Rendeiro queixa-se:"É uma questão de vida ou de morte"

Falta de assistência médica e más condições de higiene são algumas das queixas de João Rendeiro na prisão de Westvillle, onde está detido na África do Sul. As condições de "insalubridade" são denunciadas numa carta dirigida ao secretário-geral da ONU, na qual é pedido que se "inspecione a prisão de Westville o mais rápido possível".

"É uma questão de vida ou de morte". É desta forma que é descrita a situação de João Rendeiro na prisão de Westville, onde está detido na África do Sul. Quem o afirma é a defesa do ex-presidente do Banco Privado Português (BPP), que, esta quarta-feira, vai enviar uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, a denunciar as condições de "insalubridade" do estabelecimento prisional. É pedida uma inspeção o mais rápido possível devido à alegada violação dos direitos humanos.

Na carta escrita pela advogada June Stacey Marks, a que a CNN Portugal teve acesso, é referido que o antigo banqueiro, que está numa cela com mais 50 prisioneiros, foi alvo de "tentativas de extorsão", convive "com criminosos violentos" e não tem como se proteger.

A advogada recorda que o ex-banqueiro tem quase 70 anos e sofre de um problema cardíaco causado por febre reumática e que "tal condição requer uma monitorização constante" do seu cliente. "Não há instalações médicas reais na cadeia de Westville e não há equipamento para
monitorizar a condição", refere June Stacey Marks, que solicitou um cardiologista, mas não obteve uma resposta.

"O estabelecimento médico prisional é, de facto, uma pequena enfermaria e o nosso cliente só pode comparecer lá uma vez por semana numa quarta-feira", lê-se na carta. "Na semana passada, o nosso cliente ficou doente. Não foram realizados testes", escreve a advogada, indicando que o antigo líder do BPP "teve febre alta e tosse e teve que esperar até quarta-feira para receber tratamento".

É mencionado também que "tuberculose e infeções são prevalentes na prisão de Westville", o qué "é particularmente prejudicial" a João Rendeiro, "pois a sua condição é vulnerável a infeções".

"Uma bomba-relógio"

Reforça a gravidade da situação ao afirmar que a "idade e a saúde" de Rendeiro, juntamente com as condições horrendas" na prisão, "são uma bomba-relógio". "Somos instruídos a denunciar as atrocidades e violações de direitos na esperança de ajudar outros presos".

Na missiva, é referido que, além de Rendeiro partilhar a cela de cerca de 180 metros quadrados com mais 50 prisioneiros, a cama não tem edredão e que cada pessoa só dispõe de cerca de 1,4 metros quadrados.

Conta a advogada que o autoclismo das sanitas não funciona e "não há água quente". "Durante os 40 dias em que esteve preso, a água esteve desligada duas vezes mais de 24 horas. A eletricidade está frequentemente desligada devido a interruptores defeituosos", nota a carta.

June Marks relata que os alimentos são fornecidos duas vezes por dia. "O pequeno-almoço às 8 da manhã é composto por pão e papas de aveia. O almoço, por volta das 12h30, é composto por vegetais, carne e pão. Muitas vezes não há nada mais do que pão. Os prisioneiros são trancados nas celas por volta das 15:00, até às 07:00 do dia seguinte, e têm de guardar algum alimento para algum tipo de jantar."

Na carta é ainda sublinhado que a situação naquela prisão "é exasperada por criminosos violentos". De acordo com a advogada, João Rendeiro "está seguro onde está, mas quando forçado a conviver com outros prisioneiros a situação torna-se incontrolável".

Para June Marks, as condições do ex-banqueiro na prisão sul-africana são "claramente uma violação dos direitos humanos", pelo que afirma: "somos instruídos a solicitar que a Comissão de Direitos Humanos da ONU compareça e inspecione a prisão de Westville o mais rápido possível para garantir que as condições sejam melhoradas".

Detido na África do Sul a 11 de dezembro após quase três meses fugido da justiça portuguesa

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, tendo João Rendeiro de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

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