Escolas fechadas. Ministro tem 15 dias para resolver ensino à distância

Alegando com os efeitos da nova variante inglesa do Sars-Cov-2, o Governo decretou o encerramento total de todos os níveis de ensino. E sem ensino à distância. Dirigente escolares pressionam regresso do ensino online

Exatamente uma semana depois de ter sido publicado o decreto do Governo que determinou um regresso ao "dever geral de recolhimento" mantendo-se todos os níveis de ensino abertos, o Governo decide exatamente o contrário: fecham todas as escolas, das creches às universidades, ATL incluído. E mais: não haverá, desta vez, ensino à distância. Serão, para todos os efeitos, férias de emergência de, pelo menos, quinze dias. Findo este período o Governo reavaliará. Mais tarde este período será compensado.

O que parece no entanto estar a desenvolver-se são pressões para que findos estes quinze dias as escolas permaneçam fechadas - mas com ensino online. Ouviram-se exigências nesse sentido das escolas privadas e também da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Em conferência de imprensa, o ministro da Educação admitiu que o ensino à distância será ponderado após este encerramento de 15 dias. Assegurou ao mesmo tempo que ""há mais 100 mil já nas escolas e há outros perto de 350 mil comprados"".

António Costa, que anunciou a medida depois de mais uma reunião do Conselho de Ministros, justificou-a com a incidência da chamada variante inglesa do Sars-Cov-2. "Nós adotamos as medidas em função dos dados que existem. Não dos dados que existiram nem dos dados que imagino que venham a existir. Tivemos de adotar as medidas que se impõem para evitar um crescimento desta dinâmica."

Dito de outra forma: o primeiro-ministro recusa ter atuado pressionado pelo coro quase unânime na sociedade civil - começando pelas organizações dos professores e passando pelas organizações de médicos e pelos especialistas em epidemiologia ouvidos na quarta-feira à noite pelas ministras da Saúde e da Presidência e pelos ministros da Educação e do Ensino Superior. O boletim da DGS revelou ontem um novo recorde de mortos em 24 horas: 221. Foram registados 13 544 novos infetados.

O Governo foi ao encontro do que o PSD exigia - mas o PSD reagiu endurecendo o tom das críticas ao Governo. Em causa o facto de as aulas presenciais não terem sido substituídas por aulas à distância.

"Isto é um desgoverno", disse, em conferência de imprensa, o líder dos sociais-democratas, Rui Rio, sublinhando como o Governo passou numa semana de uma decisão para outra exatamente oposta - e pegando também nas hesitações do Executivo acerca dos ATL (primeiro manteve-os fechados, depois reabriu e logo a seguir fechou-os outra vez).

"Há momentos em que é preciso dar um abanão para ver se o Governo entra na linha", disse ainda o líder do PSD, afirmando que o Governo "assim não pode continuar" e que "tem de ter um rumo mais certo". Rio concluiu a conferência de imprensa apelando a participação de todos nas presidenciais ("vão votar no domingo. É uma eleição muito importante. As pessoas têm de fazer esse sacrifício"), pedindo o voto em Marcelo, e pedindo também veementemente aos portugueses para que cumpram as regras do confinamento, visto que "a situação de Portugal não é muito diferente de uma situação de guerra".

À direita do PSD, o CDS afirmou, via Telmo Correia (líder parlamentar) esta "era uma decisão que era inevitável, incontornável" e até "uma decisão positiva".

Contudo, tal como Rio, Telmo Correia também salientou as mudanças de posição do Governo - e o facto de, ainda na terça-feira, no Parlamento, António Costa ter defendido, de forma "quase arrogante", que as escolas deviam manter-se abertas. "A preocupação que nos fica é que o Governo está completamente desnorteado", afirmou o líder parlamentar dos centristas.

"Não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa no processo de desenvolvimento de uma criança, ou na perturbação do seu processo de aprendizagem. Se isto já foi mau no ano letivo anterior, dois anos letivos sucessivos com problemas provocados por interrupções no processo de aprendizagem tem danos muito acrescidos."

Segundo o anunciado, as escolas só ficarão abertas para os filhos até 12 anos de profissionais de setores essenciais (pessoal hospitalar, polícias, etc.). E os alunos beneficiários da Ação Social Escolar continuarão a beneficiar, com refeições nas escolas.

Já os pais obrigados a faltar ao trabalho por terem filhos agora em casa (até aos 12 anos) serão pagos a 66% (um apoio idêntico ao do primeiro confinamento). As atividades para crianças com necessidades educativas especiais também não serão interrompidas.

O Conselho de Ministros decidiu ainda o encerramento das lojas do cidadão, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos, e a suspensão nos tribunais de todos os prazos não urgentes.

António Costa justificou o facto de ter sido tentado, até ao limite, manter as escolas abertas afirmando que "a interrupção de atividades letivas é profundamente danosa para o processo de aprendizagem" - e "não é suscetível de compensação." "Não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa no processo de desenvolvimento de uma criança, ou na perturbação do seu processo de aprendizagem. Se isto já foi mau no ano letivo anterior, dois anos letivos sucessivos com problemas provocados por interrupções no processo de aprendizagem tem danos muito acrescidos", acrescentou.

"Quisemos evitar, mas não podemos evitar face à alteração do vírus. Apesar de os especialistas dizerem que aparentemente este vírus não afeta mais a saúde, dizem que parece ter mais carga viral e tem uma velocidade de transmissão muito superior. O risco de espalhar este vírus na sociedade aumentou", afirmou ainda. E isto salientando, pelo meio, repetidamente, que "as escolas não foram nem são o principal foco de transmissão".

Segundo salientou, a intenção do Governo é que a interrupção da atividade letiva "seja de curta duração e que tenha a sua devida compensação no calendário escolar, seja no Carnaval ou na Páscoa, ou na interrupção de verão".

Candidatos apoiam

Entre as candidaturas presidenciais, Ana Gomes disse que as medidas "eram de esperar". "Como eu tinha antecipado, penso que estas medidas eram de esperar. Compreendo que o Governo as tenha decretado tendo em atenção a progressão assustadora da pandemia e a necessidade de intervir rapidamente para achatar a curva e diminuir a pressão na linha da frente dos hospitais", afirmou aos jornalistas.

Já Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, considerou que "todas as medidas que nos permitam salvar vidas são absolutamente necessárias, sempre tive de acordo com elas". Contudo, sublinhou em simultâneo, que "a par dessas medidas", o Governo deve disponibilizar "os apoios que são necessários para que as pessoas manter a sua vida, com dignidade, e com o mínimo de conforto a que têm direito".

Missas também fecham

A questão dos apoios às famílias esteve também no centro das preocupações manifestadas pelo candidato do PCP. "Era importante que o Governo ponderasse essa decisão, não me parece adequada uma penalização das famílias que tenham que ficar em um terço do vencimento", disse João Ferreira.

<p>Entretanto, a Conferência Episcopal Portuguesa decidiu também um novo encerramento das missas presenciais - sábado já não poderão ser celebradas. Na quinta-feira da semana passada, a hierarquia da Igreja Católica já tinha determinado a suspensão ou adiamento das celebrações de batismos, crismas e matrimónios, face à "gravíssima situação" da pandemia.

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