Presos. Em Portugal 26% têm mais de 50 anos

Relatório europeu mostra que Portugal tinha, em janeiro de 2020, uma média de presos idêntica à europeia (124,3 por 100 mil habitantes), numa lista liderada pela Turquia com 357.2 reclusos por 100 mil habitantes.

Portugal tinha em janeiro do ano passado a segunda população prisional mais velha da Europa: 26% dos reclusos tinha mais de 50 anos, de acordo com o relatório anual do Conselho da Europa que analisa as prisões europeias.

O documento, divulgado na manhã desta quinta-feira (8 de abril), mostra que Portugal está acima da média europeia em cinco dos sete itens analisados - presos por 100 mil habitantes; percentagem de mulheres presas; estrangeiros nas prisões; percentagem de reclusos com mais de 50 anos; percentagem de presos que ainda aguardam sentença (18% do total); lotação e ratio de presos por guardas.

Além do número de presos com mais de 50 anos - em 12 793 pessoas que estavam nas prisões nacionais a 31 de janeiro do ano passado 3326 e destes 3,5% tinha mas de 60 anos - o país também fica na parte superior da tabela no que diz respeito ao número de mulheres presas. Neste caso estavam cerca de 900 mulheres detidas no universo já referido.

Os outros três pontos em Portugal está "mal classificado" são: a população prisional versus 100 mil habitantes (124,3); lotação das prisões (98,9 por cada 100 lugares) e número de guardas que estava no final de janeiro do ano passado em 1.9 presos por cada guarda.

Do lado oposto, os serviços prisionais surgem melhor colocados neste ranking no que diz respeito à percentagem de presos estrangeiros - cerca de 1900 (15,4%) quando a percentagem na maior parte das 48 instituições europeias responsáveis por sistemas prisionais tem uma percentagem superior - e ao número de pessoas que estão detidas a aguardar uma sentença (17,8%).

Atenção aos filhos de reclusas

Em termos genéricos, o Relatório Anual do Conselho da Europa sobre as Estatísticas Penais e População Prisional refere que a 31 de janeiro de 2020 se registava, em média, uma descida no número de presos - comparando com os dados de 31 de janeiro de 2019 o número de reclusos por 100 mil habitantes baixou de 106,1 para 104,3. Isto num universo de 1 528 342 pessoas presas em 51 estabelecimentos prisionais europeus.

Neste ponto destaca a Turquia (357 detidos por 100 mil habitantes), Rússia (356), Geórgia (264) como os três países com mais presos.

No caso português, e comparando as estatísticas disponíveis no site da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o país baixou de uma população de 12 867 presos em 31 de janeiro de 2019 para os 12 793 identificados a 31 de janeiro de 2020.

Pela primeira vez, como é referido no documento, é chamada a atenção, sem particularizar, para a necessidade de os sistemas prisionais terem em atenção a necessidade de manter a relação entre as reclusas que são mães e os filhos. De acordo com o relatório, a maior parte das prisões permite que os filhos até aos três anos estejam junto das mães, sendo que sete países só permitem esta relação até à idade de um ano da criança.

Os autores do documento referem ainda a recomendação do Conselho da Europa aprovada a 4 de abril de 2018 sobre os direitos das crianças cujas mães estão presas.

Os crimes

Quanto aos crimes que levaram às sentenças de pena de prisão a nível europeu os relacionados com drogas (tráfico etc) lideram a lista, seguindo-se os furtos, os homicídios, roubos, assaltos, violações, crimes financeiros, crimes rodoviários, diversos tipos de crimes relacionais com ofensas sexuais.

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