direitos humanos

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF

Diretora do SEF soube logo das suspeitas de crime na morte de Ihor

Afirma que lhe "esconderam a verdade". Mas pelo menos desde 19 de março que Cristina Gatões sabia que havia suspeita de homicídio e que a PJ estava a investigar. Até 30 de março, porém, nada fez - e segundo o ministro da tutela nem a ele informou. Mais revelações sobre um caso que a IGAI diz "envergonhar-nos a todos".

Morte de Ihor no aeroporto

"Não é crível que diretora do SEF não soubesse"

O advogado de Oksana Homeniuk, viúva do ucraniano que morreu a 12 de março sob custódia do SEF, diz que a sua cliente esta chocada com a entrevista da responsável daquela polícia. José Schwalbach crê que a assunção do crime de tortura deveria implicar reparação imediata para a família - como aconteceu em 1996 com a viúva do homem assassinado num posto da GNR.

Pedro Calafate

Portugal na génese do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Foram recentemente publicados três volumes de manuscritos latinos inéditos, traduzidos, comentados e anotados*, correspondentes às lições de vários professores das universidades de Coimbra e Évora dos séculos XVI e XVII, que assinalam a contribuição de Portugal para o longo percurso de afirmação da universalidade dos direitos humanos e para a construção de princípios atinentes à convivência pacífica entre os povos do mundo.