PortugalMais de 400 professores recusaram rescisão Número final de rescisões de professores fica-se pelos 1342, anunciou o Ministério da Educação. Tinham sido autorizadas 1771 saídas, em agosto.
EducaçãoMinistério aprova saída de 1889 professores por rescisão O Ministério da Educação começou a notificar as escolas da saída dos professores que viram os pedidos de rescisão aprovados. Os docentes têm até oito dias dias úteis para aceitar o acordo.
BCPCortes salariais começam em julho e rescisões após o verão Os cortes salariais no BCP deverão entrar em vigor em julho e depois do verão será iniciado o processo de rescisões em que deverão sair centenas de trabalhadores, disse hoje o presidente do banco.
Relatório do FMINovo programa de rescisões na Função Pública até junho O Governo comprometeu-se a adotar um novo programa de rescisões na Função Pública para trabalhadores pouco qualificados até junho deste ano e admitiu abrir novos programas, segundo o memorando que acompanha o relatório do FMI divulgado hoje.
Ministra das FinançasNão haverá mais programas de rescisões no Estado A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu hoje que o Governo não prevê avançar com mais programas de rescisões de funcionários públicos em 2014, além dos que já estão a decorrer.
Dados oficiais3.019 funcionários públicos aderiram às rescisões Foram 3.019 os funcionários públicos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado, que terminou no dia 30 de novembro, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Entra hoje em vigorRegras de rescisões de professores publicadas em DR O regulamento do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes entra hoje em vigor, tendo o Ministério da Educação e Ciência (MEC) disponibilizado 86 milhões de euros para os professores que queiram aderir.
EducaçãoProfessores que rescindirem sem reforma antecipada Os professores que aderirem ao programa de rescisões por mútuo acordo, que ainda está a ser negociado entre Governo e sindicatos, não vão poder pedir a reforma antecipada, podendo apenas solicitar a aposentação quando atingirem a idade legal.
SindicatosOE/2014 terá verba para pagar entre 5 e 15 mil rescisões O Governo deverá inscrever no Orçamento do Estado para 2014 uma verba que permita pagar entre cinco e 15 mil rescisões amigáveis na Função Pública, afirmaram hoje os sindicatos.
Acompanhamento do programaGoverno réune com comissão sobre rescisões no Estado O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, reúne-se hoje com a comissão de acompanhamento do programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, que integra elementos das estruturas sindicais.
Função PúblicaGoverno não prevê subsídio para quem rescindir O Governo confirmou hoje que não tem prevista a atribuição de um subsídio de desemprego aos funcionários públicos que rescindirem por mútuo acordo. Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, "essa é uma questão que não está em cima da mesa".
Hélder RosalinoFunção pública perdeu 50 mil trabalhadores em 2 anos O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, afirmou hoje, no parlamento, que, nos últimos dois anos saíram 50.000 trabalhadores da função pública.