Ihor gritou de dor "mais de 10 minutos" e chorava porque "tinha de ir para a Bélgica"

No terceiro dia do julgamento, uma inspetora do SEF revelou que o cidadão ucraniano lhe disse que tinha de estar na Bélgica no dia seguinte. Estava "muito nervoso, desesperado". Uma das seguranças garantiu que o ouviu gritar "10 a 15 minutos" enquanto os três acusados estavam com ele.

"Ai, ai". A testemunha, que a 12 de março, dia da morte de Ihor Homeniuk, era segurança no centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, imita os gritos vindos da "sala dos médicos" no momento em que ali estavam os três inspetores acusados com o cidadão ucraniano. Os gritos eram dele, garante, e terão durado "10 a 15 minutos". Questionada sobre se ouviu outras vozes nessa ocasião, disse que não. Admitiria mais à frente que Ihor gritou também, embora menos tempo - "uns três minutos" - quando dois colegas da segurança estiveram com ele na dita sala, onde viria a morrer. Mas acrescentou: "Gritava também sozinho."

Trata-se de Ana Sofia Lobo, a primeira pessoa da equipa de seguranças da empresa Prestibel, contratada pelo SEF para a vigilância e gestão destes centros de detenção, a ser ouvida no julgamento de Duarte Laja, Luís Silva e Bruno Sousa, os inspetores do SEF acusados de terem agredido violentamente Ihor e causado a sua morte, declarada às 18.40 horas de 12 de março.

"Era suposto ele ficar calmo, naquela sala, naquele colchão?", perguntou o juiz.

Ana Sofia fez o turno da noite de 11 para 12 de março, que terminava às oito da manhã, mas ainda estava no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa quando os três acusados chegaram, após as 8.30, enviados pelo então diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques, entretanto demitido (e que era suposto ser ouvido esta quinta-feira, mas não compareceu) para "acalmar" o estrangeiro. Não foi muito convincente na explicação que deu ao tribunal para o atraso na saída - disse que tinha ficado a ajudar os colegas porque "chegara muita gente entretanto" - como não foi em muita da sua narrativa, sendo obrigada a alterá-la radicalmente no confronto com as imagens de videovigilância e com o seu anterior depoimento à Policia Judiciária, em abril de 2020, sendo avisada pelo juiz: "Vamos ter mais precisão nas memórias".

"Não achou estranho porem-lhe fita isoladora nas pernas?"

Tendo primeiro dito que tinha "ficado sempre ao balcão" (na receção do EECIT), à exceção da única vez em que fora à "sala dos médicos", "por volta das cinco da manhã", levar um copo de água ao detido, e que não sabia nada sobre a fita adesiva - "Ninguém pediu fita adesiva"; "Não recordo ver ninguém passar com essa fita"; "Os colegas não comentaram nada da fita adesiva"; "Por mim não passou, posso ter ido à casa de banho, não me recordo"- usada para manietar Ihor de pés e mãos, acabou por ter de admitir que pelo menos uma das vezes em que aquela foi utilizada foi ela própria que a transportou, assim como a uma tesoura, à sala onde o ucraniano estava com os seus colegas Paulo Marcelo e Manuel Correia, e que numa das vezes calçou antes luvas, o que levou o juiz concluir que o fez para "mexer" em Ihor.

Um facto que a testemunha, confrontada com ter estado três minutos na sala com os dois colegas e Ihor ("Vamos lá ver se me arranja explicação para eles", instou-a o magistrado), não chegou a reconhecer, apesar de acabar por afirmar aquilo que antes terminantemente negara: que os viu a manietar Ihor com a fita adesiva. Um segurava-o enquanto o outro passava a fita nos tornozelos, explicou, colocando-se a si mesma como mera espectadora. "Porque é que os seus colegas decidem pôr fita isoladora à volta das pernas do homem? Não achou estranho?", questionou o juiz Rui Coelho, presidente do coletivo que julga o caso. A resposta foi sumida: "Achei um pouco, mas como estava lá há pouco tempo..."

Também estranhou, diz, os gritos do "passageiro" (é assim que os seguranças referem os detidos naquele centro) quando os inspetores estavam com ele: "Perguntei se era normal." A quem perguntou e o que lhe responderam não explicitou. Mas assegura que durante o tempo em que esteve naquelas funções, de janeiro a março, não teve "conhecimento de outras situações em que fosse preciso chamar inspetores para acalmar passageiros."

"Que é isso de ir lá acalmar os passageiros?"

