresentado e considerou o projectado corte no subsídio de Natal "um assalto social".

As cinco principais novidades

1.Criação de um imposto de valor correspondente ao corte de 50% do subsídio de Natal nos rendimentos superiores ao salário mínimo.

PS exclui apresentação de moção de rejeição ao programa

Programa do Governo começa a ser discutido no Parlamento

PS quer ler bem o documento antes de reagir

Programa confirma submissão do Governo à troika

Bernardino Soares, líder da bancada parlamentar do PCP, criticou esta tarde o programa do Governo entregue horas antes na Assembleia da República.

Acabar "tendencialmente" com os contratos a termo

Executivo cria prova de acesso à Carreira Docente

Reforçar sistema de protecção civil

Governo detecta gralha no programa e faz correcção

O Governo corrigiu hoje o seu programa no que diz respeito à privatização da REN, que numa primeira versão abria o controlo da empresa a outras empresas do sector como a EDP e na segunda versão já impede.

Gestão do sistema judicial

O executivo PSD/CDS-PP defende a gestão do sistema judicial segundo "objectivos preferencialmente quantificados, círculo a círculo, comarca a comarca e sector a sector", avaliando com regularidade o seu "grau de concretização".

Água e resíduos abertos aos privados

Pensões mínimas e rurais actualizadas conforme inflação

Independentes com acesso a subsídio de desemprego

IMI agravado nos devolutos e despesas de reparação podem ser deduzidas

O Governo vai agravar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as casas e edifícios devolutos e permitir a dedução aos rendimentos prediais das despesas de reparação, segundo o programa governamental hoje divulgado.

TGV Lisboa-Madrid suspenso

TAP continuará companhia bandeira

Programa já foi entregue no Parlamento