Celso Manata: "Vamos investir 2,6 milhões em videovigilância"

O diretor geral da Reinserção e Serviços Prisionais conhece bem o sistema: é a segunda vez que exerce o cargo. Talvez por isso diga, de forma perentória, que não percebe "tanto alarido" com o que se passou em Caxias. "Até parece que nunca houve uma fuga de uma cadeia em Portugal" . Garante que vai fazer "o maior investimento de sempre na segurança prisional", o qual já estava previsto no orçamento.

Que reforço está a ser pensado ao nível do sistema de videovigilância das cadeias?

O que estamos a planear é independente desta fuga de Caxias, já estava pensado e decidido antes. Vamos remodelar o sistema de videovigilância nas 49 cadeias. Em alguns casos será reparar o que existe, noutros será melhorar o existente e noutros ainda passará pela substituição integral. O investimento previsto é de 2,6 milhões de euros. Mas faremos mais do que isso. Vamos dotar todo o sistema prisional com o novo sistema de rádio que vai custar 500 mil euros. E os carros celulares vão custar 2 milhões de euros. Portanto, nunca se investiu tanto na área da segurança prisional como agora. Está no orçamento aprovado o ano passado, não foi previsto agora. Por exemplo, em Coimbra, já temos o novo sistema de videovigilância pronto.

Mas em relação ao inquérito de Caxias, espera ter resultados em breve?

Naturalmente que foi dada prioridade máxima a esse inquérito. Porque, por um lado, temos interesse em saber o que aconteceu e por outro também temos de dar satisfações ao público. Mas é preciso que se saiba que existe uma investigação criminal a decorrer a cargo da Polícia Judiciária e o nosso processo em algum ponto vai ter de se subordinar ao da PJ. O nosso inquérito visa apurar responsabilidades e depois passa-se para o processo disciplinar. Mas visa também apurar o que está mal e encontrar soluções para melhorar o sistema.

Para corrigir o que correu mal em Caxias, os procedimentos já foram alterados?

Repito: o que vamos fazer é independente desta fuga. Mas nessa cadeia em concreto vai haver uma substituição integral do sistema de videovigilância. Acho notável este alarido todo por causa de uma fuga. Parece que nunca houve fugas em Portugal. Eu trabalhei dez anos no Conselho da Europa e não conheço sistemas que não tenham fugas.

Já a cadeia de alta segurança de Monsanto nunca teve fugas...

Pois, está bem. Mas acho isto uma histeria completa. Mas é preciso separar várias coisas. Não foi hoje nem este mês que se decidiu comprar câmaras de videovigilância. Também houve quem escrevesse que a cadeia de Caxias é de segurança máxima. É mentira, é uma prisão normal. Não tem o estatuto de segurança máxima. É de complexidade elevada mas todos os antigos estabelecimentos prisionais, chamados centrais, têm essa classificação. Basta terem mais de 250 reclusos para serem de complexidade elevada. A única cadeia de segurança máxima é Monsanto.

Dez dias passados sobre a evasão dos três presos, já percebeu o que falhou na captura em Espanha ?

Houve uma falha a nível internacional. Os espanhóis não precisavam do mandado de detenção para ter um dos fugitivos detidos. Basta a inserção de dados no sistema SIRENE para deter a pessoa. Fui procurador geral adjunto em Évora e tive muitos detidos sem ter mandado de detenção .

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