Grupo que forçou mulher a prostituir-se condenado a prisão

"Os factos são muito graves e raiam quase a escravatura", disse a juíza que condenou os arguidos a penas entre os cinco e oito anos

As cinco pessoas que forçaram uma mulher com "dificuldades intelectuais" a prostituir-se e a introduzir droga no Estabelecimento Prisional do Porto foram hoje condenadas a penas entre os cinco anos e seis meses e oito anos de prisão efetiva.

"Os factos são muito graves e raiam quase a escravatura, por isso, para haver paz social tinham [arguidos] de ser condenados", disse a juíza presidente durante a leitura da decisão judicial, no Tribunal São João Novo, no Porto.

Durante quatro anos, entre agosto de 2009 e novembro de 2012, três dos cinco arguidos -- duas mulheres e um homem -- obrigaram uma mulher com "dificuldades intelectuais" a prostituir-se numa pensão do Porto, vigiando-a, fixando os preços que cobrava e ficando com todo o rendimento da atividade.

Os arguidos forçaram a vítima a viver em casa com eles, pondo-a a dormir num quarto que servia de local para alimentar os cães, tendo um colchão sobre um estrado como único mobiliário do espaço.

"Batiam-lhe, ameaçavam-na e injuriavam-na para a diminuir na sua condição de pessoa e a forçarem a cumprir as regras que estabeleciam", salientava a acusação.

Além disto, os arguidos, em conjunto com mais dois reclusos do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto, entre 2011 e 2012, forçaram a mulher a introduzir droga na cadeia que levava na cavidade vaginal.

"Era entregue [droga] a um dos arguidos reclusos nas visitas que lhe programavam, que depois a vendia no EP do Porto aos reclusos, juntamente com outro arguido, repartindo todos os arguidos entre si os lucros desta atividade", frisava.

A magistrada realçou que a droga apreendida aos arguidos vai ser destruída e o dinheiro, armas e objetos em ouro foram declarados perdidos a favor do Estado. O julgamento começou a 2 de novembro e decorreu sempre à porta fechada, com a presença de apenas um dos arguidos, preso à margem de outro processo.

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