constituição da República

Ilegalização de partidos
Democracia sim, mas não para os inimigos da democracia?
Covid-19
StayAway Covid obrigatória? Constitucionalistas divididos
Se não é obrigatório uma pessoa ter telemóvel, e muito menos um do tipo smartphone, como pode o governo impor a utilização compulsiva da aplicação StayAway Covid? O DN ouviu três constitucionalistas.

Baú do DN
1976

Defesa
Jorge Miranda contra revisão constitucional sobre missões das Forças Armadas

incêndios
Força Aérea a comandar civis cria dúvidas de constitucionalidade
constituição
Marcelo afasta possibilidade de rever a Constituição a curto prazo
O país tem "problemas muito mais urgentes", disse o Presidente da República
constituição
Operários nas bancadas, moedas atiradas. A Constituinte foi divertida
Há 40 anos, os deputados constituintes levantaram-se para aprovar a Constituição que abriu a porta a uma democracia pluralista. Jerónimo de Sousa, Miranda Calha e Mota Amaral recordam esses tempos.

Educação
Associações de pais consideram que as missas em escolas violam Constituição

religião
Missa nas escolas públicas respeita a Constituição?
