estado de emergência

A pandemia e a Constituição

Estados de emergência são "ótimos" para Marcelo e Costa?

Constitucionalistas continuam a defender que é preciso uma lei de emergência sanitária para responder a crises pandémicas. Que devia ser acompanhada de uma revisão "cirúrgica" da Constituição para permitir o confinamento de pessoas saudáveis e o internamento compulsivo de portadores de doença contagiosa. Há quem diga que só não foi feito até agora por conveniência do Presidente e do governo.