Adriano Moreira

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Violação da tolerância e da paz

Não obstante a dimensão do atentado contra as Torres Gémeas, que levou o presidente dos EUA a declarar ser tarde para os homens e demorado para Deus, naturalmente pensando na substituição do conflito entre muçulmanos e ocidentais, confirmado agora pelo brutal assassínio do professor Samuel Paty, mestre de História, em Bois d'Aulne, decapitado por um estudante, "selvaticamente atacado quando entrava provavelmente na sua casa a pé", segundo a confirmação de um polícia que estava perto da prática do crime. O executante, de 18 anos, foi morto, quando tentava fugir, pelo polícia, gritando "Allahu Akbar". O motivo do atentado seria castigar o professor por ter exibido uma pretensa imagem do "profeta dos muçulmanos".

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O inseguro futuro

A guerra de 1939-1945, tendo entre a memória das suas consequências a globalização do desastre, conduziu ao projeto, com memória múltipla secular e sempre impossível de efetivar, de estabelecer uma estrutura da ordem pacífica mundial, que teve como centro a organização da ONU. Não sendo justo esquecer os serviços prestados à humanidade pelas suas organizações, é impossível a tranquilidade ao ouvir as intervenções, dirigidas ao globo, na 75.ª reunião da Assembleia Geral da ONU, pelas duas grandes potências que são os EUA e a China. Temos proximidade entre esta Assembleia Geral e a celebração dos 70 anos da NATO, cujo conceito estratégico, aprovado em 2010, visava a defesa coletiva, gestão de crises e segurança coletiva. A complexidade da conjuntura, que torna imprevisível o futuro deste século, recorda a visão de John Rawls, (Theorie of Justice, 1971), quando acentuou que as "construções jurídicas estendem seu "veil of ignorance" sobre a realidade anunciada pela guerra, mas não lidas pelas teorias da "nacional choice". O facto desafiante é que a realidade desenvolveu uma interdependência global de todas as antigas supremacias, mas a Carta da ONU não disciplinou esse desenvolvimento. Talvez o conflito do discurso de Trump, nos seus sete minutos de imputação à China da responsabilidade pela propagação da pandemia de covid-19, tornasse esclarecedora a resposta de Xi Jinping de que nenhum país pode ser o "chefe do mundo". Na Assembleia talvez algum delegado presente tenha recordado que o general Ben Hodges, ex-combatente das forças americanas, deixou em 2018 o aviso público de que "EUA e China estarão em guerra dentro de quinze anos". Poderá ser mais um desastre global, filiado, entre razões abrangentes, pelo facto de a Carta da ONU ser mais um capítulo da ocidentalização do mundo, sem participação da pluralidade de etnias e culturas que não aderiram globalmente nem ao passado nem ao futuro proposto. Os analistas não se defrontam com um "mundo único" no sentido da Carta da ONU, mas com a exigência do pluralismo da realidade de propor, nem sempre coletivamente com paz, traçar linhas vermelhas sobre o globo político, que dão explícita e diferente identidade aos EUA, Europa, Rússia, China, Médio Oriente, África, Ásia, América Latina, um assumido "mundo em competições". E, porque é de origem ocidental a ONU, é necessário avaliar a real consistência, sem cortes, da solidariedade que definiu indispensável. Como foi dito, "não se trata de lecionar sobre navegação, enquanto o barco se afunda", mas de assegurar que se respeita, com alterações participadas, o original projeto de ocidentalizar o mundo, procurando manter a básica definição cultural e científica de que se ocupou Jacques Barzun com o seu notável Da Alvorada à Decadência. Parece que o princípio dominante do "conceito estratégico americano" é o de assumir a posição de mundial dirigente. Talvez esqueça que o presidente Kennedy tenha sido, na sua curta vida, o que mais claramente afirmou a orientação da superioridade ética perante o mundo, ao qual deveriam provar que era uma tarefa nobre assegurar a vida dos homens, apoiar a vida justa dos homens e a organização das sociedades sobre a liberdade humana. Demonstrar que a democracia americana resolve os seus problemas com o consentimento de todos, dentro da justiça e da igualdade: "A nossa democracia deve provar que tão capaz ela é de lutar pacientemente mas com clarividência e paixão em favor da liberdade humana na Ásia, no Próximo Oriente, na África e na América do Sul como de fazer frente à superioridade atualmente detida pelos soviéticos no domínio dos satélites artificiais." O atual discurso americano presidencial, na Assembleia Geral da ONU, dificilmente teve qualquer lembrança desta parte da crónica da função que exerce. E também, ao contrário da União Europeia, onde está a raiz do ocidentalismo, continua a ignorar que cada Estado tem o dever de respeitar a cooperação global. A contribuição deste discurso começa por enfraquecer mais profundamente a esperançosa utopia da fundação da ONU, e limita a pregação da esperança que apoiaram no sucessivo convite aos sucessivos papas, Paulo VI, João Paulo II por duas vezes, o papa emérito, e, por último, o papa Francisco, que os cardeais foram buscar ao fim do mundo. Este, numa das suas famosas entrevistas, contou que, bispo em Buenos Aires, uma mãe, com uma criança ao colo, lhe pediu ajuda porque o filho estava a morrer de fome. Ele respondeu-lhe que era sábado e que segunda-feira a socorreria. A mulher respondeu-lhe "mas o meu filho está a morrer de fome neste sábado, não é na segunda-feira". Ele socorreu-a imediatamente e passou a pregar que "em nenhum sábado se pode ficar à espera de segunda-feira". São excessivamente numerosos os responsáveis dirigentes que não entenderam o conceito.

