Falta de meios para o combate. "Tem sido feito um esforço para melhorar a investigação"

Entrevista a Pedro Subtil, partner da EY

Como avalia a atual legislação em termos de eficácia na redução da corrupção?
Positivamente, mas ainda há um caminho a percorrer. Nas últimas décadas, Portugal foi adotando legislação penal, processual e regulatória para prevenir, detetar e reprimir a corrupção, tornando mais eficaz o seu combate. O nosso próprio Código Penal prevê, especificamente, os crimes de recebimento indevido de vantagem e os crimes de corrupção ativa e passiva.

A corrupção em Portugal tem vindo a diminuir?
Difícil comprovar, mas uma aproximação possível é através de dados recolhidos, recentemente, pela PGR, que dão nota do registo de 2155 novos inquéritos por crimes de corrupção e afins, correspondendo este número a uma diminuição com pouco significado face ao ano anterior.

A forma como se investiga a corrupção em Portugal tem melhorado?
O Estado está dotado dos mecanismos para investigar a corrupção: por um lado, o Ministério Público com unidades vocacionadas para a investigação deste tipo de criminalidade, nomeadamente o DCIAP. E, por outro lado, a própria Polícia Judiciária, com uma unidade especializada - a Unidade Nacional de Combate à Corrupção. E importa reconhecer o esforço que tem sido feito para melhorar a capacidade da investigação criminal, no plano dos recursos humanos e do acesso à informação, mas todos assistimos com frustração à lentidão e, infelizmente, à prescrição de muitos destes crimes, por esta falta de meios. E são conhecidas as dificuldades de recolha de prova.

Elisabete Tavares é jornalista do DInheiro Vivo

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