Justiça

Entrevista a Francisca Van Dunem

"Luta contra corrupção tem de deixar de ser arma de arremesso político"

Francisca Van Dunem está empenhada em quebrar "pactos de silêncio" entre corruptos. Questionada pelo DN sobre o balanço a 10 anos de resultados na justiça contra a corrupção, a governante, que respondeu por escrito, reconhece a falta de meios na PJ e diz querer terminar 2021 com a garantia de 200 novos inspetores para esta polícia

Dez anos de combate à corrupção

609 condenados. Triplicaram condenações a prisão efetiva

O DN fez as contas e analisou todos os dados disponíveis sobre os resultados dos processos judiciais que envolvem corrupção. Numa década, a média de processos que entraram na Polícia Judiciária para investigação aumentou 63%, houve mais arguidos e mais condenados a penas mais duras. Mas a elevada taxa de arquivamentos (62% em 2020) e a demora no tempo de investigação (18 meses em média) revela uma notória falta de meios para investigar mais.

Entrevista

"É muito bom ver em todos sede de verdadeira justiça"

Um catedrático de direito penal, Paulo Pinto de Albuquerque, um procurador da República, Rui Cardoso, e uma juíza de Direito, Sónia Moura, reuniram cerca de meia centena de magistrados, advogados e académicos na análise das propostas do governo de alteração legislativa no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção. Alertam que "se não forem aplicadas, as boas leis não servem para nada" e que "para a aplicação destas ou de outras quaisquer, nós necessitamos de meios" na PJ e no MP.