Agravada pena a sargento por morte de soldado no quartel

Arguido foi agora condenado a um ano e quatro meses de prisão, com pena suspensa

O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena a um sargento condenado pela morte de um soldado que foi atropelado por um camião no quartel da Póvoa de Varzim, segundo um acórdão hoje consultado pela Lusa.

Em abril de 2016, o arguido, primeiro-sargento do exército, foi condenado no Tribunal de Vila do Conde a quatro meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de homicídio negligente.

No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão para a Relação do Porto que considerou a pena aplicada na primeira instância "diminuta e quase simbólica" e condenou agora o arguido a um ano e quatro meses de prisão, igualmente suspensa.

No acórdão de 08 de março, a que hoje a Lusa teve acesso, os juízes desembargadores referem que a conduta do arguido revela um "alto e inqualificável teor de imprevisão e, portanto, um grau de negligência particularmente intenso".

O acidente ocorreu em outubro de 2014 na Escola Prática dos Serviços da Póvoa de Varzim, quando a vítima estava a descarregar lenha, num espaço de cerca de 80 centímetros entre um veículo de transporte de mercadorias, conhecido como 'dumper', e a parede do edifício.

O tribunal deu como provado que o arguido aproximou-se da viatura e, do lado de fora, ligou o motor, com a intenção de baixar a caixa de carga.

Ao efetuar o movimento de rotação da chave da ignição, pelo facto de a caixa de velocidades estar engrenada na 3.ª velocidade, a viatura deu um "forte solavanco" e embateu no corpo do militar, de 25 anos, que ficou esmagado entre a máquina e a parede.

A vítima foi assistida no local e, posteriormente, foi transportada para o hospital da Póvoa de Varzim onda viria a falecer.

O tribunal deu ainda como provado que o arguido sabia que o travão de mão do 'dumper' tinha uma avaria que impossibilitava o seu correto funcionamento.

Segundo a acusação do Ministério Público, o arguido "não adotou as necessárias medidas de cuidado, como podia e devia, nomeadamente, ao ligar a viatura, colocar o pé na embraiagem e colocar a caixa de velocidades em ponto-morto".

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