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A crise do mundo único

Um dos valores implícitos na utopia da ONU, mas durante pouco tempo considerado exequível, foi o do "mundo único", isto é, no mais evidente, sem guerras, e uma ordem internacional obediente à justiça natural. Na última década, textos com a meditação de devedores preocuparam-se, com fundamento, com o que chamaram "o fim do mundo único", incluindo nas causas a evidência das chamadas "potências emergentes" (Índia, Brasil, África do Sul, Turquia), mas com a projeção maior na competição entre a América do Norte, a Europa, a China, a Rússia, algumas com o reconhecimento aristocrático de possuírem o veto do Conselho de Segurança da ONU. As circunstâncias crescentes do facto das emergências, antes do fim da década, deu relevo ao estudo, inquieto, sobre a evidência de ser contrapartida daquela política o reconhecimento do fim do mundo único, sendo abordadas questões económicas e sociais, crescendo a verificação de que a erradicação da fome não passava de um sonho piedoso, que na área da saúde a regra era a de que os pobres morrem mais cedo, as emigrações que transformaram o Mediterrâneo num cemitério fizeram que a islamofobia se desenvolvesse nos Estados procurados pelas migrações, as assimilações históricas unificadoras das nações não foram recordadas, os nacionalismos inspiraram partidos conservadores, mesmo reacionários. Este mundo de ruturas, com terrorismo e violências de surpreendentes organizações, o que exige defesa contra possível ameaça em dificuldade com impossível definição, causando por exemplo a chamada "inflação das legislações entre terroristas na África". Para evidenciar a gravidade desta referência, acrescente-se que a África do Sul, o país que a santidade de Mandela chamou de "povo arco-íris", tem hoje um mal que diminui a autoridade, menor sentido de obediência aos princípios democráticos que afetam a credibilidade presidencial. Esta perda de credibilidade, com linguagens frequentemente diferentes, leva-nos ao fim da década com o reconhecimento frequente de estarmos num mundo sem bússola. Para simplificar o sentido do conceito, nos aspetos mais pesados, a Assembleia Geral da ONU viu um claro afastamento do multilateralismo afirmado pelo presidente dos EUA, os mares são olhados e estudados como "perigosos", e neste Ocidente, que reclamou ser a "luz do mundo", a Europa sofre o enfraquecimento de confiança entre eleitorados que se afastam do dever de votar, nos EUA que perderam a confiança atlântica, e a América Latina em dissolução. Sendo de um interesse especial para Portugal, a primeira questão é sublinhar que a doutrina Monroe foi secundarizada por Trump, firme contra as migrações que tentam encontrar no território americano o futuro que perderam no seu, tem a benévola oposição ao governo na Venezuela de Nicolás Maduro, talvez consagrando uma rara atitude aceitável, que inclui o seu interesse de ser financiador em todas as economias da América Latina. É de admitir que tenha realmente presente a doutrina de Monroe, o qual recusou autorizar intervenção de potências europeias nos antigos territórios que lhes pertenceram. O caso do Brasil será sempre para Portugal um valor intocável, sendo o que mais interessa na situação global da CPLP. Os factos apontam para que, sem qualquer valor da antiga doutrina Monroe, a democracia está abalada, a perda de autoridade da religião católica traduz-se no ganho de espaço das igrejas evangélicas, incluindo os órgãos de soberania, parecendo que enfraquecem as estruturas do Estado, o que enfraquece o domínio dos órgãos sociais, culturais e até políticos, e progressivamente estende-se por toda a América Latina. O antigo domínio católico, objeto de críticas, tende para enfrentar com estas a intervenção do Papa Francisco, e favorecer algum regresso da influência dos EUA, onde os evangélicos também cresceram. Infelizmente, o mundo de ruturas e sem bússola para manter um multilateralismo útil não reconheceu ainda que se a unidade regressou foi no plano da epidemia contra todos os vivos, e que o pluralismo das ruturas políticas está a facilitar a urgência da unidade dos povos. Ao contrário, as fraturas multiplicam-se, todos os povos sofrem a epidemia, mas não podem ignorar-se as tentativas de imaginar um poder que se manterá aristocraticamente lúcido a impor a conduta alheia. Depois de conseguir vencer a epidemia que não distingue ambições soberanas, os povos feridos vão ter uma visão diferente da unidade dos vivos. A exploração aristocrática dos Estados não será consentida.

