OE 2014Oposição critica retificações e contradições A oposição criticou esta quinta-feira as constantes retificações das previsões do Governo e as contradições entre a austeridade e o discurso esperançoso do executivo, enquanto a ministra das Finanças garantia o cumprimento do défice.
Ministra das FinançasChumbo do TC abre buraco de 860 milhões A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje no parlamento que o "chumbo" do Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento do Estado abriu um buraco de 860 milhões de euros, em termos brutos.
Cortes nas pensõesOrçamento deste ano vai ter de ser retificado O Orçamento do Estado para 2014 está em vigor só desde o início do mês mas já vai ter de ser retificado para compensar o aumento de despesa decorrente do chumbo pelo Tribunal Constitucional da lei da convergência de pensões.
Orçamento de Estado 2014PS deverá suscitar inconstitucionalidade de 4 normas O PS deverá solicitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional de quatro artigos do Orçamento para 2014 referentes à redução remuneratória, subvenções vitalícias, pensões de sobrevivência e contribuição sobre prestações de doença e desemprego.
Orçamento de Estado 2014BE diz que PR deu cobertura a medidas que impedem ano melhor O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lamentou hoje a promulgação do Orçamento do Estado afirmando que Cavaco Silva "deu cobertura" aos cortes salariais e a outras medidas que "impedem que 2014 seja um ano melhor".
Orçamento de Estado 2014Reformados criticam PR por dar prioridade à "aventura" do Governo O Presidente da República dá prioridade "à aventura" do Governo, que legisla testando os limites da constitucionalidade, em detrimento da defesa da Constituição, acusou hoje a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe).
Orçamento de Estado 2014PS diz que Cavaco devia prevenir em vez de remediar O PS defendeu hoje que o Presidente da República (PR) deveria prevenir em vez de remediar, pedindo a fiscalização do orçamento do Estado para 2014 (OE2014) ao Tribunal Constitucional (TC).
Acusa PSDPS revela "hipersensibilidade incompreensível" às críticas O porta-voz do PSD, Marco António Costa, reafirmou hoje que o país não está em tempos de tratar as propostas orçamentais numa "lógica populista", considerando que o PS revela uma "hipersensibilidade incompreensível" às críticas dos sociais-democratas.
Passos CoelhoNão íamos deitar fora 5 mil milhões para cortar 120 milhões nas PPP O primeiro-ministro defendeu hoje que não fazia sentido ir buscar 120 milhões às parcerias público-privadas (PPP) no Orçamento do Estado para 2014 porque isso significaria deitar fora uma poupança superior a 5 mil milhões já negociada.
Orçamento de Estado 2014S&P acha que há plano B para potencial chumbo do TC A agencia de notação de dívida está convencida de que o governo já está munido de "planos de back-up" com medidas alternativas, para o caso do Tribunal Constitucional vir a chumbar as normas mais controversas do Orçamento do Estado.
Orçamento de Estado 2014CES condena cortes salariais acima de 600 euros O Conselho Económico e Social (CES) considera "especialmente gravoso" que a redução salarial proposta pelo Governo no Orçamento do Estado para 2014 seja aplicada aos trabalhadores do setor público com remunerações a partir de 600 euros.
Orçamento de Estado 2014Jerónimo assegura voto contra e reitera propostas alternativas O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, garantiu hoje que o PCP vai votar contra o orçamento do Estado2014 (OE2014), "já na generalidade, na próxima sexta-feira", insistindo nas propostas alternativas apresentadas numa sessão de esclarecimento em Alverca.
Contrapropostas ao OE2014PS quer revogar corte retroativo de pensões O Partido Socialista apresentou hoje três propostas para alteração do diploma relativo ao regime de convergência de pensões, estabelecendo como "linha vermelha" o corte retroativo, que representa "um ataque à própria confiança de cidadãos do estado".