Estimativas da UTAO para o 2.º semestreMeta do défice exige "quase o dobro" da consolidação O cumprimento da meta do défice em 2014 vai exigir uma consolidação de cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB semestral na segunda metade do ano, "quase o dobro da conseguida no primeiro semestre", estimou a UTAO.
OE2014 Bastonário da OTOC diz que subsídios já pagos não devem ser reajustados O bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas considera que os subsídios de férias já pagos não devem ser ajustados depois da reposição dos salários dos funcionários públicos e avisa que os vencimentos serão inferiores ao que eram em 2010.
Orçamento de Estado 2014PS deverá suscitar inconstitucionalidade de 4 normas O PS deverá solicitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional de quatro artigos do Orçamento para 2014 referentes à redução remuneratória, subvenções vitalícias, pensões de sobrevivência e contribuição sobre prestações de doença e desemprego.
Orçamento de Estado 2014UGT vai pedir audiência ao PR e exige fiscalização sucessiva A UGT vai pedir na sexta-feira com "caráter de urgência" audiências ao Presidente da República, ao provedor de Justiça e aos grupos parlamentares para exigir a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado para 2014.
Orçamento de Estado 2014BE diz que PR deu cobertura a medidas que impedem ano melhor O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lamentou hoje a promulgação do Orçamento do Estado afirmando que Cavaco Silva "deu cobertura" aos cortes salariais e a outras medidas que "impedem que 2014 seja um ano melhor".
Orçamento de Estado 2014Reformados criticam PR por dar prioridade à "aventura" do Governo O Presidente da República dá prioridade "à aventura" do Governo, que legisla testando os limites da constitucionalidade, em detrimento da defesa da Constituição, acusou hoje a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe).
Orçamento de Estado 2014PS diz que Cavaco devia prevenir em vez de remediar O PS defendeu hoje que o Presidente da República (PR) deveria prevenir em vez de remediar, pedindo a fiscalização do orçamento do Estado para 2014 (OE2014) ao Tribunal Constitucional (TC).
José de Faria CostaProvedor de Justiça admite enviar OE para o Constitucional O provedor de Justiça, José de Faria Costa, admitiu hoje enviar para o Tribunal Constitucional (TC) o Orçamento de Estado para 2014, caso tenha algum "argumento jurídico diferente e forte" de outros.
Debate do OE2014Jerónimo pede a PM para dar paz a pensionistas, Passos diz que já tirou 33 por cento às PPP O secretário-geral do PCP pediu hoje ao primeiro-ministro para deixar "os pensionistas em paz" e optar por cortes junto das Parcerias Público-Privadas (PPP), contratos em que Passos Coelho disse já ter poupado 33 por cento.
Passos no ParlamentoPrimeira melhoria no desemprego desde 2008 não pode "passar em claro" O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que, apesar de o Governo ainda esperar um agravamento do desemprego, não se pode "deixar passar em claro" que é a primeira vez desde 2008 que a taxa melhora.
Dia 21Forças e serviços de segurança marcam manifestação A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança marcou hoje uma manifestação nacional para 21 de novembro em protesto contra o Orçamento do Estado para 2014.
Pensões de sobrevivênciaOrçamento vai ter norma para evitar duplo corteO Governo está disponível para que seja incluída no Orçamento do Estado uma norma que impeça que as pensões de sobrevivência pagas pela CGA e objeto de corte por via da convergência possam sejam também reduzidas através da prova de condições de recursos. Mas esta salvaguarda, garante Hélder Rosalino, terá um efeito marginal porque muito poucos pensionistas reúnem condições para ser alvo dos dois cortes.
D. Manuel ClementePatriarca apela à solidariedade de todos perante OE O patriarca de Lisboa apelou hoje para que a solidariedade prevaleça no país e que as faturas de todos não sejam apenas pagas pelos mais indefesos, defendendo que o Orçamento do Estado é fruto do endividamento do país.