Alunos com dislexia querem exames de código adaptados

Carta de condução para disléxicos pode custar dobro do valor. IMT autoriza mais tempo, mas o que está em causa, dizem, é o tipo de testes

Margarida Pina vai hoje a exame de código, pela quarta vez consecutiva, em Lisboa. Inscreveu numa escola de condução em maio, mas só quando completou 18 anos, em Julho, fez o primeiro teste. É disléxica, e por isso na escola os testes sempre foram adaptados a essa disfunção neurológica que afeta "10% da população escolar em Portugal", segundo dados da Associação Portuguesa de Dislexia. Mas quando chega a altura de obter a carta de condução, os disléxicos esbarram com um teste igual a todos.

"É uma lotaria. Estamos sempre à espera de saber se tem sorte, e passou, ou se volta a repetir o exame. Por isso a carta de condução tanto pode custar 600 euros como alguns milhares", sublinha Marta Pina, mãe de Margarida, que desde agosto passado - quando a filha chumbou pela terceira vez no exame - tem dedicado muito do seu tempo a escrever às diversas entidades envolvidas, no sentido de as sensibilizar "para a necessidade urgente de mudarmos o tipo de teste que é feito aos disléxicos". A solução passaria por "um teste oral, talvez", acredita a mãe, reforçando a ideia de que o problema não é o tempo do exame mas sim o tipo de teste.

Por cada novo exame em que se inscreve, Margarida paga mais 140 euros. Apesar de "saber a matéria toda, na hora do teste baralho-me com frequência. Sei que isso é comum aos disléxicos, de tal modo que há pessoas que já foram a exame 7 ou 8 vezes", diz ao DN. Confrontado com esses casos, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes diz-se "atento às políticas que prosseguem o objetivo de inclusão e igualdade de oportunidades de todas as pessoas com necessidades especiais. No caso concreto do ensino para exercício da condução, qualquer solução deve ponderar a essa inclusão, não esquecendo a necessidade de promover políticas de proteção da segurança rodoviária".

IMT analisa "caso a caso"

Numa nota enviada em resposta às questões formuladas pelo DN, o IMT admite que "recebe pontualmente solicitações de candidatos a condutores com dislexia para a realização da prova teórica de exame de condução de modo mais simplificado", sendo que a análise dos pedidos "é feita caso a caso, sendo que alguns dos candidatos que nos foram reportados estavam referenciados ao nível escolar como tendo necessidades educativas especiais, com programas educativos individualizados que lhes conferia na escola mais tempo para realizarem os testes. Assim, o procedimento tem sido o de propor a realização da prova teórica do exame de condução, a título excecional, com mais tempo do que o legalmente estipulado no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (provas da categoria B)".

Marta Pina tem um historial de e-mails trocados com o IMT, que se socorreu nas respostas de "anteriores pedidos de candidatos a condutor com dislexia", a que foi "autorizado que estes candidatos tenham mais tempo para resposta às questões da prova teórica. De momento não existe outra possibilidade de resposta às questões apresentadas numa prova teórica em sistema multimédia", concluiu o IMT, em setembro passado, depois de Margarida chumbar pela terceira vez. Ao DN, o IMT responde que "a formulação das nossas perguntas nas bases de dados da prova teórica, sendo de escolha múltipla, com apoio de imagens e a prova realizada em ambiente multimédia, é precisamente apontada, nos programas educativos especiais ao nível escolar de que beneficiam, como a formulação adequada e proposta para simplificar e colmatar as dificuldades de leitura destes alunos".

O 4º exame de Margarida acontece ironicamente no Dia Mundial da Dislexia, que hoje se assinala, com o lançamento de uma campanha de sensibilização para a dislexia, que afeta 600 milhões no mundo inteiro.

Helena Serra, Presidente da Associação Portuguesa de Dislexia, em entrevista ao DN, diz que a maioria dos professores não está preparada para lidar com estas situações

Conhece esta situação dos candidatos ao exame de código, que se queixam do tipo de teste efetuado aos disléxicos?

É do nosso conhecimento e é uma das nossas preocupações atualmente. Tenho recebido alguns pedidos de ajuda, que normalmente acompanhamos com relatórios a entregar nas entidades competentes. Os disléxicos têm muita dificuldade em reconhecer direita e esquerda, em assimilar prontamente o que aparece como indicação do examinador, e tudo os deixa muito atrapalhados. Temos um número considerável de pessoas que já recorreram a nós e sabemos que esses relatórios colheram e foram bem recebidos.

E a Associação já fez alguma diligência junto do IMT?

Ainda não fizemos, mas está no nosso horizonte fazer em breve. Aquela sinalética toda no exame escrito (código da estrada) não pode ser tão árida e tão desprotegida.

De acordo com os dados disponíveis na APD, quantas pessoas sofrem atualmente de dislexia em Portugal?

Neste momento 10% dos alunos das escolas portuguesas apresenta essa perturbação do sistema nervoso. É a comunidade científica que o diz.

Parece-lhe que o Ministério da Educação está sensível a essa realidade? 10% é um número considerável...

Não podemos dizer que não está. Mas desde a criação do teste específico para estes alunos - que foi um avanço muito significativo - a ter no terreno pessoas competentes para acompanhar os casos que surgem nas escolas...vai uma distância. Por isso é importante investir na formação contínua dos professores, para que saibam que a dislexia não é uma deficiência mas uma disfunção neurológica. E essa consciência devia existir em todos os agrupamentos do país real. A maioria dos professores não está preparado, nem sabe nada sobre isso.

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