Ministério Público

609 condenados. Triplicaram condenações a prisão efetiva

"É muito bom ver em todos sede de verdadeira justiça"

Um catedrático de direito penal, Paulo Pinto de Albuquerque, um procurador da República, Rui Cardoso, e uma juíza de Direito, Sónia Moura, reuniram cerca de meia centena de magistrados, advogados e académicos na análise das propostas do governo de alteração legislativa no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção. Alertam que "se não forem aplicadas, as boas leis não servem para nada" e que "para a aplicação destas ou de outras quaisquer, nós necessitamos de meios" na PJ e no MP.

Operação Marquês: Ministério Público apresenta recurso da decisão instrutória

Pedrógão Grande: Julgamento sobre responsabilidades dos incêndios retomado na segunda-feira

MP alerta: Não se sabe quem controla a base de dados do SEF

Ministério Público arquiva processo da falsificação de assinaturas do Chega

Investigação não encontrou provas que sustentassem as suspeitas.

Homem acusado de matar amante de ex-mulher na Tocha foi condenado a 14 anos de prisão

Arguido alegou que não conhecia a vítima.

Chega pede arquivamento de processo do MP sobre alterações estatutárias

O ataque a Ferro Rodrigues e nós

PSP participa ao MP insultos de negacionistas a Ferro Rodrigues

Advogado de Vieira deixa Conselho Superior do MP por "censura implícita"

Manuel Magalhães e Silva deixou o Conselho Superior do Ministério Público e considera ser alvo de "censura implícita" depois da sua entrevista à TVI.

PJ detém dois iraquianos em Lisboa por suspeita de terrorismo

Seguranças da Prestibel arguidos por exercício ilegal da atividade

MP acusa Ventura de desobediência por jantar de campanha

MP quer acusar inspetores, ex-diretor de SEF e 4 seguranças

Depois da condenação de três inspetores do SEF pela morte do cidadão ucraniano, agora o MP quer constituir arguidos Sérgio Henriques, o diretor que lhes deu a ordem para irem "acalmar" Ihor, os dois chefes diretos dos condenados e quatro seguranças. Um processo "aos soluços" que já mereceu críticas por isso.

Ministério Público recorre da decisão instrutória sobre tragédia de Borba

A decisão instrutória deste processo judicial foi assinada pelo juiz Marcos Ramos a 9 de junho e a respetiva súmula foi publicada cinco dias depois na página da Internet do Tribunal Judicial da Comarca de Évora

MP acusa homem de crimes cometidos em negócio no OLX com recurso ao MB Way

Fundo de Resolução pagou o que devia após manobra com empresa de Vieira

MP abre inquérito a André Ventura sobre família do Bairro da Jamaica

MP pede a Supremo que previna a violência policial

No seu recurso da decisão que condenou três inspetores do SEF pela morte de Ihor, o Ministério Público "salta" o Tribunal da Relação e vai direto ao Supremo, pedindo que agrave duas das penas para 11 anos com base na "crueldade" e "frieza" demonstradas e na necessidade de combater a violência policial.

Ministério Público abre inquérito à manifestação do Movimento Zero

Aberto inquérito a morte de trabalhador atropelado na A6 por carro do MAI

Justiça portuguesa "é branda" com ameaça terrorista jihadista

Justiça investiga perdão de 229 mil euros a hospital privado de Bragança

A ação judicial resulta de uma participação no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) dos vereadores do PS no executivo de maioria social-democrata, na qual pedem a anulação do negócio invocando a violação de várias normas de gestão autárquicas.

Nove suspeitos detidos por burla de 170 mil euros através de MBWay

Na operação policial, intitulada "NoEuroWay", foram detidas seis mulheres e três homens, depois de terem levado "a cabo múltiplas ações criminosas, com impacto em várias vítimas".

SEF com 18 casos de exploração de imigrantes na agricultura

SEF: penas de prisão entre os sete e nove anos

Ministério Público arquiva inquérito a obstetra do bebé sem rosto

Caso Selminho. MP pede que Rui Moreira vá a julgamento

"A única parte que ganhou com isto foi a Selminho. A Câmara do Porto não ganhou nada. O Dr. Rui Moreira atuou em benefício seu e da empresa da sua família e fê-lo contra a lei", referiu o procurador Nuno Serdoura.

Ministério Público abre inquérito a agressão ao repórter da TVI

MP do Porto acusa cinco pessoas por comprarem crianças

José Sócrates acusa direção do PS de "canalhice"

MP arquiva caso do currículo falso de Feliciano Barreiras Duarte

O Ministério Público arquivou o caso em que Feliciano Barreiras Duarte era suspeito de ter falsificado o seu currículo, depois de concluir que o antigo deputado e ex-secretário-geral do PSD não cometeu nenhuma ilegalidade.

MP sem dúvidas quando à "atuação criminosa" de Rui Moreira

O MP acrescenta que a "atuação criminosa" do autarca não se limita à outorga da procuração forense, "mas continua com a intervenção do arguido num processo judicial em que beneficiou a empresa Selminho, e depois em toda a ocultação desta atuação".

Homem de 49 anos acusado de 713 crimes de abuso sexual de crianças

MP pede 25 anos de prisão para os suspeitos da morte de Valentina