Denúncia de agressões era calúnia para o SEF

Há cinco anos, uma investigadora da Universidade de Coimbra recebeu queixas de agressões contra um detido no CIT do SEF, no Porto. Fez a denúncia à direção daquela polícia, que reagiu desabridamente. Mas, no inquérito instaurado, foram ali detetadas irregularidades que em 2020 voltariam a ser encontradas em Lisboa, onde morreu Ihor Homemiuk.

Em 2015, uma académica visitou um dos centros de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto, no âmbito de uma investigação para Agência para a Prevenção do Trauma e da Defesa dos Direitos Humanos, da Universidade de Coimbra.

Na entrevista que fez a detidos no centro, estrangeiros que aguardam decisão sobre pedido de asilo ou o repatriamento por lhes ter sido interdita a a entrada no país, recebeu denúncias de agressões a um dos detidos e de várias irregularidades.

Nesta altura era diretor nacional do SEF o juiz António Beça Pereira, nomeado pelo governo de Passos Coelho, e à frente da direção regional norte estava Cristina Gatões, que ascendeu em 2019 a diretora nacional, tendo saído em dezembro na sequência do caso Ihor.

A investigadora comunicou as denúncias ao presidente do conselho científico da agência, o professor catedrático Duarte Nuno Vieira, que por sua vez as comunicou ao SEF. A reação, protagonizada pelo então diretor adjunto da polícia, o inspetor de carreira José Van der Kellen, foi desabrida: em email dirigido ao académico, chamou "pretensa" à denúncia, acusando-a de "distorcida", com "manipulação de informação", e "ofensiva para a instituição".

Tratando a denúncia como caluniosa, Van Der Kellen exercia represália imediata: "Com o manifesto do nosso desagrado comunico por esta via que o protocolo estabelecido fica desde já suspenso e (...) este tipo de trabalho deixará de ter a participação do SEF, a não ser que haja a necessária retratação pública de forma a que o nosso bom nome seja reposto."

Perante a exigência de Duarte Nuno Vieira, que é consultor forense temporário do Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU e acompanha normalmente o relator especial da ONU para a tortura, de uma "investigação urgente, cuidada e independente", o diretor adjunto daquela polícia assegurava que já havia fiscalização que chegasse: "O CIT está sujeito a formas de fiscalização, seja por ação do Gabinete de Inspeção do SEF, seja por ação da Inspeção geral da Administração Interna (IGAI), entidade absolutamente independente que acompanhou a elaboração das Normas que regulam o quotidiano da unidade (...)."

"A atuação de tratamento digno é aliás um imperativo ético do SEF e dos seus funcionários, da sua formação natural como polícias num Estado de Direito, e nem poderia ser de outra forma."

E se ainda assim o hoje oficial de ligação do SEF em Angola certificava que aquela polícia iria comunicar a denúncia à IGAI, gabava a transparência daquele local de detenção de estrangeiros e o respeito daquela polícia pelos direitos humanos: "Estamos perante um espaço que não é uma ilha, tem procedimentos adotados que visam evitar qualquer forma de abuso e da nossa parte, como das entidades que nos fiscalizam, estará sempre aberto de forma transparente para que os mecanismos de um Estado de Direito permitam às nossas comunidades perceber como funciona. (...) A atuação de tratamento digno é aliás um imperativo ético do SEF e dos seus funcionários, da sua formação natural como polícias num Estado de Direito, e nem poderia ser de outra forma."

Questionado pelo DN sobre a forma como reagiu ao contacto de Duarte Nuno Vieira há cinco anos, Van Der Kellen nega destempero: "Não tive qualquer reação hostil, face ao resultado das averiguações apenas exigi a reposição do bom nome do SEF face à falta de fundamento ."

"Reação lamentável"

Recordado de que a sua reação foi anterior às averiguações da IGAI - que de resto, confirmou parte das alegações transmitidas à investigadora pelos detidos - mas que o protocolo com a agência foi logo interrompido, o inspetor insiste: "Não tive nenhuma reação hostil, mesmo antes. Comigo não havia, nem há, nada a esconder. Protocolos não eram comigo, isso era competência do Diretor Nacional." Mas anunciou o fim do protocolo. "Está bem, isso pode ter sido a minha opinião face à injustiça da denúncia, mas não fui hostil, a transparência tem que ser para os dois lados e eles não foram corretos connosco."

"Não há nada pior que um país ou uma instituição achar que está imune à tortura e a outros tratos cruéis e desumanos e degradantes. Percebi, perante a postura que observei de um dirigente, que aquele tipo de situações poderia estar a ocorrer no SEF."

