Pena de 14 anos de prisão para homem por abuso sexual de menor dependente

O réu foi ainda condenado a pagar 50 mil euros a título de indemnização por danos não patrimoniais.

O tribunal do Porto condenou um homem de Gondomar a 14 anos de prisão por abusar sexualmente, ao longo de seis anos, da filha menor da sua companheira, com quem coabitava, informou esta quinta-feira o Ministério Público.

Um coletivo de juízes do tribunal de São João Novo, a principal instância criminal do Porto, considerou provada a prática de mais de centena e meia de crimes: 14 de abuso sexual de criança agravados, 138 de abuso sexual de menores dependentes agravados e um de ofensa à integridade física simples.

Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar à ofendida 50 mil euros a título de indemnização pelos danos não patrimoniais.

"Em causa estiveram condutas de trato de natureza sexual, praticadas ao longo de quase seis anos, iniciadas quando a ofendida tinha 12 anos de idade e aproveitando-se o arguido dos momentos em que a companheira saía da residência para trabalhar", indica o Ministério Público, em nota publicada esta quinta-feira na página de Internet da Procuradoria do Porto.

Na fixação da pena, o tribunal teve em consideração, entre outros fatores, "os elevados graus de ilicitude e culpa, as consequências psíquicas que resultaram para a ofendida e as elevadas exigências de prevenção geral, face à frequência com que ocorre este tipo de crime e ao sentimento de repulsa, intranquilidade e insegurança que provoca na comunidade", afirma o Ministério Público.

Até que o acórdão transite em julgado, o arguido vai manter a medida de coação de prisão preventiva.

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