
ANMP


Eleições Europeias
Municípios e Comissão Nacional de Eleições discutem hoje publicidade institucional
País
Governo diz estar preparado para "viabilizar mais oferta" na habitação
Ana Pinho, secretário de Estado da habitação, salientou que a existência de soluções habitacionais tem a mesma importância que a quantidade suficiente de casas para resolver os problemas de habitação em Portugal.

descentralização
Descentralização, a mais longa reforma da legislatura

poder
Municípios querem comissões para avaliar áreas da saúde e educação

educação
Governo passa 800 milhões para as autarquias
Dinheiro Vivo
Incêndios: Municípios exigem fundo de emergência para zonas afetadas
Só os municípios do continente gastam anualmente, com a proteção civil, de acordo com um estudo encomendado pela ANMP, cerca de 200 milhões de euros.
impostos
Municípios contra avaliação de imóveis pelas câmaras para efeitos de IMI
Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o processo "tal como tem decorrido até agora" é "muito positivo"

descentralização
Governo acelera revisão da lei das finanças locais

Reunião
Autarcas insistem na descentralização até 2019

descentralização
Autarquias. Novas competências só com autonomia para contratar
ANMP
Código do IMI pode gerar injustiça fiscal
Num estudo que fez, a ANMP concluiu que a aplicação de alterações de "coeficientes de localização e operacionalidade relativas" podem criar situações que geram perplexidade e suscetíveis de criarem injustiça fiscal

municípios
"O vírus do centralismo é uma moléstia que é crónica em Portugal"

Governo
Governo vai atribuir mais fundos para projetos das autarquias