Duarte Nuno Vieira tem opinião muito diferente: "Foi uma reação absolutamente lamentável. O oposto do que seria expectável de um dirigente atento e consciente da relevância da salvaguarda intransigente da dignidade da pessoa humana." E garante ao DN não ter ficado muito surpreendido quando soube do caso Ihor: "Não há nada pior que um país ou uma instituição achar que está imune à tortura e a outros tratos cruéis e desumanos e degradantes. Percebi, perante a postura que observei de um dirigente, que aquele tipo de situações poderia estar a ocorrer no SEF."

De facto, se em 2015 o certificado de Van Der Kellen de que o SEF estava acima de qualquer suspeita de violação dos direitos humanos já era insólito, cinco anos depois, à luz do que se sabe, tem um sabor ainda mais azedo.

Houve os sucessivos alertas da provedoria de Justiça e do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura sobre os centros de detenção do SEF; as declarações da provedora Maria Lúcia Amaral, em 2018, designando-os como "as terras de ninguém contemporâneas", e "espaços de não direito" e alertando para o risco de tortura. E houve, a 12 de março, a morte, que a própria ex-diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, admitiu ter decorrido numa situação de "tortura evidente", de Ihor Homeniuk no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa, alegadamente devida às agressões de três inspetores do SEF, que começarão a ser julgados por homicídio a 20 deste mês.

Como se sabe, esta morte mereceu à IGAI um relatório arrasador no qual descreve uma sucessão de ilegalidades, incúrias e uma "postura generalizada de desinteresse pela condição humana", que identifica como um modo de funcionamento habitual - facto corroborado por testemunhos que têm vindo a público, nomeadamente no DN, atestando um quotidiano de terror, agressões físicas e variadas lesões de direitos.

Certo no entanto é que antes desse relatório a IGAI, que desde 2015 tinha a possibilidade de efetuar inspeções sem aviso prévio nos centros de detenção do SEF, nunca identificara, que se saiba - o resultado das inspeções é em regra mantido confidencial - a existência de agressões, habituais ou não, nesses locais (dos quais o CIT do Porto, também conhecido como Unidade Habitacional de Santo António, ou UHSA, é reconhecido como aquele com menos risco, por ali funcionarem duas organizações independentes, a Médicos do Mundo e o Serviço Jesuíta aos Refugiados).

Aliás, no caso das agressões reportadas em 2015 por detidos à investigadora da Universidade de Coimbra - cujo trabalho era precisamente sobre Prevenção da violência em contexto de privação da liberdade , alegadamente perpetradas por elementos de segurança privada que o SEF contrata para estes centros de detenção (e que como no EECIT de Lisboa pertencem à empresa Prestibel), a conclusão da IGAI foi de que o eventual uso da força fora justificado e proporcionado.

Outras das situações denunciadas, porém, foram confirmadas, e objeto de recomendação, sendo identificadas ilegalidades e irregularidades que cinco anos depois a IGAI voltaria a encontrar no EECIT de Lisboa, levando a concluir que se as recomendações feitas tiveram algum efeito não abrangeram todos os centros de detenção do SEF.

Inconsistência da IGAI

Mas vamos aos factos. É a 16 de julho de 2015 que a investigadora Sónia Costa, da Agência para a Prevenção do Trauma e da Defesa dos Direitos Humanos, visita o CIT do Porto, onde tem uma reunião com cinco dos seis estrangeiros ali detidos. O único com quem não fala, um cidadão árabe conhecido por "Assan" (não é esse o seu verdadeiro nome) cuja nacionalidade não está identificada no relatório da IGAI, é a alegada vítima das agressões reportadas.

Segundo os detidos, essas agressões teriam sido perpetradas por três funcionários da Prestibel, dois homens, não identificados, e uma mulher, esta identificada pelo nome. O relatório da IGAI, porém, assinala uma única situação com confronto físico e tendo Assan como objeto apenas a 22 de julho, ou seja após a visita da investigadora - o que significa que não poderia ser dessa ocorrência que os detidos lhe tinham falado.

A situação de 22 de Julho, relata-se, terá ocorrido durante um pequeno almoço: perante o comportamento incorreto de Assan (que estaria a brincar com a comida e a incomodar os outros detidos), uma vigilante ter-se-ia aproximado para "fazer cessar tal conduta incorreta", ao que o detido , com "um movimento repentino e agressivo com o braço esquerdo", lhe teria provocado desequilíbrio, levando a que "ao apoiar-se na mesa do lado", esta acabasse por "magoar-se num dos pulsos." Perante isso, outro vigilante ter-se-ia "posicionado entre os intervenientes"; teriam acorrido um inspetor e outro vigilante e o inspetor mandado "recolher o utente a quarto-cela".