Adriano Moreira

O Brasil e a Europa

Há anos, escrevi no Diário de Notícias um artigo que intitulei "O Brasil e a Europa", de que o ilustre José Carlos Gentili se ocupara nas academias de História e das Ciências de Lisboa, publicando depois um livro intitulado O Futuro da Europa Passa também pelo Brasil? Presidente de honra perpétuo da Academia de Letras de Brasília, o seu interesse pelo tema de que se ocupou em 2017 deve atualmente exigir uma atenção indispensável aos que se ocupam da situação atual, não apenas no próprio Atlântico, mas na conjuntura da América Latina - América de Jefferson. Lembra que este amigo do padre Correia da Serra "temia" que o seu futuro (da América Latina) fosse constituído de uma sucessão de despotismos militares, durante longo tempo. Para eles, a América Latina não tinha a tradição anglo-saxónica de liberdades, nem mesmo a concorrência de denominações religiosas que impediram o estabelecimento por parte do Estado de alguma Igreja, e que portanto trabalhou em prol da liberdade religiosa e, consequentemente, em nome da democracia. Infelizmente, o nosso tempo confirmou a opinião de Jefferson, e a anarquia que ali se verificou confirma que estava certo na opinião, sendo hoje plural a convicção da ingovernabilidade injusta das populações submetidas a poderes que não seguem a justiça natural.

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O exercício internacional do racismo

A independência dos EUA foi decisão de homens que, como diria claramente Thomas Jefferson, assumam o direito à revolta sem assumirem serem eles próprios a longa mão europeia lançada sobre os vencidos, e extintos, aborígenes. De facto, a limpeza do território foi um exercício da diferença de raças, depois assente na importação de negros escravos, cujo estatuto mudaria pela guerra entre norte e sul, sublinhado pelo assassínio do vencedor Lincoln. Referindo-se por então à Europa na terceira pessoa, era como que pressionado pelo separatismo o Ocidente, até que as duas guerras mundiais exigiram as alianças. Daqui em diante, até ao anticolonialismo do século XX, o modelo colonial foi intitulado por Rudyard Kipling como sendo o "fardo do homem branco".

