Ministério Público estava preparado para assumir tutela de criança de mãe em morte cerebral

Para o presidente da Comissão Ética do Hospital de São José, Gonçalo Cordeiro Ferreira, esta mãe "doou o corpo ao seu filho"

O Ministério Público estava preparado para assumir a tutela legal do bebé nascido, esta terça-feira, de uma mulher em morte cerebral, no Hospital de São José, caso a família se opusesse ao seu nascimento. A continuidade da gravidez foi decidida pela comissão de ética do hospital e só depois a família foi envolvida, mas a intervenção do MP não chegou a ser necessária.

Este era o segundo filho daquela mãe, uma mulher de 37 anos, e o primeiro do companheiro. Para o presidente da Comissão Ética, Gonçalo Cordeiro Ferreira, esta mãe "doou o corpo ao seu filho". A vontade reiterada pela mulher de prosseguir esta gestação e a boa saúde do feto, que não parecia ter sofrido as consequências daquilo que tirou a vida à mãe, justificaram esta conclusão.

"De imediato se considerou que havia condições para o processo avançar", explicou o médico, em conferência de imprensa. Foi, assim, estabelecida a existência de um bem jurídico que exige proteção na ausência da mãe, colocando-se à disposição do Ministério Público a decisão acerca da disponibilidade do Estado para assumir esse papel.

"Felizmente, todos remaram para o mesmo lado

Caso a família se opusesse à progressão da gravidez, o Estado estaria preparado para assumir a devida proteção legal do bebé. Uma medida cautelar que acabou por não ser necessária. "Felizmente, todos remaram para o mesmo lado", sublinha Gonçalo Cordeiro Ferreira, que considera, contudo, fundamental o contacto com a família, neste processo complexo.

"Processo emocionalmente ambíguo para família"

O membro da Comissão de Ética realça que para a família este foi um processo emocionalmente ambíguo, já que "não podiam enterrar quem estava morto e estavam na esperança de ver quem ia nascer."

O menino, que nasceu às 32 semanas de gestação, o caso mais longo alguma vez registado em Portugal de sobrevivência de feto numa mãe em morte cerebral, está agora na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais. Está ainda a receber suporte respiratório, mas, segundo Teresa Tomé, da Unidade de Neonatologia da Maternidade Alfredo da Costa, a equipa está otimista.

Se tudo correr de acordo com o previsto, a alta da criança estará dependente dos mesmos critérios aplicados aos bebés prematuros. Por volta das 35 semanas poderá, por isso, ser levado pela família para casa.

Ana Campos, obstetra que acompanhou este processo, explica que o parto foi realizado na altura em que os riscos de prematuridade eram menores. A gravidez foi sustentada até às 32 semanas através de manutenção dos sinais vitais da mãe, conseguida pelo suporte hormonal e nutricional.

Os fármacos administrados, realça a obstetra, "foram aqueles existentes no organismo humano em condições normais", não ameaçando, por isso, a saúde do feto.

A monitorização e substituição das funções básicas da mulher foram, segundo Susana Afonso, especialista da Unidade de Neurocríticos, as maiores dificuldades do processo. A especialista esclarece que o óbito da mulher em causa foi declarado a 20 de fevereiro, altura em que a sua morte cerebral foi comprovada por três médicos, e que o seu corpo segue agora o processo natural.

"Está cumprida a missão deste centro hospital", termina a presidente do Centro Hospital de Lisboa Central.

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