"É preciso mais colaboração entre Saúde e Segurança Social para cuidar melhor das pessoas em lares"

A pandemia da covid-19 trouxe aos lares o pior dos últimos tempos. "Ninguém estava preparado", diz Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas. Na altura, o apoio do Estado ao setor foi criticado. E há dias o setor social e o governo assinaram novo acordo - "um compromisso" - que não era desejado, mas o que foi possível. Amanhã, será assinado mais um protocolo, no âmbito do PRR, que irá "permitir construir mais lares". Mas a pandemia trouxe também algo que há muito era inevitável: a mudança para que o futuro seja diferente.

A pandemia de covid-19 veio mostrar como é envelhecer em Portugal. A pandemia trouxe aos lares o pior dos últimos tempos, a morte em catadupa, de utentes e de profissionais. "Ninguém estava preparado", diz Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP). No final, garante, vai perceber-se que foi em Portugal que morreram menos pessoas em lares. E isso aconteceu pelas pessoas que lá estão, pela sua disponibilidade e proximidade aos utentes.

Mas a pandemia também trouxe outra realidade: a das mudanças fundamentais, quer nas relações entre Saúde e setor social, entre Saúde e Segurança Social, quer nos conceitos, porque o lar do futuro vai ter de ser diferente, mais especializado, com equipas mais motivadas e menos utentes.

No futuro, o "pivô do envelhecimento terá de ser o apoio domiciliário" e já "estamos a trabalhar nisso. Já estamos a fazer experiências com novas tecnologias para testar alguns sistemas que podem dar mais autonomia e segurança aos idosos".

Nesta entrevista, Manuel Lemos diz: "Há outra mudança inevitável. O SNS não foi pensado para velhos e tem de se adaptar".

A UMP e mais três entidades do setor social assinaram há dias um novo acordo com o governo, tendo em vista mais apoios. Depois das críticas que fizeram durante a pandemia aos apoios do Estado, o que foi alcançado é o que pretendiam?

O que esteve a ser negociado foi um protocolo que tomou o nome de compromisso e tem por base o Pacto de Recuperação para a Solidariedade. E um compromisso é um compromisso. É o encontro possível de vontades, entre o que nós queremos e o que o Estado, dentro das suas circunstâncias, pode dar, mas acho que foi um debate intensíssimo no bom sentido da palavra, e onde a nossa preocupação principal foram sempre as pessoas. E quando digo as pessoas estou a falar dos utentes e dos profissionais, porque sem eles não conseguimos cumprir a nossa missão. Ou seja, houve uma dupla preocupação da nossa parte, criar as melhores condições para que as pessoas que estão connosco, não só no envelhecimento, mas também em outras áreas, como deficiência, infância e juventude, possam ser cuidadas com dignidade, e o termos equipas motivadas, com mais formação e mais bem pagas, de forma a que elas próprias sintam que o seu trabalho é socialmente reconhecido. O que tem sido muito difícil.

O novo compromisso integra isso?

A nossa preocupação foi essa, mas, ao mesmo tempo, pedimos ao senhor primeiro-ministro para se revisitar o Pacto para a Recuperação da Solidariedade [PRS], celebrado há 25 anos, no tempo de António Guterres, porque muita coisa mudou em Portugal durante este tempo, e não porque o pacto seja mau. Hoje temos coisas que naquela altura não existiam e não eram um problema: olhe, novos vírus, cuidadores informais, tecnologia e inovação, aumento de esperança de vida, etc. Tudo isto é um puzzle diferente. O senhor primeiro-ministro concordou em discutir o assunto e estamos a trabalhar nessa mudança. Neste contexto, é óbvio que o que tentámos obter neste compromisso foi romper o bloqueio que havia de há muitos anos sobre o que nós queremos que esteja incluído no PRS.

O que querem incluir nesse pacto?

Assegurar claramente a dignidade e a qualidade da prestação dos serviços nas instituições, quer com as novas tecnologias quer com profissionais com qualidade, capacitados, e para isso precisamos que sejam minimamente bem pagos.

"O compromisso do Estado para apoiar lares é "minimamente satisfatório"."

Na prática o que conseguiram do governo?

