O retrato do trabalho em Portugal: fraca produtividade, baixos salários e poucas habilitações

Neste dia do Trabalhador, um relatório da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos mostra um cenário pouco animador em Portugal

Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais percentagem de pessoas acima dos 64 anos ainda ativas no mercado de trabalho, apenas atrás de Estónia e Irlanda e com o dobro da média da UE.

A população ativa com 65 ou mais anos no nosso país situa-se nos 11,7%, enquanto a média dos 27 países comunitários se fica pelos 5,7%. Esse é um dos pontos de destaque num mercado de trabalho mal remunerado e ainda pouco qualificado em Portugal, segundo um relatório da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, sobre o emprego, a propósito do Dia do Trabalhador que se comemora neste dia 1 de maio.

Não é novidade que o trabalho representa uma das mais importantes dimensões da vida de qualquer pessoa. Significa não só rendimento, como é muitas vezes também um vetor que contribuiu para a construção de identidade. "Ter ou não ter emprego é frequentemente a linha que divide as situações de estar ou não em vulnerabilidade económica e social", sublinha o relatório.

E nesse sentido, os dados agora partilhados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram um cenário pouco animador em Portugal, que é um dos países que mais recorre ao trabalho temporário, onde um em cada cinco trabalhadores ganha apenas o salário mínimo nacional e apenas três em cada 10 trabalhadores têm o ensino superior.

Portugal está entre os cinco países (Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália) com maior risco de pobreza entre trabalhadores. Em 2019, em Portugal, 11% da população empregada era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar de risco de pobreza. Na Finlândia e na República Checa o risco de pobreza atinge menos de 4% da população empregada.

Ao nível da produtividade, a realidade também é penalizadora para o nosso país.
"Portugal é um dos seis países com menor produtividade, ou seja, que geram menos riqueza por hora de trabalho (65% da média da UE27)", descreve o relatório. Bulgária, Grécia e Letónia são os "menos produtivos" ao passo que Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca encabeçam a lista dos que geram mais riqueza por hora trabalhada.

Outro dado preocupante é o que demonstra que Portugal recuou no cumprimento da meta 2020, fixada para a taxa de emprego, na população entre os 20 e os 64 anos. "Apesar de ter ultrapassado a meta, fixada em 75%, em 2018 (75,4%) e em 2019 (76,1%), os dados de 2020 confirmam o retrocesso, ainda que ligeiro (74,7%)", refere o relatório da Pordata. Só Chipre e Portugal se encontram nesta situação de recuo face à meta já atingida em 2019. Contudo, no total, 12 dos 27 países da UE ainda não cumpriram a meta que fixaram para 2020.

Embora apresente taxas de desemprego ligeiramente inferiores à média da UE27 (7,1% contra 7.2%), a situação portuguesa agrava-se bastante no desemprego jovem - e particularmente expressiva entre a população dos 15 aos 19 anos (32% em Portugal, contra um média de 21% na UE), mas também na dos 20 aos 24 (21,2% em Portugal, para 15,7% na UE).

Portugal é o também 4º país europeu com mais contratos a prazo, a seguir à Espanha, à Polónia e aos Países Baixos. Cerca de 1 em cada 5 trabalhadores tem um contrato a prazo, acima do verificado na média da UE (14%). Nos países bálticos e na Roménia, esta situação atinge menos de 3% dos trabalhadores.

Atendendo ao total da população empregada, Portugal é o 9º país com maior peso relativo de trabalhadores por conta própria (TCP) empregadores (4,6%) e o 8º com mais TCP não empregadores (11,8%). Abaixo de países como a Grécia, Roménia e Itália, que atingem mais de 15% de trabalhadores por conta própria não empregadores, enquanto em países como Alemanha, Dinamarca e Luxemburgo essa situação não ultrapassa os 5%.

Empregadores e trabalhadores com poucas habilitações

Outro fator refletido neste relatório da Fundação Frnacisco Manuel dos Santos é o da baixa escolarização dos trabalhadores e empregadores portugueses.

"Quase metade dos empregadores em Portugal têm, no máximo, o ensino básico (46%), 29 pontos percentuais acima do registado na média da UE27 (17%). Apesar dos trabalhadores por conta de outrem serem mais escolarizados que os empregadores, as diferenças face à média europeia mantêm-se: enquanto que, em Portugal, 37% dos trabalhadores têm, no máximo, o ensino básico, na EU27 esse valor é de 16%.", refere o relatório. Contudo, é de salientar a maior aproximação do peso dos trabalhadores com ensino superior à média europeia (32% vs. 38).

Ainda de acordo com os dados da Pordata, cerca de 1 em cada 5 trabalhadores portugueses em 2018 ganhava o Salário Mínimo Nacional (22%), o que é o triplo do valor registado em 2008 (7,4%). Nesse período, no entanto, o salário mínimo aumentou em Portugal 23%, o equivalente a mais de 100 euros, "um crescimento bem superior ao das remunerações médias mensais no mesmo período (4%, ou mais 35 euros)".

A preços constantes, o aumento dos salários nas últimas décadas tem vindo a ser menor. Se na década de 90 (entre 1988 e 1998), os salários aumentaram 32%, já na década de 2000 (entre 1998 e 2008) aumentaram 12% e na última (entre 2008 e 2018) 5%.

Um Trabalhador por Conta de Outrem ganha, em média, 1.170 euros mensais (números de 2018, a preços correntes). Os setores da electricidade, gás e água; dos organismos internacionais; e das actividades financeiras e de seguros ganham cerca do dobro da média nacional. Os salários mais baixos (inferiores a 1.000 euros) ocorrem nos sectores da construção, agricultura e pescas e alojamento e restauração.

Impacto da pandemia no desemprego

O impacto da covid-19 no mercado de trabalho também já se reflete neste relatório, com a análise do número de desempregados.

"Em 2020 estavam inscritas 385 mil pessoas como desempregadas no IEFP. Face a 2019, este número representa um aumento de mais 71 mil pessoas (um acréscimo de 22%). Atendendo ao perfil do total dos desempregados em 2020, verifica-se que: 92% estão à procura de novo emprego; mais de metade são mulheres (56%); um quarto tem 55 ou mais anos; quase metade (49%) tem no máximo o ensino básico; mais de 70% provém do setor terciário; e 63% está inscrito no IEFP há menos de um ano".

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