decreto

Estado de emergência

Governo alivia medidas no Natal. Circulação entre concelhos permitida

Aprovando-se nesta sexta-feira no parlamento mais uma renovação do estado de emergência, o executivo prepara-se para, no sábado, anunciar as medidas que irão vigorar até 7 de janeiro.

Marcelo promulga

Governo autorizado a criar regime para expropriações mais rápidas

decreto

Pré-candidatura de José Adelino Maltez agita maçonaria

"Prancha" do grande secretário-geral do Grande Oriente Lusitano proíbe acções de campanha antes de 23 de abril

Sigilo Bancário

Presidente veta fim do sigilo bancário para contas acima dos 50 mil euros

Inglaterra

Divórcio de Nigella autorizado em menos de um minuto

Lei para a água

Petição a Cavaco Silva subscrita por 71 municípios

Tunísia

Lei vai permitir ao presidente interino governar por decreto

Os deputados tunisinos aprovaram hoje, segunda-feira, por larga maioria uma lei que permite ao presidente governar sem interferência do Parlamento, na sequência de uma advertência do primeiro-ministro Mohamed Ghannouchi sobre os "perigos" que ameaçam a transição nascente.