Sexo sem consentimento pode ser justificado? 29% dos portugueses acha que sim

Inquiridos apontam como razões para a justificação a vitima estar bêbeda ou drogada ou quando veste algo provocador

Um estudo divulgado esta quarta-feira pelo Eurobarómetro da Comissão Europeia concluiu que 29% dos portugueses inquiridos considerou que o sexo sem consentimento pode ser justificado em certas alturas, estando acima da média europeia (27%). 66% dos portugueses inquiridos é contra esta afirmação, havendo quem não tenha opinião.

Dos 29% dos portugueses que dizem que o sexo sem consentimento pode ser justificado 19% diz que é justificável quando a vítima está bêbeda ou drogada, 15% quando vai voluntariamente para casa com alguém, 12% quando veste algo revelador, provocador ou sexy, 10% quando não nega claramente ou não resiste fisicamente, 5% quando já houve um flirt anteriormente; 13% se tem relações sexuais com vários parceiros; 15% se anda pela rua sozinha à noite; 3% se o agressor não compreender o que está a fazer e 1% se o agressor se arrepender.

27 818 pessoas dos 28 países da União Europeia participaram neste inquérito promovido pela Comissão Europeia. 31% considera que é mais provável que as mulheres sejam violadas por um desconhecido do que por alguém que conhecem. Portugal está acima da média, com 32% a considerarem esta opção.

Na média europeia 22% concordam que as mulheres inventam ou exageram nas denúncias de abuso ou violação e 17% concorda que a os atos de violência são normalmente provocados pela vítima. Em Portugal as médias são de 19% e 11% respetivamente.

Em Portugal 19% dos inquiridos diz ser muito comum o assédio sexual no país, enquanto que 59% diz que é relativamente comum e 18% estão entre o pouco ou nada comum.

Portugal é dos países que mais considera que enviar mensagens sexuais é errado e devia ser contra a lei (63%) enquanto apenas 10% diz que não devia ser contra a lei.

Em relação à questão de fazer comentários ou piadas insultuosas a uma mulher na rua, 27% dos portugueses inquiridos diz que é errado e contra a lei, 47% diz que é errado e devia ser contra a lei, 21% diz que é errado mas não devia ser contra a lei enquanto apenas 2% diz que não é errado e não deveria ser contra a lei.

Na média europeia 41% diz que fazer comentários não deve ser ilegal enquanto 40% defende que devia ser ilegal.

Em Portugal, o assédio sexual é punido por lei segundo o Código Penal com pena de prisão até um ano, ou três caso sejam dirigidas a menores de 14.

Quanto à violência doméstica contra as mulheres, Portugal é dos países que considera que é muito comum com 54%. Nenhum dos inquiridos considerou aceitável a violência doméstica em qualquer circunstância, 2% diz ser aceitável em certas ocasiões, e 96% diz que é inaceitável a violência doméstica contra as mulheres e devia ser punido por lei.

Apenas 5% considera ser muito comum a violência doméstica contra os homens. Uma grande percentagem (92%) diz ser inaceitável esta situação e 1% a considerar ser aceitável em algumas circunstâncias.

Em Portugal a violência doméstica é considerado um crime. "É punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal"

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