
diploma


coimas
Atirar beatas para o chão dá multa a partir desta quarta-feira
Identidade de Género
Alunos podem escolher balneários e WC. Jovens do CDS ameaçam processar
Juventude Popular ameaça com um ação, via judicial, caso a aplicação da lei que implementa "o ensino da ideologia de género" nas escolas públicas e privadas, e que entrou há dois dias em vigor, não seja suspensa.

poder

Familygate
Diploma do PS não impede que um ministro nomeie familiar de outro governante

Parlamento
Governo tem "fobia à pequena propriedade"
mercado laboral
Alargamento de reformas antecipadas a carreiras longas em vigor em 1 de outubro
Está abrangido por esta regra quem começou a trabalhar aos 16 anos e conta com 60 anos de idade e 45 anos de contribuições
alojamento local
Nova lei do alojamento local entra em vigor a 22 de outubro. O que muda?
No caso das unidades de alojamento local já existentes, há uma moratória de dois anos para algumas das novas regras. É o caso do aumento do valor do condomínio

educação
Marcelo promulga com reparos diplomas do básico e secundário

diploma
Promulgado aumento extra das pensões e mais proteção social para recibos verdes

diploma
Afinal a proibição da pesca da sardinha continua
Governo
55 milhões de euros para fundo de inovação social
Fundo pioneiro financiará iniciativas de inovação e de empreendedorismo social, com respostas inovadoras para problemas sociais, mas também produtos e serviços do mesmo género.

diploma
Cobrança de dívidas: PSD acusa PS de não respeitar "pacto"

diploma
Médicos acusam Governo de romper compromisso sobre atestado para cartas de condução

Belém
PR promulga lei que proíbe pagamentos em dinheiro superiores a 3000 euros
Função Pública
Dirigentes vão poder indicar precários sem requerimento
Diploma que define o modo de integração dos precários da administração pública é hoje debatido no Parlamento. Comissões de Avaliação receberam 28 mil requerimentos.
diploma
Europol e Interpol na Segurança Interna: governo finta deputados
Marcelo já promulgou o diploma que cria o Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional

diploma
Marcelo diz que GNR é força militar igual às Forças Armadas

diploma
Trump diz que ter Canadá como vizinho é uma felicidade

diploma
Há medidas excecionais de contratação pública para visita do papa
diploma
Sindicatos da PSP unidos contra proposta do governo
A proposta de lei do governo para impor mais restrições ao sindicalismo na PSP merece duras críticas de agentes, chefes e oficiais

Emprego
Marcelo promulgou diploma que põe fim à apresentação quinzenal de desempregados

presidência
Marcelo promulga diploma que revoga a fusão dos transportes de Lisboa

diploma
Reformas. Governo quer pôr militares a trabalhar mais anos
diploma
Parlamento volta a aprovar legalização das "barrigas de aluguer"
Deste vez, Passos Coelho absteve-se mas 20 deputados do PSD votaram a favor. PCP e dois deputados do PS votaram contra
diploma
Costa garante 100% de empenho para não aumentar despesa com lei das 35 horas
Primeiro-ministro declara "compreender bem a preocupação do Presidente da República de assegurar que reposição das 35 horas não implique aumento da despesa global com pessoal"
