Covid-19. Escolas e CPCJ articulam reforço da proteção de crianças em risco

Escolas, comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) e equipas de apoio aos tribunais vão trabalhar articulados para garantir que o ensino à distância não coloca crianças de risco, devendo cumprir orientações do Governo divulgadas esta sexta-feira.

Em comunicado conjunto, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) e Ministério da Educação (ME) determinam que, para evitar situações de maior vulnerabilidade provocadas pelo confinamento e pela ausência de um olhar externo como o das escolas, as CPCJ e as Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT) devem reforçar o acompanhamento de situações já identificadas antes do encerramento das escolas, "sempre que possível, através de contactos presenciais/visitas".

Devem ainda identificar, em conjunto com as escolas, as situações de crianças e jovens que devem voltar ao regime de ensino presencial para sua segurança.

Os novos casos detetados pelas escolas devem ser comunicados às CPCJ, "designadamente os alunos que se encontrem em risco de abandono escolar, devendo a CPCJ, no cumprimento da legislação em vigor, encetar os procedimentos necessários para que os alunos possam transitar para regime presencial, nos moldes definidos pelas escolas", cabendo ainda à CPCJ a verificação, em articulação com a EMAT local, a existência de um processo judicial de promoção e proteção anterior.

As escolas devem fazer um reporte semanal "e sempre que se justifique" às CPCJ de situações de risco e da necessidade de acompanhar conjuntamente a situação de um aluno concreto.

Devem ainda identificar semanalmente alunos com os quais não foi possível estabelecer qualquer contacto e dos quais não exista qualquer registo de participação em qualquer atividade letiva, devendo ainda assegurar o contacto com os encarregados de educação.

"Sempre que a ausência não seja devidamente justificada pelos encarregados de educação, é comunicado à CPCJ, que procederá de acordo com os procedimentos legalmente definidos", determinam as orientações.

As escolas estão ainda obrigadas a acolher todos os alunos que o necessitem.

Os alunos de todos os níveis de ensino retomam na segunda-feira as aulas, mas em modo digital, não havendo ainda uma data para um regresso generalizado ou parcial ao ensino presencial, numa altura em que Portugal atravessa a pior fase desde o início da pandemia de covid-19.

Em Portugal, morreram 13.740 pessoas dos 755.774 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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