Não é descrita a força utilizada sobre Assan mas a conclusão da IGAI, assente também nos testemunhos da equipa da Médicos do Mundo, que ao examinar o detido no início de agosto (ou seja, mais de 15 dias após a visita da académica) não terá encontrado sinais de agressões, foi de que "não foi obtida qualquer evidência tendente à coexistência de práticas irregulares e violadoras da lei por parte dos elementos da segurança da UHSA contra o utente [Assan] contrariamente ao denunciado. Concomitantemente, do conjunto de diligências levadas a efeito, resultou a convicção de que, não obstante a conduta atípica e muitas vezes incorreta, [este] foi sempre tratado com a dignidade que impõem as normas nacionais e internacionais vigentes sobre Direitos Humanos.

Receio do sistema

Para esta conclusão da IGAI concorreram não só as inquirições de vigilantes, inspetores do SEF e das equipas da Médicos do Mundo e Serviço Jesuíta de Apoio aos Refugiados, como a de um dos estrangeiros que denunciara a situação a Sónia Costa.

Trata-se de um cidadão iraniano que tivera entretanto autorização de entrada em território nacional e que desdisse em parte o que afirmara à investigadora. Apesar de confirmar terem sido várias as vezes em que os seguranças manietaram e levaram Assan para fora do refeitório, negou "ter verificado o uso da força para além do necessário", ou "condutas violentas" para com ele.

Cinco anos depois, Sónia Costa ainda tem amargura na voz quando recorda a visita ao CIT do Porto e os acontecimentos subsequentes. "Uma das investigações que estava a fazer para a Agência era em centros de privação de liberdade e comecei pelo SEF. Íamos também a uma prisão e a um centro de detenção de jovens. Mas desisti. A reação do SEF foi a que foi e ficamos com receio de lutar contra o sistema."

"se a reação da polícia quando relatamos uma potencial situação de abuso foi aquela, como se lhe estivessem a atacar a casa... Não era de esperar que houvesse grande abertura para mudar."

Quando viu as notícias relativas à morte de Ihor no EECIT do aeroporto de Lisboa, porém, diz ter pensado: "Se calhar não estava assim tão errada." Viu aquela morte como "o culminar trágico de uma forma de funcionamento. Porque se a reação da polícia quando relatamos uma potencial situação de abuso foi aquela, como se lhe estivessem a atacar a casa... Não era de esperar que houvesse grande abertura para mudar."

Psicóloga com formação em ciências forenses pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, habitualmente a fazer investigação na área dos direitos humanos, frisa o facto de que quando a IGAI foi ao CIT, Assan, sobre quem supostamente teriam sido perpetradas as agressões, já não estava, nem o principal denunciante, um cidadão brasileiro que foi repatriado a 10 de agosto, ou seja, já após a denúncia ter chegado ao SEF. Ainda assim, comenta, a IGAI confirmou várias das irregularidades que os detidos lhe tinham denunciado, e recomendou alterações.

Uma dessas alterações tinha a ver com o papel da segurança privada nos centros de detenção:a IGAI frisava que deixar os detidos a cargo unicamente de seguranças privados apresentava grandes perigos e podia até ser ilegal.

Recomendações sem efeito

"Constatou-se existir um certo distanciamento dos inspetores do SEF, responsáveis pelo funcionamento do CIT, face à comunidade de utentes e elementos encarregados da vigilância, estes os principais intervenientes no domínio da manutenção da ordem interna, donde resultam efeitos potencialmente perniciosos. (...) A situação descrita, para além de acarretar sérias dúvidas sobre a sua conformidade legal, envolve um potencial de risco elevado de ocorrências nefastas ao bom funcionamento do CIT, que urge colmatar", lê-se no relatório da IGAI sobre denúncias de 2015.

E recomendava-se: "Com vista a obstar-se a que no período noturno os utentes fiquem sob a tutela exclusiva dos vigilantes de segurança privada, funcionários sem qualquer vinculo com o Estado e, consequentemente, sem subordinação ao regime disciplinar próprio dos funcionários públicos, não podendo, neste contexto, ser responsabilizados ou sancionados por eventuais condutas irregulares praticadas no exercício das suas funções, impõe-se que seja reformulado o sistema de horários de trabalho dos inspetores do SEF, atualmente em vigor no CIT, em termos que compreenda a presença física permanente/ininterrupta de, pelo menos, um inspetor, incluindo nos períodos noturnos, de modo a garantir-se o enquadramento funcional contínuo dos trabalhadores de segurança privada."

