Corrupção: a perceção sobre Portugal melhorou. Mas não muito

Portugal subiu um lugar no Índice de Perceção da Corrupção de 2021, tendo obtido 62 pontos (um ponto a mais do que Espanha). É bom? Sim, dado que houve uma subida. Mas o certo é que ainda há muito por melhorar e que estamos longe do melhor classificado, a Dinamarca, com 88 pontos.

A avaliação geral do relatório é que na última década os 180 países analisados não fizeram grandes progressos no que concerne ao combate à corrupção. Por outro lado, e segundo o índice, há uma correlação direta entre os 27 países que historicamente apresentam valores baixos e a violação dos direitos humanos. O relatório é taxativo: à medida que direitos e liberdades são erradicados a democracia declina e o autoritarismo toma lugar, o que, por sua vez, gera níveis mais elevados de corrupção.

Não é por acaso que a Europa é a região com melhores resultados, tendo uma média de 66 pontos em 100 - do lado oposto está a África subsariana, com apenas 33 pontos em 100. Os dados do relatório revelam que o combate à corrupção estagnou um pouco por todo o mundo. Apenas em 25 países se registou uma melhoria, com a Arménia a registar a melhor prestação, seguida de Angola, Coreia do Sul, Usbequistão, Moldávia e Etiópia. Do lado oposto houve 23 países em que a situação se deteriorou, com destaque para Canadá, Nicarágua, Honduras e Venezuela.

Então e Portugal? Subiu uma posição, ocupando agora o 32.º lugar. Isto é bom, se comprarmos com 2020. Mas se o termo de comparação for, por exemplo, 2017, o resultado atual é mau. Isto porque há cinco anos Portugal ocupava a 29.ª posição. É curioso porque a pontuação tem permanecido praticamente inalterada desde 2012. O que, eventualmente muda é a posição de Portugal no índice. E isso acontece não pela prestação portuguesa, mas sim pela melhor (ou pior) prestação dos outros países. O certo é que continua, ao longo dos anos, a ficar abaixo da média europeia de 64 pontos.

A Transparência Internacional Portugal, representante portuguesa da Transparency International, já reagiu afirmando que o relatório aponta falhas no combate à corrupção em Portugal, nomeadamente na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, por deixar de fora do seu âmbito os gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania e, também, o Banco de Portugal. Algo que, acrescentam, já tinha sido apontado, no ano passado, pelo GRECO.

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