Ministério Público

Jihadista que teve asilo em Portugal condenado a 30 anos de prisão em França

PJ assume investigação de irregularidades na vacinação

Para o Ministério Público, é "inaceitável qualquer utilização indevida de vacinas que decorra durante o processo de vacinação"

Ana Gomes com participação na PGR para extinguir Chega 

Ex-diretora desmentida. Bastões proibidos foram distribuídos pelo SEF

IGAI avalia reabertura de processos disciplinares a agentes condenados da PSP

Banco de Portugal e Ministério Público recorrem de absolvição da KPMG

BdP e MP recorrem de sentença do Tribunal da Concorrência que absolveu auditora e cinco dos seus associados de coimas de perto de cinco milhões de euros

Foi ódio racial que matou Bruno Candé, acusa Ministério Público

O homicídio do ator negro Bruno Candé, a 25 de julho, por um antigo combatente na Guerra Colonial, foi determinado "por razões vãs" e "pela sua cor e origem étnica", acusa Ministério Público. Arma usada no crime é ilegal. O arguido vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

Ministério Público abre investigação à nomeação do procurador José Guerra

Espanha investiga 60 casos de bebés roubados durante décadas

Elementos dos No Name acusados de tentativa de homicídio

Imigrantes com "botão de pânico" no SEF do aeroporto

O novo regulamento do espaço de detenção do SEF no aeroporto só chegou às unidades orgânicas desta polícia a 26 de novembro. Este centro para imigrantes foi remodelado na sequência da morte de Ihor Homeniuk. Há três inspetores acusados de homicídio e o julgamento está marcado já para 20 de janeiro.

MP não quer Estado a pagar indemnização pela morte de Ihor

Cova da Moura. Tribunal de Relação confirma condenação de polícias

Cova da Moura. PSP acusada de andar cada vez mais agressiva

Morte de Ihor. Inspetores do SEF querem ir já para julgamento

Nem a viúva de Ihor, assistente no processo, nem os três arguidos, inspetores do SEF, requereram abertura de instrução da acusação de homicídio. Crime de tortura, admitido por diretora do SEF, não foi imputado. IGAI reafirma relatório que contradiz ministro. Parlamento pede explicações.

Homicídio de Ihor. Ministro ataca PSD e não esclarece dúvidas

Eduardo Cabrita refuta que tenha mentido ao parlamento sobre a data em que o SEF abriu a investigação interna à morte de Ihor Homeniuk, mas não explica a contradição com a IGAI

Incúria e desumanidade: o retrato do SEF dado pela morte de Ihor

Morte de Valentina. Pai e madrasta acusados de homicídio qualificado

PGR confirma inquérito a negócio que envolve Siza Vieira e Galamba

MP recorre de sentença que absolveu ex-ministro Manuel Maria Carrilho

O Juízo Local Criminal de Lisboa decidiu julgar a acusação deduzida pelo Ministério Público improcedente por não provada

A miserável acusação do homicídio de Ihor Homeniuk

MP arquiva inquérito a queda de avioneta em Leiria que provocou dois mortos

MP pede prisão não inferior a 12 anos para mãe que abandonou bebé no lixo

"Isto é para ninguém ver!" Inspetores do SEF acusados de homicídio

Ihor Homeniuk, 40 anos, ucraniano, queria trabalhar em Portugal. Segundo o Ministério Público foi morto à pancada por três inspetores do SEF no aeroporto de Lisboa.

Ex-responsável militar fazia compras pessoais e mandava cobrar ao Exército

Um antigo responsável militar no Porto mandou cobrar ao Exército compras pessoais no valor de 7600 euros, feitas ao longo de seis meses, já depois de deixar o ativo, acusa o Ministério Público.

Inspetores do SEF mataram ucraniano à pancada

Inspeção na Casa da Música gera 34 participações ao Ministério Público

Ministério Público abre inquérito sobre surto em Mora

Ministério Público avança com ações em tribunal contra Fundação Casa da Música

O Ministério Público deu entrada, na quinta-feira, com seis ações judiciais no Tribunal do Trabalho do Porto contra a Fundação Casa da Música, a pedir o reconhecimento da existência de contratos de trabalho.

Ministério Público arquiva queixas contra gestores de contas

MP abre inquérito após denúncia de que juiz utilizava serviços sexuais

Casos de mutilação genital continuam a aumentar: 63 até maio

MP acusa três jovens do homicídio do filho de antigo inspetor da PJ

O Ministério Público (MP) acusou três jovens do homicídio do filho de um antigo-inspetor da PJ, assassinado em dezembro do ano passado no Campo Grande, em Lisboa.

Festa Covid na Guarda? MP investiga encontro organizado por alunos

O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguação da prática dos crimes de propagação de doença contagiosa e de instigação pública após alguns estudantes do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) terem sido infetados com covid-19.

Ministério Público inicia investigação sobre festa no Algarve

Neonazis são suspeitos de ligações a redes de tráfico de armas