Universidade de Lisboa acusa ministro de interferir com livre escolha dos alunos

Governo quer cortar 5% das vagas nas instituições mais populares entre os estudantes, em Lisboa e Porto, e favorecer outras regiões

São quase mil - 975 pelas contas do DN - as vagas que as nove instituições mais requisitadas do ensino superior do país - quase todas em Lisboa e no Porto - perderão no próximo ano letivo, caso o governo concretize a intenção ontem confirmada pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, de reduzir em 5% os lugares que lhes são atribuídos, favorecendo na mesma medida outras universidades e institutos politécnicos. Uma medida que a Universidade de Lisboa (ULisboa), principal afetada, rejeita, acusando o governo de promover um "impedimento à livre escolha pelos alunos".

O projeto de despacho sobre a fixação de vagas integra no lote das entidades que perderão lugares, tanto nos concursos nacionals como locais, as universidades Nova de Lisboa, do Porto e de Lisboa e ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. A estas somam-se os institutos politécnicos do Porto e de Lisboa, a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - a única que não está localizada numa das duas maiores cidades do país - e ainda as escolas superiores de Enfermagem do Porto e de Lisboa.

Apenas considerando os concursos nacionais, o corte de 5% representaria para a Ulisboa uma redução de 383 vagas em relação ao ano passado - mais de um terço de toda a redução- , com o total a baixar para 7278 lugares. Nas listas de perdas seguiam-se o Politécnico do Porto (menos 150 vagas), a Universidade do Porto (menos 137) e a Nova de Lisboa (corte de 135 lugares).

Números que, segundo a ULisboa, não só atentam contra a "capacidade instalada" e "qualidade" das suas formações como surgem em contraciclo, "pelo facto de 2018-2019 corresponder ao ano em que se verifica um pico demográfico na população com idade de ingresso no ensino superior (18 anos), logo um expectável aumento de candidatos ao ensino superior".

A ULisboa avisa mesmo que, "habitando nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto um grande número de candidatos ao Ensino Superior, muitos teriam de optar por uma IES privada, desistir do seu ingresso no ensino superior, ou onerar os orçamentos familiares com deslocação para fora das suas áreas de residência". E avisa também que, "face à obrigatoriedade de manter o número de vagas nalgumas áreas como Medicina, Física, Informática e Eletrotecnia", outras áreas poderão sentir uma "redução muito significativa" na oferta.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes - cuja instituição, a UTAD, até está na lista das eventuais beneficiárias da medida (ver caixa) - avisou, em declarações à Lusa, que uma redução de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto, tal como a proposta pelo Governo, não garante automaticamente que os alunos irão para o Interior, reservando uma tomada de posição para a análise mais rigorosa do documento.

Na entrevista à Antena1, na qual anunciou a intenção de reduzir as vagas em Lisboa e no Porto, o ministro do Ensino Superior, justificou a decisão com o facto de 48% dos estudantes estarem concentrados nestas duas metrópoles.

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