Investigadores e docentes do ensino superior pedem regularização de vinculos precários

Trabalhadores de instituições do ensino superior exigem a conclusão dos processos de regularização de vínculos precários numa manifestação junto ao Ministério das Finanças. Na próxima semana, realizar-se-á protesto de professores do ensino básico e secundário no mesmo local.

A pouco mais de duas semanas das eleições legislativas, 31 investigadores, professores e funcionários de instituições do ensino superior temem continuar a trabalhar numa situação precária caso os seus processos de regularização dos vínculos precários não sejam concluídos nos próximos dias.

Os processos tiveram luz verde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) assim como do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), mas continuam parados nos serviços do Ministério das Finanças, disseram à Lusa investigadores e docentes presentes na manifestação.

Rute Pinto, 38 anos, é um desses casos. Professora na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro há 16 anos, Rute Pinto candidatou-se ao Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) em 2017 e, em 2019, foi informada que seria integrada, mas "o processo continua parado nas Finanças" e Rute continua a trabalhar a contrato.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirma que "há meses que são mantidos no Ministério das Finanças sem justificação os processos no âmbito do PREVPAP de regularização de vínculos de três dezenas de investigadores, alguns docentes e técnicos".

O problema estende-se ao ensino básico e secundário e por isso no dia 20 de janeiro a Fenprof regressa ao Ministério das Finanças para apoiar cerca de meia centena de docentes na resolução desses casos. Os docentes do ensino básico e secundário também se vão manifestar na próxima semana, com Mário Nogueira a explicar que o protesto se deve porque os professores "já viram homologados os seus processos, mas não são abertos os concursos".

Mário Nogueira recordou que o PREVPAP foi criado há cinco anos, mas ainda há quem corra o risco de se manter numa situação precária. "Temos dúvidas se o próximo governo assumirá um programa que não é seu", disse. O secretário-geral da Fenprof lamentou que apenas "pouco mais de 10% (dos trabalhadores ligados ao ensino superior que avançaram para o PREVPAP) tenham obtido deferimento", ficando todos os outros de fora.

No final do protesto, a Fenprof deixou no Ministério das Finanças um ofício a pedir a resolução dos casos. O documento já tinha sido entregue também "ao primeiro-ministro, ao ministro do Ensino Superior Manuel Heitor, à ministra Alexandra Leitão e à ministra do Trabalho".

Durante a concentração, também o vice-secretário geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Luís Lopes alertou para problemas. "Quase em vias de terminar este processo do PREVPAP falta saber o que se vai fazer aos novos precários, porque enquanto este processo se desenrolou as instituições continuaram a admitir precários e, portanto, temos um número de precários igual ao que tínhamos no início do processo", alertou.

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