Uma afirmação que de algum modo colide com o testemunho anterior, do inspetor coordenador João Agostinho, que terminou esta quinta-feira de manhã o depoimento iniciado na quarta à tarde. Este falou de "situação de rotina" a propósito não só da colocação de Ihor numa sala, isolado dos outros "passageiros" - uma "medida de segurança" que só pode, de acordo com o regulamento do EECIT, ser tomada com autorização do Diretor de Estrangeiros, o que não aconteceu no caso de Ihor, tornando-a ilegal -, como também da intervenção dos três inspetores para "o acalmar". Perguntado sobre o que queria dizer com rotina, este inspetor coordenador (como explicou, trata-se do grau mais alto da hierarquia no aeroporto de Lisboa, logo abaixo do diretor de Fronteiras), que tem um processo disciplinar pela sua atuação no caso Ihor, respondeu: "É frequente, mas não demasiado frequente."

Ao DN, várias estrangeiras que estiveram no EECIT de Lisboa entre fevereiro e março garantiram que houve outros homens levados para aquela sala e "surrados". A maioria delas aceitou ser ouvida pela Inspeção Geral da Administração Interna, que abriu um inquérito, por ordem do ministro da tutela, Eduardo Cabrita, a esses testemunhos.

Por outro lado, na segunda sessão do julgamento o juiz Rui Coelho questionou especificamente uma outra testemunha, o inspetor Rogério Duro, sobre o pedido de uma colega segurança de Ana Sofia, que estava com ela no turno da noite de 11 para 12, às quatro da manhã, para que fossem inspetores ao EECIT "acalmar" Ihor. "Que é isso de ir lá acalmar os passageiros?", perguntou o magistrado. "Que é que os inspetores do SEF têm para tentar acalmar os passageiros que os seguranças não têm?"

O inspetor justificou: "É mais dissuasor ser polícia, e temos outras maneiras de falar." Embora de seguida reconhecesse ser "muito difícil" falar com aquele detido em específico, já que ele não compreendia português ou inglês e nunca foi chamado um intérprete, e portanto não fora fácil convencê-lo a ficar sossegado naquela sala. O juiz, porém, retorquiu: "Era suposto ele ficar calmo, naquela sala, naquele colchão?"

"Preciso de comprar bilhete para a Bélgica."

Na verdade, só uma pessoa conseguiu comunicar satisfatoriamente com Ihor durante todo o tempo em que esteve sob custódia do SEF: a inspetora Irina Fonseca, cujo testemunho foi ouvido esta quinta-feira. "Eu falo russo e ele falava bem russo, quase sem sotaque ucraniano", relatou ao tribunal, especificando que domínio que Ihor tinha da língua russa permitia pelo menos conversas simples.

Foi aliás esta inspetora que serviu de intérprete a Ihor durante a entrevista, à chegada a Portugal, que resultaria na sua não admissão no país - um facto que o Ministério Público considera, na acusação, pôr em causa essa decisão, já que tratando-se de uma polícia não poderia funcionar como tradutora.

"Ele disse que ia trabalhar como motorista numa empresa agrícola mas havia também a possibilidade de trabalhar individualmente nas "fachadas"." Respondeu calmamente, assegura Irina. Mas quando chegou a altura de assinar a declaração de como estava ciente de que ia ser repatriado - a qual o SEF quer sempre que os "inadmissíveis", como lhes chama, assinem, apesar de a lei lhes dar o direito de não se conformarem e recorrerem da decisão - "não queria assinar". A inspetora notou-lhe "alterações na aparência: ficou vermelho e começou a transpirar apesar de continuar a falar calmamente." É depois desta entrevista, quando ia ser levado para o EECIT, que Ihor tem uma aparente convulsão e cai, sendo levado para o hospital de Santa Maria, onde pernoitou. "Ele quando veio a si disse que não se lembrava de nada e que nunca tinha tido um episódio destes. Mas depois quando me ligaram do hospital [para mais uma vez servir de intérprete] disse-me que tinha tido o mesmo em Inglaterra ou França."

Países onde segundo a mulher, Oksana, nunca esteve: Ihor só teria trabalhado na Polónia, nunca sequer estivera na Europa ocidental. Mas tencionava, disse a Irina, quando esta voltou a falar com ele, depois das três da tarde de dia 11. "Ligaram-me do EECIT porque ele tinha recusado embarcar no avião. Esteve lá dentro e permaneceu mas saiu antes de fecharem as portas. E depois quando o levaram de novo para o EECIT recusou entregar os valores. Explicou-me porquê: "Não posso ir para Istambul, porque amanhã tenho de ir à Bélgica, estão à minha espera." Disse que ia trabalhar à Bélgica." (Como o DN já referiu, nas respostas que Ihor deu ao SEF refere que viajava acompanhado por dois homens, cujos nomes indicou; de facto, esses dois homens, oriundos da mesma cidade, estavam na Bélgica no início de abril, o que bate certo com o relato feito ao jornal, mal foi publicamente conhecida a morte, por uma ucraniana residente no país.)