Nas negociações começámos por dividir o setor em dois pontos, de um lado o envelhecimento e a deficiência, porque foram estas estruturas sociais as mais atingidas pela pandemia, e do outro, as restantes áreas, infância e juventude. Para este último grupo o aumento por utente/mês é de 3.6% e no caso do envelhecimento e da deficiência é de 7,6%, sendo que 2% são considerados extraordinários e vão ser atribuídos só em 2022.

É o que queriam? Chegou a dizer que o Estado deveria apoiar com 50% as instituições e que isso nunca aconteceu?

Penso que não sendo completamente satisfatório, e demos conta disso, é o mínimo aceitável. Portanto, é o compromisso que deixou minimamente confortável as quatro organizações do setor que estiveram a negociar e que estão no acordo - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade [CNIS], União das Misericórdias, Confecoop [Confederação Cooperativa Portuguesa] e União da Mutualidades. Cada uma fez a sua avaliação e depois fizemos outra em conjunto e decidimos assinar este compromisso. Eu diria que é um passo em frente, mas que ficará completamente manco se não houver a tal revisão do Pacto de Recuperação para a Solidariedade, porque é por aqui que temos de caminhar, mas o mundo raramente dá grandes saltos é com pequenos avanços, consolidados que se avança.

O que representa para o setor essas percentagens, o governo já disse que é o maior aumento de sempre...

Não sei exatamente quanto é que isto representa, talvez mais uns 50 a 70 milhões de euros por ano, mas também tivemos de ter em conta que o governo neste ano gastou verbas significativas com o setor na resposta à pandemia. A senhora ministra disse-me que só neste ano foram gastos cerca de 800 milhões com o setor, quer em verbas para as pessoas que apoiamos, nos apoios ao lay-off, com as brigadas rápidas, quando ficou toda a gente infetada, etc.

Disse que se este acordo não for acompanhado com mudanças no documento de há 25 anos [PRS] ficará manco. Porquê? O que é preciso mudar?

Três coisas muito importantes. Por um lado, deixar claro até onde deve ir a responsabilidade do Estado nas políticas públicas, porque o pacto de há 25 anos e em vigor não o diz. Em teoria, e segundo o que está na Constituição Portuguesa, essa responsabilidade deveria ir até aos 100%, mas, na altura da negociação do documento, o engenheiro António Guterres, então primeiro-ministro, disse que, nas áreas da cooperação, o Estado deveria pagar, no mínimo, 50%, desejavelmente 60%, e os números que temos de antes do acordo agora assinado com a Sr.ª ministra Ana Mendes Godinho, rondam os 37%.

Apoio do Estado rondava os 37%, nunca chegou aos 50% ou aos 60% que era aquilo que tinha deveria ter acontecido após a assinatura do Pacto de Recuperação para a Solidariedade há 25 anos.

Nestes 25 anos o Estado nunca pagou o montante definido no pacto?

O problema é que não ficou definido no pacto. António Guterres afirmou-o, mas não ficou no papel, e agora queremos que essa responsabilidade esteja vertida na revisão do Pacto de Recuperação para a Solidariedade. Toda a gente está de acordo com isto. É claro que não estamos a pensar que, num ano, o Estado vai aumentar os apoios em 12%. Para se chegar aos 50%. Não é isso, o que importa é que fique no papel um prazo ao longo do qual o Estado - para além dos acertos anuais decorrentes da inflação, do aumento do salário mínimo, dos custos, etc. - irá aumentar o setor, seja com 1% ou 2%, para que em sete ou oito anos chegue aos 50%. O segundo ponto que tem de ficar bem claro no PRS é a transferência de competências para as autarquias.

Porquê?

Pessoalmente sou um dos defensores da cooperação ativa com as autarquias. Vejo até de forma simpática a transferência de competências que agora aconteceu, porque ficou sempre possível que as autarquias que não queiram desenvolver trabalho nestas áreas, podem contratar o setor, mas há áreas em que acho que as competências têm de ser reservadas ao Estado, ao aparelho central, como sejam as áreas da cooperação, dos apoios. Se isto passasse para as autarquias seria muito difícil as pessoas entenderem que uma apoiasse mais do que outras. Vou dar-lhe um exemplo, imagine que a autarquia de Lisboa decidia amanhã comparticipar com 500 ou 600 euros por utente e outra, de um concelho vizinho, só comparticipava com 400 ou 450. Isto seria a confusão total e tem de ficar claro para o setor e para a população para sabermos todos com o que contamos.

Mas tendo em conta o que se tem vivido com a pandemia, há benefícios em que algumas competências passem para as autarquias?

No caso da cooperação não vejo que haja. O que acho interessante, isso sim, porque vem beneficiar as pessoas, é maior e mais forte articulação entre autarquias e setor social. Isso viu-se muito bem nesta pandemia no dia-a-dia e na prática corrente. Penso que neste momento já ninguém duvida do lado virtuoso desta maior colaboração.

É preciso encontrar uma fórmula que agilize e torne mais eficaz a articulação entre Saúde e Segurança Social e Saúde e setor social".

Falou de três aspetos importantes que deveriam mudar no PRS, qual é o terceiro?

É um ponto muito importante, que é a relação entre os ministérios da Saúde e da Segurança Social, porque com o envelhecimento das populações estamos a assistir à necessidade urgente de mais colaboração entre as duas tutelas. É preciso encontrar uma fórmula que agilize e torne mais eficaz esta articulação.

Isso teve efeitos no terreno e nas respostas à pandemia? Como?

Olhe, e este é um caso paradigmático, a Segurança Social dizia que a Saúde tinha de dar apoio aos lares e, em Melgaço, o centro de saúde deu ordem aos médicos e aos enfermeiros para não irem às misericórdias, quando havia lá gente infetada com covid e a morrer. Este é um exemplo, mas penso que tem de haver alguém de cima a centralizar esta articulação, porque não há medo nem desvario que justifiquem uma atitude destas. Portanto, queremos que na revisão do PRS fique também contido o princípio da articulação entre estas duas tutelas, para que no terreno as coisas possam ser diferentes. É claro que há centros de saúde que se articulam bem com as outras entidades, outros que se articulam razoavelmente e outros mal. E é importante para a sociedade portuguesa que este processo seja transparente. Veja, hoje em dia os nossos idosos têm duas ou mais doenças crónicas e isso torna obrigatória mais colaboração com a área da saúde, com o SNS, mais entendimento entre as pessoas para que os nossos idosos possam ser melhor cuidados e tratados.

Concretamente, o que pode ser feito para melhor cuidar dos idosos?

Por exemplo, um entendimento entre Saúde e Segurança Social para que haja uma via verde para idosos em instituições quando agudizam. Quando isto acontece o idoso vai para uma urgência hospitalar, às vezes durante a noite, alguns em estado de desorientação, espera cinco horas, é-lhe diagnosticada uma infeção urinária e é reenviado com uma sonda. Ora, isto é o hospital a livrar-se daquele problema, mas não podemos livrar-nos dos problemas temos de os encarar e resolvê-los. Com uma via verde, o idoso seria tratado de outra forma.

Durante a pandemia disse que o Ministério da Saúde não poderia ser tão "autocrático com os parceiros sociais". A que se referia?

Exatamente a estas situações. À necessidade de nos entendermos todos, porque o SNS [Serviço Nacional de Saúde] não foi pensado para as pessoas idosas, mas se perguntar aos profissionais que doentes é que lá têm, eles dirão que são sobretudo idosos. Há 25 anos não havia o problema do envelhecimento, imagine há 44. O país mudou, o utente, ou os clientes do SNS, também, mas não se mudou a forma de organização nem de pensar do sistema. E isso torna absolutamente necessária e fundamental uma articulação com quem trata dos idosos no dia-a-dia. Tem de haver fórmulas que agilizem e tornem mais eficaz a relação entre a saúde e o setor social. Isto é uma inevitabilidade deste tempo. O Ministério da Saúde precisa de sentar os seus técnico numa sala para pensarem o seguinte: o SNS é uma bandeira da Constituição Portuguesa, mas falta adaptá-lo à realidade passados mais de 40 anos, como é que o podemos fazer?

"O tsunami social do envelhecimento é tão grande que os mortos da pandemia vão ser engolidos pelo número de pessoas que ao fim do ano vão chegar à condição de pessoa idosa e a necessitar de cuidados."

A pandemia acentuou ainda mais este distanciamento?

Sim. E o setor andava a falar disto há muito tempo. Ninguém nos ouviu e de repente ficou tudo a nu. E as reações ao que se devia fazer em conjunto foram as mais díspares possíveis. As pessoas acharam que cada uma tinha uma solução em cinco minutos para a resposta conjunta à pandemia e era assim. Ora se em mais de 40 anos ninguém resolveu o que era preciso resolver entre saúde e setor social, era em cinco minutos que se conseguia isso? Que se conseguia que os médicos e outros profissionais da saúde entrassem nos lares para ver doentes? Houve um sindicato médico que me chegou a dizer que o problema se resolveria com mais um euro por cada consulta nos lares, mas o que é isto? Não faz sentido. Portanto, é preciso agarrar neste problema como deve ser, porque temos cada vez mais uma população idosa e não é a pandemia que vai mudar isso. Pelo contrário, lamentamos muito as mortes devido à covid-19, mas o tsunami social do envelhecimento é tão grande que os mortos da pandemia vão ser engolidos pelo número de pessoas que ao fim de um ano irão chegar à situação de pessoa idosa e a necessitar de cuidados.

O que quer dizer?

Morreram 17 mil pessoas por covid-19, nem todas idosas, mas no próximo ano vão chegar à condição de pessoa idosa cerca de 60 a 70 mil. A pandemia é só a crista da onda do envelhecimento, não é a onda. Ou melhor, a pandemia é a crista da onda porque mostrou a evidência da falta de uma política de envelhecimento no país.

Quando fala em articulação entre Saúde e Segurança Social quer dizer que falta um ministério de assuntos sociais?

Não, quer dizer que esteja a defender um ministério dos Assuntos Sociais, porque hoje não temos condições para isso. Temos um Ministério da Saúde e outro da Segurança Social. Os franceses e outros países é que têm uma figura, a dos superministros, que fazem essa articulação por cima. E essa poderia ser uma das soluções, agora fundir os dois ministérios não.

Há tempos disse que Portugal é um país de velhos e que não estava preparado para uma pandemia. Tem que ver com a ausência de uma política para o envelhecimento?

Não estávamos nós preparados nem ninguém no mundo, mas há um tempo que o setor falava da necessidade de uma política para o envelhecimento. E a pandemia veio mostrar isso.

Mas o que é deve ser feito para o futuro. Como é que as sociedades se podem preparar?

Eu diria que nos próximos anos as sociedades europeias vão ter pela frente um peso muito grande com os cuidados aos idosos. E o problemas está exatamente em como fazer diminuir esse peso. Vamos esperar que morram - isto para falar de forma dura e crua - para se autodiminuírem? Ou vamos promover outras políticas como as que já existem para a natalidade e para a imigração para reduzir esse peso e melhorar o envelhecimento? É preciso organizar o sistema. Veja, neste momento, quem está nos lares em Lisboa? Está o imigrante africano que veio para trabalhar e não tem retaguarda familiar, está o beirão que também veio para trabalhar e não tem retaguarda, está o doente mental, o doente neurodegenerativo, está a pessoa que quis ir para passar os últimos anos num ambiente tranquilo e sereno...

E estão aqueles cujas as famílias não têm condições para os cuidar...

Também, mas tem de haver uma mudança no conceito de lar. Temos de fazer uma coisa que é fundamental nos tempos de hoje: aproveitar as novas tecnologias e os nossos recursos para manter as pessoas o mais tempo possível nas suas casas, no seu ambiente e só depois, se necessário, irem para um lar. O lar vai ter sempre de existir, só que vai ter de se adaptar, de se especializar para as novas patologias.

"Hoje o pivô do envelhecimento é o lar, no futuro terá de ser o apoio domiciliário."

Isso é possível em lares com 120 ou 150 pessoas ou vamos ter de ter lares mais pequenos e mais especializados? É o lar do futuro?

O lar do futuro vai ter de ter mais especialização, embora esta faça parte de um conjunto global. Os equipamentos podem ter serviços comuns, mas funcionar como um pavilhão multiusos. Isto não quer dizer que os doentes crónicos vão todos para um lar, os que têm Alzheimer para outro. Não. Pode haver doentes de todos os tipos num lar, mas estes vão ter de se adaptar à especialização. É por isso que a nossa articulação com o SNS ou com a Saúde é fundamental. Temos de criar mecanismos de pura razoabilidade e de noção de serviço público ou social, como lhe quiserem chamar. É uma pena que Portugal não aproveite mais a disponibilidade das suas pessoas.

O que quer dizer?

O que quero dizer é que no final da pandemia vai perceber-se que o país em que morreram menos pessoas em lares foi em Portugal, o que significa que, apesar de tudo, os nossos lares tinham algumas vantagens em relação aos lares ingleses, italianos ou franceses. E de certeza que não foi pelo que se paga aos funcionários ou pelas instalações, foi pela relação de proximidade que há entre profissionais, dirigentes e utentes. Por isso digo que não podemos esquecer os profissionais, que estes têm de ter competências e serem bem pagos. Nos lares estão muitas vezes os pais, os tios, os cunhados, os primos, os vizinhos, por isso também é que continuo a dizer que estas residências são lares, verdadeiramente, não ERPI [estabelecimentos residenciais para idosos], o que faz irritar alguns puristas do sentido público, mas são lares.

Quando fala do lar do futuro fala em que mudanças?

Quero dizer que se hoje o pivô de todo o envelhecimento é o lar, no futuro, o pivô vai ter de ser o apoio domiciliário. O lar será uma resposta subsidiária, um recurso, do apoio domiciliário, mas para isso tem de ser concebido

Como? O que tem de integrar que não tem agora?

Olhe, por exemplo, um lar do futuro tem de pensar em ter camas para acolher os idosos que estejam com cuidadores informais, porque estes também têm direito ao descanso. Ainda não se fala nisto, mas vai ter de acontecer. A perceção tem de ser global. As unidades, quer sejam das misericórdias ou de outras entidades sociais, não podem, não devem, e sei que não querem, continuar fechadas em si mesmas. Têm de ter mais abertura e mais responsabilidade partilhada com as famílias e com o Estado. Esta responsabilidade coletiva tem de ser trabalhada.

O futuro vai no sentido de mais apoio domiciliário? Como?

Veja, hoje há pessoas que querem ir para um lar, ou as famílias querem que vão, porque não se sentem seguras em suas casas. Têm medo de se sentir mal durante a noite, de caírem, de não conseguirem comer, mas as pessoas gostam de estar em casa, com as suas memórias, com as suas raízes. E para o futuro temos de aproveitar as novas tecnologias para suprir estes receios e dificuldades. Nós já estamos a fazer experiências com alguns sistemas-piloto que vão permitir às pessoas ficar o máximo de tempo nas suas casas.

Que sistemas?

Por exemplo, há sistemas de tecnologia que já nos permitem perceber se, numa manhã, um utente em casa abriu a porta do seu frigorífico. O utente está em casa mas há um sistema ligado a um lar, a uma instituição, que recebe um alarme, porque se não abriu a porta é porque se calhar não está a comer. Se, pelo contrário, passou a manhã a abrir e a fechar o frigorífico o sistema também lança um alerta, porque pode estar com um problema de desorientação. O utente dá uma queda, mas tem um minichip no braço para sinalizar estas situações. Alguém vai receber este alerta e ele é socorrido. Se por exemplo o utente quer falar com o filho que está emigrado na Alemanha, se tiver com ele um tablet, muito simples, onde aparece só a cara do filho, ele até pode não saber ler, mas se souber que ao carregar na cara de filho, ele aparece no ecrã e fala com ele, o utente vai fazer isso. Para o futuro o que precisamos é de criar em casa das pessoas as condições para que estas se possam sentir autónomas e seguras.

Tudo isso serve para situações em que as pessoas estão autónomas e quando já não estão e as famílias querem ficar com elas em casa?

Bem, o pivô passa a ser o apoio domiciliário, o lar passa a ser uma condição de recurso e nessas situações tem de haver uma responsabilidade partilhada, da família, do setor e do Estado, como é óbvio.

As famílias teriam de ter mais apoios...

Acho é que temos de conversar mais com as famílias. Se a família quer ter o idoso em casa, tem de haver também uma responsabilidade da sua parte.

No futuro, com o apoio domiciliário desapareceriam as listas de espera para vagas em lares...

Voltamos ao princípio da conversa. Não há vagas porque não há lares suficientes. Nenhum provedor ou outra entidade no seu completo juízo se põe a fazer um lar quando sabe que este lhe vai dar tanto prejuízo que o resultado é fechar as portas. O Estado tem de fazer escolhas. Se há tanto dinheiro que vai para aqui e para ali, também tem de haver dinheiro para apoiar a construção de lares e para apoiar as famílias. Mas olhe, nesta quarta-feira [amanhã], vamos assinar um protocolo com o primeiro-ministro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, que pode vir a permitir construir mais lares. Só isto já é um resultado positivo deste último ano.

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