constituição da República

Democracia sim, mas não para os inimigos da democracia?

StayAway Covid obrigatória? Constitucionalistas divididos

Se não é obrigatório uma pessoa ter telemóvel, e muito menos um do tipo smartphone, como pode o governo impor a utilização compulsiva da aplicação StayAway Covid? O DN ouviu três constitucionalistas.

1976

Jorge Miranda contra revisão constitucional sobre missões das Forças Armadas

Força Aérea a comandar civis cria dúvidas de constitucionalidade

Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo

O país tem "problemas muito mais urgentes", disse o Presidente da República

Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida

Há 40 anos, os deputados constituintes levantaram-se para aprovar a Constituição que abriu a porta a uma democracia pluralista. Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Mota Amaral recordam esses tempos.

Associações de pais consideram que as missas em escolas violam Constituição

Missa nas escolas públicas respeita a Constituição?

Diretor-geral afastado por irregularidades em concursos

Matos Correia diz que "crise política sem precedentes" justifica reflexão constitucional

PSD e CDS consideram que faz sentido refletir sobre alterações constitucionais devido à "crise política sem precedentes"

Limites ao défice e dívida não devem estar na Constituição

Protesto "artivista" no Museu Nacional de Arte Antiga

Revolução Branca faz "funeral" da Constituição

"Parlamento devia decretar o estado de emergência"

Ângelo Correia diz que é uma ilusão acreditar que a Constituição continua a ser o garante dos portugueses. Para o antigo deputado do PSD, uma solução seria a Assembleia da República aprovar por dois terços o Estado de emergência por razões económico-financeiras.

Cavaco devia ter pedido fiscalização do OE

José Sócrates acusou o Presidente da República de ter permitido leis inconstitucionais, ao não promover a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado nos anos anteriores.

Exemplares da Constituição distribuídos pelo PS

Secretário-geral da CGTP critica quem põe em causa a Constituição

Deputado do CDS quer escrever "nova" Constituição

Cita Constituição para deixar de pagar impostos

Alcides Santos, um gestor de sistemas informáticos que está no desemprego há dois anos, entrega hoje na Provedoria da Justiça uma carta onde explica que vai deixar de pagar impostos, conta o 'Público'.

PR pede fiscalização de cortes e taxa de solidariedade

Deputados de esquerda suscitarão inconstitucionalidade

Constituição tem aspetos de "peça de museu", diz Bagão

'Regra de ouro' pode não exigir alteração da Constituição

Paulo Portas defendeu hoje num almoço de empresários que Espanha é um exemplo a seguir uma vez que alterou a Constituição para colocar a 'regra de ouro', o mecanismo recentemente aprovado para controlo fiscal entre a Europa.

Luta de almofadas comemora 35.º aniversário

Os 35 anos da Constituição da República Portuguesa são comemorados no sábado em Lisboa com uma luta de almofadas, uma iniciativa de "descompressão" e "reivindicação" que visa dar a conhecer à população os seus direitos e deveres.