Mas cinco anos depois a IGAI deparou-se, no EECIT de Lisboa, com situação ainda mais extrema: só estavam ali em permanência, dia e noite, vigilantes da mesma empresa - a Prestibel. E sublinha no seu relatório de 2020 ter detetado uso desproporcionado e ilegítimo da força por parte desses vigilantes - por exemplo o manietar de Ihor com fita adesiva, que define como tortura ou tratamento desumano ou degradante - sem que os inspetores do SEF que tal constataram fizessem algum reparo ou denunciassem o facto, levando a IGAI a crer que este tipo de ação por parte dos seguranças não era inédito e tinha o beneplácito do SEF. Se era assim no EECIT de Lisboa, por que não no CIT do Porto?

Falsificação e mentira

Houve mais situações desconformes com a lei e as normas detetadas em 2015 pela IGAI no CIT do Porto que voltaria a encontrar no EECIT de Lisboa em 2020.
Desde logo, a adoção da medida especial de segurança que consiste em colocar um detido numa "sala de isolamento", ou, como lhe chamavam os detidos ouvidos pela investigadora, "sala de castigo": em 2015 a IGAI apercebeu-se de que era tomada no CIT do Porto sem respeito pelas normas que a regem.

A saber, sem explicitação dos motivos alegados e sem autorização fundamentada da direção. Era assim no CIT do Porto em 2015, e continuava a ser assim no EECIT de Lisboa em 2020, onde Ihor foi colocado numa sala isolado dos outros detidos e até manietado durante longas horas, sem que tal fosse objeto de comunicação e autorização superior.

O mesmo quanto a registos incompletos e até falseados: a IGAI descobriu em 2015 que a atribuição de quartos (no CIT do Porto os quartos eram já individuais; no EECIT de Lisboa eram camaratas até à morte de Ihor, sendo agora também quartos individuais) não era convenientemente registada, e que a obrigatoriedade de entrega de um cartão telefónico de 50 unidades a cada "utente" não era sempre cumprida.

Os vigilantes, que geriam os cartões telefónicos - de forma que a IGAI concluiu não ter qualquer controle, não tendo sido encontrados quantitativos, entradas e saídas ou custos associados - escreviam "esgotado", em algumas das fichas dos estrangeiros admitidos, não porque os cartões estivessem esgotados, mas porque decidiam não o entregar àquele detido. Isso acontecia, percebeu a IGAI, quando se considerava que o detido em causa tinha "condições económicas" para telefonar a suas expensas. Sendo a recusa ilegítima, a forma encontrada - por ordem de quem a IGAI não diz - para ocultar a arbitrariedade era escrever que os cartões estavam esgotados, ou seja, mentir.

Outro aspeto em que a IGAI identificou ausência de respeito pelas normas foi no auto de relação de artigos entregues pelos detidos aquando da sua admissão no CIT, o qual tinha de ser assinado pelo detido e por um vigilante ou inspetor e que em vários casos tinha sido alterado apenas por uma das partes - o vigilante ou inspetor.

Também o telefone existente no gabinete do Serviço Jesuíta aos Refugiados era, constatou a IGAI, usado por detidos sem que tal fosse registado ou fundamentado. E descobriu um sistema de compra de bens alimentares por parte dos detidos que pressupunha entregarem dinheiro aos vigilantes, que por sua vez usavam um cartão para retirar os ditos bens de uma máquina. A queixa por parte dos detidos de que os vigilantes cobravam "comissão" para esse efeito não foi provada, mas a IGAI recomendou que o sistema fosse alterado.

Este padrão de incúria, ilegalidade e inverdade foi identificado igualmente pela IGAI em 2020, no EECIT: aí, o Relatório de Ocorrência (RO, ou o registo de todos os passos de um detido desde que entra naquele espaço, e que é obrigatório) respeitante a Ihor não fora preenchido no último dia e meio em que esteve sob custódia do SEF - as últimas horas da sua vida. Pior: o RO, descobriu a IGAI, foi "cozinhado" após a morte, de forma a encobrir o que se passara, numa operação cuja supervisão atribui ao então diretor de Fronteiras de Lisboa, Sérgio Henriques (demitido a 30 de março, aquando da detenção dos três alegados homicidas).

No entanto, ao contrário do que se passou em 2020, com a investigação da IGAI à morte de Ihor a resultar na proposta de 12 processos disciplinares (aos quais foi entretanto acrescentado, por determinação do ministro da Administração Interna, mais um, o responsável pelo gabinete de inspeção daquela polícia, o inspetor coordenador principal João Ataíde, pelo facto de nada ter encontrado de errado quando foi encarregado de averiguar as circunstâncias daquela morte), em 2015 factos semelhantes não resultaram em proposta de processos.

O DN procurou saber junto da IGAI se as recomendações por ela efetuadas na sequência da inspeção de 2015 foram acatadas pelo SEF e se houve fiscalizações posteriores para verificar a conformidade, mas não obteve resposta até ao fecho deste texto. Nem como explicava que as irregularidades detetadas no CIT do Porto se repetissem no CIT em Lisboa.

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