constituição da República

Chega considera Constituição "ultrapassada" e quer texto mais pequeno e menos ideológico

Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas

É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.

Democracia sim, mas não para os inimigos da democracia?

StayAway Covid obrigatória? Constitucionalistas divididos

1976

Jorge Miranda contra revisão constitucional sobre missões das Forças Armadas

Antigo comandante operacional da Marinha critica utilização dos militares como bombeiros ou na Proteção Civil porque não estão treinados para esse efeito

Força Aérea a comandar civis cria dúvidas de constitucionalidade

Decisão do governo em atribuir o comando e gestão de todos os meios aéreos e contratos com privados à Força Aérea suscita indefinição entre os próprios militares, a quem as autoridades civis só se subordinam no estado de sítio

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Associações de pais consideram que as missas em escolas violam Constituição

Missa nas escolas públicas respeita a Constituição?

Ministério da Educação e escolas invocam "a tradição" para justificar cerimónias religiosas realizadas em horário letivo

Diretor-geral afastado por irregularidades em concursos

Matos Correia diz que "crise política sem precedentes" justifica reflexão constitucional

Limites ao défice e dívida não devem estar na Constituição

Protesto "artivista" no Museu Nacional de Arte Antiga

Iniciativa visou protestar contra o estado da cultura e das artes em Portugal.

Revolução Branca faz "funeral" da Constituição

Cerca de uma dezena de elementos do Movimento Revolução Branca (MRB) colocou hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, uma urna que simboliza o funeral da Constituição Portuguesa, que os responsáveis pretendem entregar ao Presidente da República.

"Parlamento devia decretar o estado de emergência"

Cavaco devia ter pedido fiscalização do OE

Exemplares da Constituição distribuídos pelo PS

Secretário-geral da CGTP critica quem põe em causa a Constituição

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, classificou hoje como "vozes do salazarismo" quem põe em causa a Constituição, numa alusão a críticas dirigidas ao chumbo de normas do Orçamento de Estado pelo Tribunal Constitucional (TC).

Deputado do CDS quer escrever "nova" Constituição

Cita Constituição para deixar de pagar impostos

PR pede fiscalização de cortes e taxa de solidariedade

Deputados de esquerda suscitarão inconstitucionalidade

O coordenador do BE, João Semedo, anunciou na quinta-feira à noite que deputados bloquistas, comunistas e socialistas suscitarão a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado (OE) para 2013, se o Presidente da República não vetar o diploma.

Constituição tem aspetos de "peça de museu", diz Bagão

O conselheiro de Estado Bagão Félix afirmou hoje que a Constituição da República em alguns aspetos se tornou "uma peça de museu", defendendo que "mais cedo ou mais tarde" terá que ser revista.

'Regra de ouro' pode não exigir alteração da Constituição

Luta de almofadas comemora 35.º aniversário