Governo vai encerrar conservatórias e registos, anuncia sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) revelou hoje que o Governo vai encerrar as conservatórias e serviços de registo, devido à atual situação da pandemia por covid-19, aguardando-se a publicação do despacho ministerial.

Em comunicado, o STRN antecipa que, a partir desta segunda-feira, as conservatórias e serviços de registo apenas prestarão os serviços essenciais, tal como aconteceu no último estado de emergência, congratulando-se com a decisão do executivo.

Entre os serviços essenciais estão os registos de óbito e casamento, testamentos em que exista perigo de morte iminente, registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão (CC) de recém-nascidos, pedido de cartão de cidadão pela primeira vez e renovações do cartão para menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes.

As conservatórias/serviços de registo continuarão a tratar da emissão e entrega de cartão de cidadão provisório, da entrega de CC e passaportes urgentes ou extremamente urgentes, da fixação de novos PIN, em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde.

Refere também o sindicato que com estas alterações no funcionamento dos serviços "todos os outros agendamentos devem ser desmarcados", devido à excecionalidade da situação provocada pela pandemia por covid-19.

A agência Lusa pediu ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre a decisão de encerrar as conservatórias, anunciada pelo sindicato, mas até ao momento não obteve resposta.

Em Portugal, morreram 10.469 pessoas dos 636.190 casos de infeção pelo novo coronavírus confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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