Sargento admite que corrupção na Força Aérea dura há 30 anos

Militar foi escutado a revelar contornos históricos do esquema de sobrefaturação da alimentação e pagamento de comissões

O esquema de corrupção nas messes da Força Aérea investigado pela Polícia Judiciária dura há mais de 30 anos. Pelo menos esta foi a informação recolhida pela investigação da Operação Zeus junto de um sargento da Base Aérea de Sintra que, ao telefone, terá confidenciado com o seu interlocutor os contornos do esquema de sobrefaturação de compras e posterior distribuição de comissões pelos militares envolvidos. O mesmo sargento terá adiantado ainda estar envolvido no esquema e que, por essa razão, até tinha pedido para não ser transferido.

Este é um dos dados que consta da Operação Zeus, processo que no início do mês levou à detenção de seis militares da Força Aérea e que envolve mais de 40 suspeitos, e que foi transmitido aos arguidos pelo juiz de instrução que os interrogou. No despacho, o juiz declarou que o esquema de sobrefaturação nas messes "tem-se revelado universal" a quase todas as bases do país, com a exceção de Ovar e Açores, sendo que os principais militares envolvidos no esquema já tinham manifestado "preocupação" pelo facto de os responsáveis daquelas duas bases da Força Aérea não terem aderido, uma vez que isso poderia trazer problemas, caso o valor das compras de alimentos fosse comparado.

A tal comparação só não aconteceu porque, continuou o juiz, houve um "acordo entre os responsáveis das messes", que faziam as aquisições, e "quem fiscaliza". Havendo quase - continuou o magistrado - um clima de aliciamento de militares para o esquema baseado na "obediência hierárquica solidamente instituída".

Para "furar" o regime da tal obediência hierárquica e sigilo à volta do esquema, a Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária teve durante vários meses os militares sob escuta. As conversas ouvidas foram, posteriormente, complementadas com "a realização de inúmeras vigilâncias", bem como, explicou o juiz de instrução, "meios especiais de investigação", levados a cabo "no interior de uma das bases". Isto tudo "permitiu perceber o modus operandi da organização", concluiu o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

E como funcionava? Em termos práticos e simples, os fornecedores entregavam determinadas quantidades de alimentos. No final do mês, quando apresentavam a fatura, esta apresentava um valor três vezes superior ao volume de alimentos entregue. "A diferença entre o valor faturado e dos produtos realmente entregues", sintetizou o juiz de instrução, "corresponde ao lucro a dividir pelos elementos do grupo".

Só na base aérea de Monte Real, a investigação apurou que, em onze meses, cinco militares com responsabilidades diretas na gestão da messe terão dividido 130 mil euros. O elevado número de militares envolvidos, aliás, levou o juiz de instrução a considerar existir um "enraizamento da conduta por todos os elementos das messes".

No início do mês de novembro, recorde-se, e depois de ouvir os seis detidos, o juiz decretou-lhes a prisão preventiva, considerando existir perigo de "perturbação do decurso do inquérito e de continuação da atividade criminosa". Todos foram conduzidos para a prisão militar de Tomar.

Entretanto, um dos detidos, um major, pediu para ser novamente interrogado pelo Ministério Público, o que aconteceu esta semana. Depois de se ter remetido ao silêncio quando foi sujeito a primeiro interrogatório judicial após ter sido detido com outros cinco militares, a 3 de novembro, este oficial da Força Aérea, que está em prisão preventiva, resolveu prestar declarações ao procurador titular do processo.

O objetivo do interrogatório, segundo uma fonte citada pela agência Lusa, é que o magistrado do Ministério Público promova uma alteração da medida de coação junto do juiz de instrução criminal. Do depoimento, a mesma fonte admitiu que poderiam resultar "novos elementos de prova" suscetíveis de "mudar radicalmente a investigação".

O esquema fraudulento, ainda de acordo com a PJ, terá lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros, segundo uma projeção da Polícia Judiciária, que, neste processo, investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento e associação criminosa. No início do mês de novembro, a Operação Zeus envolveu 180 buscas em simultâneo em 12 bases militares, em 15 empresas e em diversas casas, tendo sido apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que os investigadores presumem ser o produto da prática dos crimes. O processo é da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

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