Escolas, cabeleireiros, bebidas, viagens. O que muda esta 2.ª feira

O novo período de estado de emergência só entra em vigor na quarta-feira, mas o plano de desconfinamento tem impacto já a partir desta segunda-feira.

Dois meses depois de o País ter voltado ao confinamento total para conter a nova vaga da pandemia, fruto do aumento de casos pós-Natal, o desconfinamento a "conta-gotas" começa já esta segunda-feira, dois dias antes de entrar em vigor um novo período de estado de emergência.

O primeiro-ministro António Costa reiterou, na quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros, que se mantém o dever geral de confinamento (pelo menos até à Páscoa) e o teletrabalho, sempre que possível. Mas afinal, o que muda este 15 de março, quando Portugal entre na primeira fase do plano de desconfinamento?

Escolas

As atividades letivas e educativas nas creches, nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo voltam a retomar o ensino presencial. No dia seguinte, está previsto o início da campanha de testes nas escolas públicas e privadas.

Esta segunda-feira, reabrem também os centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, para os mesmos alunos que retomam o ensino presencial.

Bens não-essenciais

A atividade dos estabelecimentos de bens não-essenciais será retomada, exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio, recolha de bens comprados por meios eletrónicos ou venda ao postigo.

As lojas de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços encerram às 21.00 durante os dias úteis, e às 13.00 aos sábados, domingos e feriados. Já no caso do comércio a retalho alimentar, os estabelecimentos fecham também às 21.00 nos dias de semana e às 19.00 aos fins de semana e feriados.

A partir de segunda-feira, reabrem também as livrarias e as lojas de música, assim como o comércio de automóveis e a mediação imobiliária.

Cabeleireiros

Salões de cabeleireiros, manicures e estabelecimentos similares vão também poder abrir esta segunda-feira, sempre mediante marcação prévia.

Também depois do primeiro confinamento, este foi um dos primeiros setores a retomar a atividade.

Bebidas

A partir desta segunda-feira, os restaurantes e similares vão poder voltar a disponibilizar bebidas para venda em take-away (algo que estes estabelecimentos reivindicavam).

Contudo, mantém-se a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away -- a partir das 20.00 é até às 06.00.

Parques e bibliotecas

A permanência em parques, jardins, bancos de jardim, espaços verdes e espaços de lazer volta a ser permitida a partir desta segunda-feira, embora as autarquias tenham o poder de o proibir.

Compete aos presidentes de câmara o" encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias", segundo o decreto

Também reabrem as bibliotecas e os arquivos.

Viagens

A partir desta segunda-feira, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses.

Contudo ainda se mantém as restrições nas fronteiras terrestres com Espanha até à Páscoa, sendo apenas permitida a passagem, nos 18 pontos autorizados, de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

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