Migrações. Nunca houve tantos a obter a nacionalidade portuguesa

Mais de 149 mil passaram a ter o cartão de cidadão nacional em 2020 e, nos primeiros meses deste ano, já foram 56 mil. Fruto da intensificação dos fluxos migratórios e das alterações à lei. Em primeiro lugar estão os naturais do Brasil seguidos dos oriundos de Israel.

Odília Carvalho levantou-se às 04h00 num dia de semana para ir para a fila da Conservatória do Registo Civil da Amadora. Mora em Casal da Mira, no concelho, apanhou dois autocarros, chegou às 05h00 e recebeu a senha 08 B, o que significa que houve quem chegasse bem primeiro. Vai pedir o passaporte como portuguesa, nacionalidade que obteve em outubro, depois de muitos documentos e anos de espera. Natural de Angola, é uma dos mais de 149 mil estrangeiros que obtiveram o cartão de cidadão em 2020, um novo recorde.

Odília tem 43 anos, trocou Angola por Portugal há 20. De início, regularizar a sua situação não foi fácil, depois da autorização de residência temporária veio a permanente. Pedir a nacionalidade portuguesa era um desejo que foi adiando. Em 2017 deu o primeiro passo, mas só obteve o registo como portuguesa três anos depois.

"Fiquei muito tempo à espera. Havia dificuldade com a certidão de nascimento, diziam que tinha ido de Luanda para o Porto, marcar e não marcar a entrega dos documentos, acabei por só conseguir nacionalidade em outubro. É muito complicado", contou. A partir desse momento, tem vindo a tratar de todos os papéis para ser portuguesa de pleno direito. Recebeu o cartão de cidadão há dias, falta-lhe, agora, o passaporte. E, como não é possível o agendamento, madrugou para ir para a fila da conservatória.


A Conservatória do Registo Civil da Amadora tem a porta fechada, só é aberta quando um funcionário vem chamar quem marcou o atendimento presencial. São três os avisos colados no vidro: "O agendamento para atendimento nesta conservatória encontra-se suspenso por as agendas se encontrarem esgotadas"; "Atendimento presencial limitado à capacidade da conservatória" e "Distribuição de senhas suspensa por ter atingido o limite da capacidade de atendimento". Limite que foi atingido muito antes de abrir, às 09h00. E ninguém sabe, nem os funcionários, quantas entregam por dia, o número é sempre variável.

A conservatória fica nas arcadas de um prédio, com as pessoas a esperar do lado de fora, em pé, sentadas no chão, um ou outro já traz cadeira. Primeiro atendem quem fez agendamento, só depois quem tem senha. Estes temem que não sejam recebidos depois das 16h00, a hora de encerramento dos serviços. Uma funcionária tranquiliza: "Serão todos atendidos."

12 e 13 horas de espera

O primeiro dessa fila final é Ismael Kanga, um jovem que está praticamente de direta pois chegou às 04h00. Esperou quase 13 horas para ser atendido.

Odília sai com o pedido de passaporte feito às 17h30, mais de 12 horas depois de ter chegado. O mesmo tempo de espera de Irina Chascear, uma romena a viver em Portugal há 20 anos, que finalmente conseguiu pedir o cartão de cidadão para a filha de 6 anos que já nasceu no país. Foi a quinta vez que esteve na fila das senhas - nas outras quatro não conseguiu. Tentou agendar mas a única vaga possível para a sua área de residência era para novembro, no Cacém. "A escola começa em setembro e ela precisa de ter o documento de identificação", explicou.

Os atrasos nos serviços é uma crítica constante de portugueses e estrangeiros. Quanto aos imigrantes, o gabinete do Ministério da Justiça chama a atenção para as nacionalidades concedidas em 2020 - 149 157, mais 2 % que em 2019, sendo assim o maior número de sempre. E, até 30 de abril deste ano, decidiram favoravelmente 56 550 processos, segundo a tutela.

Um aumento que tem que ver com a alteração da Lei n.º 37/81, que vai na 11.ª versão, nomeadamente o facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal, regra de 2018.

Desde 2013 esse direito é concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, "através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral".

