Freguesias

Freguesias em calamidade têm densidade populacional sete vezes superior

Covid-19: Limpeza, proibições e refeições. O que estão a fazer as freguesias de Lisboa

Carnide, Penha de França, Alvalade, Estrela e Areeiro à semelhança de outras freguesias lisboetas, decidiram cancelar atividades e limitar a utilização de alguns espaços públicos. Ao mesmo tempo reforçaram a higiene urbana e lançaram serviços de apoio para combater a pandemia da covid-19.

Freguesias só podem reverter fusão com número mínimo de eleitores

Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização

Diferença entre novas freguesias e registo do fisco corta isenção de IMI

Governo diz que este semestre é "decisivo" para a descentralização

Ministro da Administração Interna diz estar, nesta altura, a "fechar o debate em torno das Finanças Locais" e defende que os próximos meses ditarão o destino desta reforma

Governo retoma reorganização territorial das freguesias no próximo ano

O processo de reorganização territorial das freguesias, para eventual reposição de autarquias locais, deverá ser relançado no início de 2018, segundo uma proposta do Governo, disse hoje, no parlamento, o ministro Eduardo Cabrita.

São apenas 171 mas hoje também dão cor ao mapa autárquico

"Nestes cargos as pessoas contam mais que os partidos"

Reforma administrativa deu mais poder aos cidadãos, elogia Fernando Medina

Municípios com novas competências de Proteção Civil

Garantir segurança contra incêndios em habitações, estabelecimentos comerciais ou lares de idosos passa a ser tarefa municipal

Vamos voltar a ter 4.259 freguesias? Governo quer acabar com "matemática a régua e esquadro"

PCP e BE dão passos para reposição de freguesias ainda antes das autárquicas 2017

PS vai analisar o regresso das freguesias extintas

PCP quer reposição das freguesias até às eleições

O líder do partido lembrou que o PCP já apresentou um projeto de lei que visa a reposição das freguesias e a criação de condições para que ocorra a tempo do processo eleitoral

CDU abandona Assembleia Municipal em protesto contra presidente

Em causa está um debate sobre as freguesias da cidade, em que o presidente da Assembleia alegou estar "fora da ordem de trabalhos"

Ministro Adjunto promete corrigir erros na reestruturação das freguesias

União de freguesias: nem tudo vai ficar na mesma

Precisa de serviços da junta? Agora pode ser à distância

Freguesia de Vila Real quer mudar nome que não cabe em nenhum formulário

O nome da freguesia mais populosa de Vila Real tem 84 carateres.

União de freguesias com eleições intercalares

CDU alerta para falta de subsídios nas freguesias

Redução de freguesias permite poupança de 9,2 milhões

Freguesias responsáveis por limpeza e equipamentos

As juntas de freguesia de Lisboa ficam responsáveis, a partir de hoje, pela gestão da limpeza das ruas, de vários espaços verdes, equipamentos, escolas, mercados e alguns passeios, dando seguimento à reforma administrativa da cidade.

Autarca quer alargar reforma de Lisboa a todo o país

O socialista Miguel Coelho, que preside à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, propôs hoje ao congresso da Anafre que assuma o objetivo de alargar a "reforma de Lisboa" a todo o país, em contraponto à reforma administrativa do Governo.

22 autarcas multados por não apresentarem contas

ANAFRE quer solução para agregações "mal resolvidas"

Freguesias recebem 260 ME, mais 75 ME do que este ano

PS recebeu "com naturalidade" permissão de candidaturas

O PS recebeu "com naturalidade" a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que admite candidaturas de presidentes de junta com três mandatos a freguesias agregadas e espera agora que os eleitores escolham o candidato que melhor defende os seus interesses.

ANAFRE satisfeitas com permissão de candidaturas às freguesias agregadas

Constitucionalista Jorge Miranda discorda de decisão do TC

Tribunal declara "inelegível" candidato PSD na Feira

Av. da Liberdade e 4 freguesias são de interesse público

A Avenida da Liberdade e quatro freguesias de Lisboa foram classificadas com conjunto de interesse público, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

Provedor não envia lei das freguesias para o TC

O provedor de justiça decidiu não enviar o pedido de inconstitucionalidade da lei das freguesias para o Tribunal Constitucional (TC), como pedido pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), considerando que o diploma não põe em causa a autonomia local.

Criação ou extinção de freguesias compete à AR

Criada cábula para freguesias contestarem novo mapa