A seguir, conta ainda a inspetora, pediu a chorar: "Deixem-me dinheiro porque preciso de comprar bilhete para a Bélgica. Deixem-me uma moedinha para comprar pãezinhos." Irina achou que "o estado mental dele não seria o melhor."

"A capacidade é 60 e estavam mais de 100"

Estava no entanto "mais desesperado que agressivo" quando foi levado pela primeira vez para a sala dos médicos, para ser revistado. Irina ajudou a fazer essa revista. "Tinha o dinheiro nas peças de roupa íntima", conta, referindo também que lhe deram um kit de higiene, para tomar banho, porque havia queixas de passageiros de que cheirava mal.

Questionada sobre o motivo pelo qual tiravam os telemóveis e o dinheiro aos detidos, a inspetora responde apenas no que respeita ao dinheiro: seria uma questão de segurança. "O CIT tem capacidade para 60 pessoas e estavam lá mais de 100, as condições eram deploráveis." Mas assegura que Ihor nunca pediu para telefonar, apesar de a dada altura ter apanhado o telemóvel de um dos seguranças, que estava em cima do balcão.

Uma das questões colocadas pela procuradora Leonor Machado à testemunha Ana Sofia Lobo foi precisamente sobre que meios eram dados aos detidos para comunicar com o exterior. Esta, que disse não saber se sucedeu com Ihor, respondeu que lhes davam um cartão com x minutos (várias pessoas que ali estiveram "instaladas" disseram ao DN que se tratava de dois, mas a testemunha disse que achava serem cinco) - sempre a mesma duração, independentemente do tempo que ali estivessem. De resto poderiam usar moedas para telefonar - não explicou foi como poderiam ter moedas se o dinheiro lhes era confiscado. Aliás Irina Fonseca disse algo bastante surpreendente: os valores retirados pelos inspetores eram entregues aos seguranças e eram estes a contar o dinheiro.

Seguranças donos e senhores

Como resulta dos depoimentos ouvidos até agora no julgamento mas sobretudo do que já se sabia do inquérito criminal e do relatório da IGAI, os seguranças da Prestibel assumiam no EECIT "funções de autoridade pública" sem terem para tal qualquer formação específica ou estarem submetidos a qualquer poder disciplinar do Estado. Uma situação que a IGAI considera "de legalidade duvidosa" pelo menos desde 2015 (sem que tal tivesse alguma consequência) e que tem no caso de Ihor uma demonstração trágica na forma negligente e abusiva como os seguranças agiram.

O quão longe foi o abuso ainda não está, de resto, totalmente esclarecido: a defesa dos três inspetores tenta demonstrar que é possível que as agressões de que Ihor foi vítima, e que segundo a autópsia lhe causaram a morte, tenham sido perpetradas, ou também, por seguranças.

O juiz pareceu de resto extremamente interessado nas ações dos dois seguranças masculinos que estiveram no mesmo turno de Ana Sofia Lobo e que manietaram Ihor com fita adesiva, e particularmente no facto de um deles ter pedido, quando estava na sala dos médicos com Ihor, que ela lhe levasse uma revista. "O Manuel [Correia] disse: "Traz lá uma revista que está na receção, traz para aqui"", reproduziu a testemunha, que disse não saber para que o colega a queria.

Nas imagens de videovigilância, a dada altura da madrugada de 12 de março vê-se um dos seguranças a sair da sala dos médicos (esta não tem câmara, só o corredor acesso a ela é filmado; além das casas de banho, é o único espaço do EECIT nessas condições ) com uma revista enrolada na mão.

Uma das seguranças do turno seguinte, que começou às oito da manhã, explicou à PJ (em declarações para memória futura, já que se preparava abandonar Portugal) que quando os colegas dos dois turnos, o cessante e o que entra, são filmados juntos, na zona da receção, e um dos que está a terminar o turno gesticula como se batesse no braço com uma revista enrolada, estava a dizer "se ele se portar mal, mostras-lhe a revista e ele já sabe."

Como já referido, a testemunha Ana Sofia Lobo admitiu que a dada altura ouviu Ihor gritar quando os dois colegas estavam com ele. Mas não ficou claro a que horas tal terá acontecido - e se tais gritos aconteceram após ter levado a revista pedida.

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