Tais alterações explicam a razão pela qual os brasileiros estão em maior número nos novos portugueses, são a comunidade maioritária no país, seguindo-se os israelitas. Vêm, depois, os naturais de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, nacionais de países de língua portuguesa, alguns deles a viver há mais de uma década no país.

Brasil e Israel

Em 2020, os brasileiros, com 183 993 residentes, representavam 27,8% do total de estrangeiros no país (662 095), segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nesse ano, foram emitidos 63 494 pareceres positivos para a aquisição da nacionalidade portuguesa, sendo que mais de metade foram a cidadãos do Brasil (20 847) e de Israel (20 782).

"Em Israel, reúne-se hoje a maior comunidade sefardita do mundo. Os candidatos que se dirigem ao nosso rabinato são basicamente de famílias originárias do antigo Império Otomano e do norte de África", explica a assessoria de imprensa da Comunidade Judaica do Porto, por onde têm passado muitos processos. Acrescenta que os candidatos necessitam de um a dois anos para ter identidade portuguesa e por três motivos principais: "Aquisição de um direito, ajudar a renovar Portugal e promover a vida judaica no país."

Entre 2015 e 2019, os pedidos de certificação de sefardismo ao rabinato do Porto aumentaram 100% de ano para ano, não se registando aumentos no ano passado. "Os últimos meses foram de declínio do número de pedidos, tendência que se espera acentuar-se progressivamente", esclarece a assessoria da comunidade.

Segundo informou recentemente Itay Mor, presidente da Associação Judaica Over the Rainbow Portugal, imigraram mais de 20 mil judeus que contribuíram com milhares de milhões de euros para a economia portuguesa.

Os tempos de espera para a obtenção da nacionalidade portuguesa também dependem do país de origem, alguns onde é mais difícil reunir a documentação, nomeadamente a certidão de nascimento. E da facilidade de acesso aos serviços portugueses e do conhecimento dos mesmos.

Elsa Monteiro, 41 anos, natural de Cabo Verde, esperou um ano para ter o registo da nacionalidade portuguesa, mas recorreu a um advogado. É Mário Carvalho, um conterrâneo há décadas no país, que já foi presidente da Associação Cabo-Verdiana, que reconhece as dificuldades dos imigrantes. "Os principais problemas da comunidade estrangeira são o tempo de espera e a dificuldade de acesso aos serviços. Esperam quatro a cinco meses para entregar a documentação e, em 80% das vezes, não atendem o telefone. A informação não é clara, é difícil agendar o atendimento presencial , até nós, advogados, temos dificuldades em perceber. Estava tudo atrasado e ainda mais com a pandemia, que é uma desculpa para tudo", critica.

Elsa nasceu na ilha de Santo Antão, chegou a Portugal há 17 anos para estudar, não tendo, por isso, de comprovar que domina a língua portuguesa e que conhece a história, ou seja, foi dispensada de um exame. É casada com um português, com quem tem duas filhas, uma de 9 e outra de 14 anos, nunca tinha sentido a necessidade de ter um CC português, até há um ano.

"Fui ao Luxemburgo com o meu marido e filhas e senti uma coisa de que não gostei, tratamento diferente na família quando chegámos ao aeroporto. Eles foram para um guichet e eu fui para outro. Decidi pedir a nacionalidade e recorri a quem conhecia, porque estávamos em pandemia e só os advogados podiam meter os papéis."

Ter a nacionalidade portuguesa é algo natural para Elsa, pois são muitos anos de vida no país de acolhimento e sem voltar a pôr os pés em Cabo Verde. Apenas regressou há dias para as comemorações dos 90 anos do pai. A pandemia impediu que fosse toda a família, mas quer voltar ao país onde nasceu com eles.

Está integrada, mas o cartão de cidadão português vai facilitar-lhe a vida. "Muda as condições de acesso em vários domínios: em determinados empregos, já fui recusada por não ser portuguesa; obter um crédito maior e mais facilitado para a compra de casa; também o aluguer é facilitado", explica. Há senhorios que só pedem fiador aos inquilinos estrangeiros. Elsa Monteiro sabe do que fala. Trabalha numa empresa imobiliária há três anos, uma profissão que descobriu depois de ter ficado desempregada e pela qual se apaixonou.

ceuneves@dn.pt

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