Parlamento Europeu aprova reforço ao combate à discriminação de género

A resolução foi aprovada por larga margem e exige um maior compromisso das instituições europeias, bem como dos estados-membros.

O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, por larga margem, uma resolução sobre "os desafios de futuro nos direitos das mulheres na Europa".

Esta resolução exige um reforço, em várias frentes, das medidas de combate à discriminação de género, apelando a um maior compromisso de todas as instituições comunitárias - Comissão, Conselho e Parlamento Europeu - e mesmo ao nível dos diferentes estados-membros, pois em alguns deles são mesmo apontados "retrocessos" preocupantes.

25 anos depois da assinatura da Declaração de Pequim (setembro de 1995) e da criação de uma Plataforma de Ação, os eurodeputados registam a persistência de problemas antigos, desde o maior risco de pobreza das mulheres à violência de género, mas também identificam novas questões preocupantes, como o fosso de género no acesso às carreiras nas tecnologias digitais.

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e membro da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM), foi uma das autoras da resolução e considera que esta posição "é muito importante para proteger os avanços registados e evitar que se instalem novas formas de discriminação".

"Já passou mais de meio século desde a assinatura da histórica Declaração de Pequim na Quarta Conferência Mundial Sobre as Mulheres, e sem dúvida foram registados progressos muito importantes neste período, mas seria um erro assumirmos que tudo está feito e que não existem novas ameaças", avisa.

A eurodeputada, autora de um relatório sobre o combate ao fosso de género digital, aprovado no mês passado no parlamento Europeu, aponta esse problema como um exemplo dos novos desafios enfrentados pelas mulheres. "Temos um setor muito importante, o das novas tecnologias, onde por questões culturais a participação das mulheres tem sido muito inferior à dos homens. E isso constitui uma nova forma de exclusão, com consequências no acesso a cargos de topo, nos vencimentos e, como consequência destes, nas reformas", sublinhou.

Maria da Graça Carvalho recorda ainda que, a propósito do impacto da covid-19, "já existem dados que confirmam que a perda de rendimentos na sequência da crise económica causada pela pandemia atingiu mais as mulheres". Nesse sentido, acrescenta que "a esmagadora maioria dos cuidadores formais e informais da União Europeia são mulheres, sendo que este foi um dos grupos da sociedade mais importantes no combate à pandemia e, simultaneamente, mais expostos" ao vírus.

"É fundamental que estes temas sejam tratados de forma mais decidida e coordenada na União Europeia. Por exemplo, é incompreensível que ainda não exista uma formação específica do Conselho dedicada à igualdade de género", finalizou.

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