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Uma ação solidária

Quando se repara que para um académico, com a autoridade de Timothy Garton Ash, o facto mais desafiante para este "século sem bússola" é reconstruir a paz da relação dos EUA com a China, é "tornar as nossas sociedades históricas, livres, abertas, atrativas", e melhorar a aconselhada "abordagem estratégica" de Washington, a esperança não se restaura quando conclui que Donald Trump faz o oposto. Como Portugal, se não é como concluiu, para a história, Freddy Silva, A Primeira Nação Templária (2017), nesta data de luta contra a globalidade da agressão de covid-19, é a solidariedade global que espera dos Estados a decisão de vencer esta guerra para conseguirem, na paz dos vivos, finalmente uma ordem sem ataques entre raças, culturas, religiões, éticas, objetivos que não estão no conhecimento de quem apenas apregoa "America first", abusando do modelo do Estado espetáculo que Schwartzenberg identificou (1977).

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O passado cultural

Depois de a peste negra (1347-1352), vinda de países do Oriente, se ter propagado pela Europa, sem que a opinião dos povos conseguisse concluir se estava a ser castigado por "influências astrais ou resultado das nossas iniquidades" (Boccace, 1348), este continente que foi chamado "pequeno, aberto, bem situado", não obstante as divergências, por vezes armadas, internas, ultrapassou essas dificuldades e assumiu a ocidentalização do globo com a aventura das grandes descobertas iniciadas pelo talento do príncipe Henrique, o Navegador, que viveu entre 1394-1460.

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O Estado Espetáculo

Deve-se a Schwartzenherg a profunda avaliação do que chamou Estado Espetáculo (1977), num período em que os partidos organizavam congressos que usavam as técnicas teatrais para conseguirem a adesão dos espetadores à ideologia defendida sem necessária relação viável com o interesse do eleitorado chamado à sessão, uma prática que foi adormecida pelo sistema das comunicações, que tem outras exigências e regras. Mas quando as sociedades enfrentam ameaças, como a da pandemia em curso, é o regresso à busca do saber, com respeito pela solidariedade humana de todas as etnias, Estados, e culturas, que não espera qualquer uso da antiga prática.

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Conselho de Segurança

Quer na guerra de 1914-1918, quer na de 1939-1945, os EUA vieram lutar e morrer pela Europa e não por um Estado determinado. Por seu lado, os soviéticos tinham vindo combater os agressores considerados capitalistas e não os nacionais de um país enumerado: a referência da identificação do tremendo conflito era o nazismo alemão. Os Estados Unidos tiveram vários presidentes com lugar ganho pela sua formação nacional, e pela concretização do seu conceito estratégico nacional de conteúdo variável, o que implicou reformular a Europa que perderia ser a do colonialismo, tinham sucessivamente definido, na sua doutrina nacional, a ilegalidade de que qualquer Estado europeu pretenderia regressar a qualquer das suas colónias do continente americano, o que não impediu que a unidade ocidental e atlântica tivesse expressão, que a juventude americana viesse a enfrentar e sofrer o conflito gravíssimo da última grande guerra e que americanos, ilustres pela capacidade de estadistas, tenham ganho o direito à memória grata dos europeus que habitaram em liberdade a vencedora Meia-Europa democrática, e também igual dignidade teve a intervenção do histórico discurso de Churchill sobre a denúncia da ameaçadora divisão da Europa e o projeto da URSS.

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A utopia da ONU

É crescente o facto de que a ONU está a enfrentar dificuldades, incluindo financeiras, num tempo em que a regra do multilateralismo e cooperação parece encontrar-se em crise, substituída por uma crescente disputa de emergentes. Esta circunstância parece dar relevo à nostalgia americana do breve tempo em que se falou do "império americano", cujo declínio seria fonte de preocupação, tornando-se frequente referir o passado método de governo de Obama como visível causa dessa decadência. É evidente a falta de intervenção do Conselho de Segurança, em face da frequente violação do imperativo do "mundo único", porque os métodos de intervenção dos emergentes - EUA, China, Japão, Índia - são a causa eventual de uma arena de riscos. Analistas referem já um mundo sem bússola, destacando-se o pessimismo de Barzun: "Permitam-nos que o estado de transição seja descrito no pretérito, como se fôssemos um cronista do ano 2300 a olhar para o passado. Como fez esse sábio antigo chamado Disraeli, não podemos enganar-nos, porque estudámos o passado e é bem conhecida a nossa capacidade de revelar o futuro quando este já ocorreu."