apoios sociais

FMI: A despesa "paga" a redução do défice até final da legislatura

Reforço dos apoios sociais entra em vigor amanhã

O governo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pela oposição, por considerar que violam a norma-travão que impede aumento da despesa acima do previsto no Orçamento do Estado, prevendo um custo adicional de 40 milhões de euros por mês.

Ronaldo, a superlua, um braço-de-ferro e o perigo que não desapareceu

Apoios promulgados por Marcelo têm "efeito perverso e injusto"

Júdice ataca Marcelo pela "mais grave lesão à Constituição" apenas "por jogo político"

OE2021 assente em bomba relógio de 2,5 mil milhões em despesas de alto risco

Se fossem só os 40 milhões por mês do reforço dos apoios sociais. Mas não. Orçamento tem várias bombas-relógio que podem detonar. TAP, Novo Banco (NB), PPP e até uma indemnização devida pela câmara de Lisboa aparecem no rol.

Partidos exigem "soluções criativas" ao Governo e lembram que "lei é para cumprir"

Teimosia, erro, jogo partidário, isolamento e falência política foram alguns dos termos usados pelos partidos parlamentares na reação ao anúncio de António Costa. Governo enviou para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pelo Parlamento relativamente ao reforço dos apoios sociais

Sobraram 6 mil milhões em despesa no OE2020, mas governo recusa folga

Primeiro-ministro recusa crise mas mantém opções em aberto

Costa afasta crise política e diz que mensagem do PR é rica e inovadora

Vital Moreira diz que promulgação de Marcelo é "ficção constitucional"

O constitucionalista Vital Moreira considerou que a promulgação de três leis do parlamento que reforçam os apoios sociais foi um "exercício de ficção constitucional", defendendo que, em caso de dúvida, "é obrigação do Presidente suscitar a fiscalização preventiva".

Apoios sociais. O que o parlamento mudou e Marcelo promulgou

Novo apoio social começa a ser pago sexta-feira a alguns trabalhadores

Lisboa. Um milhão de euros para investir em mais 200 casas para sem abrigo

Governo quer cortar peso dos apoios sociais para mínimo de 15 anos

Plano passa por rever regras de atribuição nos apoios sociais, como é o caso do RSI, e tentar que os desempregados regressem ao trabalho ainda mais rapidamente.

"Muitos, apesar de trabalharem, não deixam de ser pobres"

Cáritas e Banco Alimentar contra a Fome têm hoje um número mais reduzido de pedidos de apoio. Mas os que precisam de ajuda são agora mais regulares. "A pobreza estrutural mantém-se", alertam.

No mundo, só uma em três crianças tem proteção social

Pensões e abono de família entre as prestações sociais que aumentam

Valor máximo do subsídio de desemprego vai subir em 2019

Licença de maternidade também dá direito ao subsídio de férias e de Natal

A licença parental também inclui o pagamento de uma compensação dos subsídios de férias e de Natal. Mas há regras a ter em conta.

Raríssimas tenta recuperar confiança

Plataforma online vai indicar os custos dos problemas sociais

Madeira considera "lamentável" receber menos 16 ME do que os Açores

Tem ou não direito ao subsídio de desemprego?

Se ficar numa situação de desemprego sabe se terá direito ao subsídio? Conheça os principais requisitos que tem de cumprir para beneficiar deste apoio

Os apoios para as pessoas deficientes. Guia para ficar a par do que muda

Os apoios para as pessoas com deficiência vão mudar. Fique a a par das principais mudanças e tire dúvidas nas sessões de esclarecimentos que aí vêm.

Gás. Falta de estudo da Concorrência trava mudanças no setor

Indexante dos Apoios Sociais aumenta para os 421,32 euros

Tarifa social da luz chega a 815 mil famílias em 2017

Todas as pensões até 838 euros sobem em linha com inflação

Medida acresce à atualização extraordinária de dez euros a partir de agosto no próximo ano para todas as pensões até 628,33 euros

Restrição de apoios sociais na Alemanha a imigrantes da UE é "populismo"

Governo vai aumentar Indexante de Apoios Sociais

Viana quer que Governo pague financiamentos em atraso

Imigrantes da UE beneficiaram finanças britânicas nos últimos 10 anos

Imigrantes contribuíram mais no pagamento de impostos do que o que receberam em apoios sociais.

Segurança Social assegura que não há atrasos no RSI

O Instituto de Segurança Social assegurou hoje que "não há qualquer tipo de atraso" na atribuição do Rendimento de Inserção Social (RSI), admitindo apenas algumas "situações pontuais" por parte dos serviços na celebração dos contratos.

Portugal corta nos apoios a emigrantes idosos pobres