diploma
Estado de emergência
Telecomunicações podem limitar ou bloquear serviços não essenciais a partir de segunda-feira
diploma
Marcelo promulga regime de acolhimento residencial para crianças e jovens em perigo
O executivo sublinhou que está prevista a possibilidade de as casas de acolhimento se organizarem por unidades especializadas.
coimas
Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira
Identidade de Género
Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar
poder
Familygate
Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante
O projeto-lei socialista apenas obriga a que as chamadas nomeações 'cruzadas' sejam declaradas.
Parlamento
Governo tem "fobia à pequena propriedade"
Comunistas contestam diploma do executivo que reverte terrenos para a propriedade pública se não forem reclamados num prazo de 15 anos
mercado laboral
Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro
alojamento local
Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?
educação
Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário
diploma
Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes
O aumento é de seis ou de 10 euros e entra em vigor a partir de agosto
diploma
Afinal a proibição da pesca da sardinha continua
Governo
55 milhões de euros para fundo de inovação social
diploma
Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"
diploma
Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução
O Sindicato Independente dos Médicos e a Ordem dos Médicos contestam a publicação de um diploma que não torna obrigatório o recurso aos serviços específicos para avaliação dos condutores
Belém
PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros
Pagamentos superiores a 3000 euros não vão poder ser feitos em dinheiro. Projeto inicial do BE previa proibição só a partir dos 10 mil
Função Pública
Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento
diploma
Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados
diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas
diploma
Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade
Presidente dos EUA e Justin Trudeau sublinharam aspectos relevantes das relações bilaterais, de nova iniciativa para empresárias à participação em diferentes conflitos
diploma
Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa
diploma
Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo
Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados
presidência
Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa
Diploma deixa sem efeito dois decretos-lei do governo de Passos que fundiam as operações de Metro, Carris, Transtejo e Soflusa
diploma
Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos
Forças Armadas consideram o projeto "a todos os níveis inaceitável". GNR receia "atentado à condição militar"
diploma
Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"
diploma
Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas
