Diretor das prisões cria manual de instruções anti-fugas

Guardas ficam a saber, a partir de hoje, como agir e quem contactar em caso de evasão. A ideia é evitar erros como na fuga de Caxias

As 49 prisões do país vão hoje receber uma ordem de serviço assinada por Celso Manata, diretor geral dos Serviços Prisionais, onde vão estar discriminadas as medidas a tomar em caso de evasão de presos. Será um manual de instruções para evitar erros como os que aconteceram na fuga de Caxias do dia 19 de fevereiro, em que os guardas acionaram as polícias pelo 112, por exemplo.

"Vou assinar uma primeira ordem de serviço para o sistema. Sem prejuízo da reflexão que está a ser feita sobre estas situações, e de uma circular mais encorpada que vai sair a seguir, essa ordem vai enumerar as medidas a tomar em caso de evasões", afirmou, em declarações ao DN, Celso Manata.

"A primeira será dizer que o efetivo que tem de comunicar a fuga é o mais graduado de momento. Não tem de ser o chefe ou o diretor. Pode ser um guarda principal que esteja como graduado de dia. Outra medida é listar os números de telefone e os mails das pessoas a quem têm de comunicar a fuga, na PSP, GNR, SEF, PJ, etc".

As comunicações obrigatórias em caso de evasão de reclusos devem ser para os tribunais, os órgãos de polícia criminais, e a polícia do bairro ou local, refere o responsável máximo do sistema prisional. "Não foi completamente estúpido acionarem o 112 no domingo da fuga de Caxias porque a polícia do bairro, no caso de Lisboa, ativa-se pelo 112. Mas foi insuficiente", admitiu Celso Manata.

O diretor geral já tinha assumido publicamente, logo a seguir à mediática evasão, que não havia no sistema manual de procedimentos para fugas. "Os manuais de procedimentos são uma moda nova. Na realidade, as medidas a tomar em caso de evasão já constam do Código de Execução de Penas e do regulamento geral das prisões", adiantou Celso Manata ao DN. Mas é para que "todos saibam o que fazer" que decidiu então emitir uma ordem de serviço com regras.

Dos três fugitivos de Caxias foram recapturados os dois chilenos, um dia depois, em Madrid, e está ainda evadido o luso-israelita Jacob. Está a decorrer o inquérito aberto pelo Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral da Reinserção e Serviços prisionais,em paralelo com a investigação aberta pela Polícia Judiciária.

"Não há planos de emergência"

Expectantes em relação ao manual de instruções do diretor geral, Celso Manata, os guardas prisionais esperam que venha colmatar uma falha grave. "Não temos planos de segurança nem planos de emergência nas cadeias. Nunca tivémos. O diretor geral quando esteve cá, no seu primeiro mandato [entre 1996 e 2001], já sabia que não tínhamos!", aponta Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

Significa que em caso de evasões ou motins de presos, mas também de catástrofes como incêndios, sismos, explosões ou inundações, "os guardas e chefes naa cadeias agem de improviso, porque não se sabe quantos homens devem estar em que postos e quem deve fazer o quê".

O diretor geral das prisões não explicou essa lacunaao DN mas assegurou que o seu manual de instruções vai resolver, "em parte", o problema.

Jorge Alves insiste que esses dois planos "são obrigatórios em entidades e serviços públicos" e garante que "os mesmos só existem nas cadeias anexas aos edifícios da Polícia Judiciária em Lisboa e Porto".

11 fugitivos por ano desde 2012

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que desde 2012 até 21 de fevereiro deste ano fugiram 54 reclusos das cadeias portuguesas, a uma média de 11 por ano, em 35 evasões registadas. O número de reclusos evadidos e de fugas tem vindo a diminuir. Em 2012 houve 14 evasões e 23 fugitivos. Em 2013 foram 7 fugas e 9 evadidos. Em 2014, seis evasões e 11 foragidos. Em 2015, duas fugas e dois evadidos. O único ano em que se registou o aumento foi o de 2016, com cinco evasões e seis evadidos. Este ano, até à data, há apenas a registar a fuga de Caxias, com três reclusos foragidos. Só há um fugitivo por recapturar, o luso-israelita Jacob.

As evasões dos últimos anos registaram-se a partir das cadeias de Aveiro, Horta (ilha do Faial, Açores), Castelo Branco, Carregueira, Caxias, Coimbra, Covilhã, Leiria, Montijo, Pinheiro da Cruz, Porto, Setúbal, Tires e Vale do Sousa (em Paços de Ferreira), segundo os dados oficiais da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.

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